DOMCE 13/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3227
www.diariomunicipal.com.br/aprece 104
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:69DF9431
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 2.272, DE 26 DE MAIO DE 2023
Autoria: Ver. Ronaldo Guimarães Malveira
Concede o título de Cidadã Tabuleirense, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido à senhora MARY DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE LIMA, o título de Cidadã Tabuleirense.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 26 de maio de 2023.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:87962A0E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 2.273, DE 26 DE MAIO DE 2023
Autoria: Ver. Ronaldo Guimarães Malveira
Concede o título de Cidadão Tabuleirense, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido ao senhor Soldado RIBEIRO, o título de Cidadão Tabuleirense.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 26 de maio de 2023.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:444FB0C2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 30.05.01/2023-SRP. objeto: SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. tipo: Menor Preço Por lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes- e.com.br. Abertura das propostas: 26 de junho de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br Formalização de lances: 26 de junho de 2023 as 09h00min (horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail [email protected]
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS –
Pregoeira.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:89B59D7A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 245/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.997, de 03 de junho de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora GIORDANA BEZERRA BARROS, para exercer em Comissão o cargo de Assessor para Assuntos Institucionais, com lotação na Secretaria de Assuntos Institucionais e Políticos, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 07 de junho de 2023.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:FE12EC70
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 257/2022 DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 84, inciso IX da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, incisos II e V da Constituição Federal (Redação dada pela Emenda Constitucional 19, de 1998);
CONSIDERANDO a necessidade e a exigência legal da função de Diretor Escolar, e o credenciamento e funcionamento das unidades escolares que integram o Sistema Municipal de Ensino de Tabuleiro do Norte,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA VALBERENE MAURICIO CHAVES, Professora efetiva integrante do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação Básica de Tabuleiro do Norte, Matrícula nº 0457, para o cargo de Diretora Escolar da CMEI Marcionila Maria de Brito, a partir de 1º de agosto do corrente ano.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de agosto de 2022.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal