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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/06/2023 · pág. 63

DOMCE 13/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3227

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:27A804F6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.06.002/2023

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.27.12.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Esportes e Qualidade de Vida e a empresa R M CLEMENTE CANDIDO. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reforma e melhoria de quadras esportivas, nas localidades do Sítio Barreiros e Sítio Feijão na Zona Rural do Município de Milagres/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 904968/2020, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme projetos e orçamentos apresentados junto ao Edital Convocatório. Valor Total: R$220.532,05 (duzentos e vinte mil quinhentos e trinta e dois reais e cinco centavos). Prazo de Execução: 03 (três) meses. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2023. Signatários: José Wêdes Honorato Rodrigues e Régia Maria Clemente Candido.

Milagres/CE, 07 de junho de 2023.

Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:CE3A1338

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.05.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.05.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2023.06.05.01 Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: SOLIDEI SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 48.842.008/0001- 21, representada por Patrícia da Luz Andrade, CPF: 828.531.935-00; Valor Global estimado R$ 100.000,00 (cem mil reais), Dotação Orçamentária 0502.10.301.0633.2.006 Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00, 0501.10.125.0151.2.005, Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00, 0501.10.122.0112.2.004, Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00, 0502.10.305.0635.2.014, Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Pregão Eletrônico nº 2023.04.27.02- SRP cujo objeto É a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMACARÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Aline Cavalache Leite Macedo Cruz- Secretária Municipal de Saúde- Data da assinatura: 05 de junho de 2023.
Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador:746667E1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 04012203SASS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 04012203SASS

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 04012203SASS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se na Cláusula Décima, item 10.1 do contrato inicial, previstas nos artigos 77 a 80 da Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como na autorização da autoridade competente e no parecer do assessor jurídico. OBJETO: RESCISÃO DE CONTRATO DE Nº 04012203SASS, QUE EM TELA SE DÁ DE FORMA AMIGÁVEL.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA-Secretária de Desenvolvimento social. ASSINA PELO CONTRATADO: JOANA LIMA DA SILVA -

Mombaça - Ceará, 03 de maio de 2023.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA - Secretária de Desenvolvimento Social Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:C3A0BD67

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 07062301GAPR

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 07062301GAPR. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: GABINETE DO PREFEITO. PROJETO/ATIVIDADE: 0201.04.122.00042.003. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.17. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete do Prefeito. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA FILHO (Sócio Administrador) da empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA - ME.

Mombaça - CE, 07 de junho de 2023.

NEY WERBSON MOREIRA ALVES –
Chefe de Gabinete do Prefeito. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:3475B796

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 07062301SAP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 07062301SAP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.