DOMCE 13/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 13 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3227

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CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL LUIZ MAURO FERREIRA R$ 253.768,80 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): LUIZ MAURO FERREIRA.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JÚNIOR.

Nova Russas-CE, 12 de junho de 2023

JOSÉ NILTON ARAGÃO JÚNIOR Secretário De Infraestrutura E Urbanismo Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:620CEB13

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL ANTÔNIO SILVESTRE DA SILVA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Silvestre da Silva, localizado no Sitio Mata Fresca, Distrito de Santarém, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:A9CF0B1C

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.03.28.02-01

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO do Município de Orós/CE, torna público o extrato do CONTRATO Nº 2023.03.28.02-01, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.28.02: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.122.0021.2.009, elemento de despesa nº 33.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE CONSULTORIA PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS BÁSICOS / ANTEPROJETO E PROJETO EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO NO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 895868/2019, COM SUAS DEVIDAS APROVAÇÕES NA CAGECE E FUNASA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá um prazo de vigência, a partir da data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. CONTRATADA: JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA, CNPJ N°07.279.410/0001-62. ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Eduardo Queiroz Barros, inscrito(a) no CPF/MF nº 863.287.003-34. ASSINA PELO CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA SILVA - Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO do MUNICÍPIO DE ORÓS/CE. VALOR GLOBAL: R$ 379.421,89 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).

Orós/CE-CE, 12 de JUNHO de 2023.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR- Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:78074C77

LICITAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA

TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA

PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.03.16.02-SRP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS, DESTINADOS A DIVERSOS PROJETOS EDUCACIONAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, INCLUINDO TREINAMENTO E CAPACITACAO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TUDO CONFORME ANEXO I.

OCORRE QUE NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2023.03.16.02-03 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.03.16.02- SRP, PUBLICADO EM 19 DE MAIO DE 2023. NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ EDIÇÃO 3210, APRESENTOU EQUIVOCO, OU SEJA:

ONDE TEM:

ELEMENTO: 3.3.90.30.00 . LÊIA-SE:

ELEMENTO: 3.3.90.39.00

Ficando assim inalteradas os demais conteúdos da referida publicação.

ORÓS – CE, 12 de junho de 2023.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR
Pregoeiro Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:D29619A2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.06.12-001 /GABPREF

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR a senhora TICIANA ANGLARILL PINHEIRO, CPF n° 843.616.543-87 do cargo em comissão de SECRETÁRIA do âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário especialmente a Portaria nº 2023.03.01-011/GABPREF de 01 de Março de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,