DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 1.088, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR MARCOS ROGÉRIO SERRA, CPF nº *.569.811-, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Censo Escolar da Educação Básica, da Diretoria de Estatísticas Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante o período de 13 de junho a 28 de julho de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA CONJUNTA Nº 30, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS substituta e o MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: JULIEANE POHLMANN BULLA Matrícula Siape: 3160742 Código da vaga: 952410 Do: Instituto Federal e Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas Para: Comando da Marinha - Escola de Aprendizes - Marinheiros do Espírito Santo Processo nº 23443.001180/2023-38 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0565679 Do: Comando da Marinha - Escola de Aprendizes - Marinheiros do Espírito Santo Para: Instituto Federal e Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas Processo nº 23443.001180/2023-38 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA Secretária de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho substituta JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO Ministro de Estado da Defesa SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 96, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.003554/2023-72, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: THOMAZ ALEXANDRE MAYER NAPOLEÃO, Assessor Especial de Assuntos Internacionais, para participar da 4ª Reunião do GT de Educação do G20, de Seminário do G20 e acompanhar o Ministro de Estado da Educação na Reunião de Ministros do G20, eventos que serão realizados em Pune, na Índia, de 19 a 24 de junho de 2023, trânsito incluso, com ônus para GM/MEC (diárias e passagens). MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA Nº 103, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXCUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a): LINDINALVA VASCONCELOS DA SILVA Mat. SIAPE: 2937951 Cargo: Transcritora do Sistema Braile Origem: Instituto Federal do Ceará Para: Procuradoria Regional Federal da 1ª Região Processo: 23000.016156/2023-11 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem, ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA Nº 102, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXCUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a): PATRÍCIA CHAVES DE MENDONÇA Mat. SIAPE: 2143438 Cargo: Odontólogo Origem: Universidade Federal de Juiz de Fora Para: Universidade Federal de São João del-Rei Processo: 23071.918586/2023-27 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem, ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 18 de julho de 2023. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 191, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve: Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida à servidora THAIS SOARES CARAMURU, Matrícula SIAPE nº 1959305, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, do quadro de pessoal deste Ministério, a contar do dia 05 de junho de 2023. LAYSA DE ALMEIDA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT PORTARIA IBC Nº 311, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII do Regimento Interno do IBC, aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da Portaria MEC nº 316, de 27 de março de 2015, resolve: Dispensar a servidora FABIANA MOURA ARRUDA, Auxiliar em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2182302, do encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Imprensa Braille, código FG-01, do Departamento Técnico- Especializado do Instituto Benjamin Constant. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO PORTARIA IBC Nº 312, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII do Regimento Interno do IBC, aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da Portaria MEC nº 316, de 27 de março de 2015, resolve: Art. 1º Designar a servidora FABIANA MOURA ARRUDA, Auxiliar em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2182302, para a função de Chefe da Divisão de Imprensa Braille, código FG-01, do Departamento Técnico-Especializado do Instituto Benjamin Constant. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO PORTARIA IBC Nº 313, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII do Regimento Interno do IBC, aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da Portaria MEC nº 316, de 27 de março de 2015, resolve: Art. 1º Designar a servidora HYLÉA DE CAMARGO VALE FERNANDES LIMA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2045728, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Imprensa Braille, código FG-01, do Departamento Técnico-Especializado do Instituto Benjamin Constant, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO PORTARIA IBC Nº 314, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII do Regimento Interno do IBC, aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da Portaria MEC nº 316, de 27 de março de 2015, resolve: Art. 1º Designar o servidor CLÁUDIO DE ALVARENGA CORREA SOARES, Administrador de Edifícios, matrícula SIAPE nº 2179687, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, código FG-02, do Departamento de Planejamento e Administração do Instituto Benjamin Constant, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS PORTARIA Nº 367, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/01/2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo Art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023, e pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de junho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136 de 16 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 23121. 000652/2023-78, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor BRUNO JOSÉ BETTI GALASSO, matrícula SIAPE nº 2171600, pertencente ao Quadro de Pessoal desse Instituto Nacional de Educação de Surdos para exercício junto ao Ministério da Cultura. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SOLANGE MARIA DA ROCHA