DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061300022 22 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA CEFET-RJ Nº 685, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e conforme o disposto no Processo nº 23063.004298/2023-92, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, o servidor EDVAR FERNANDES BATISTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1917185, da função gratificada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, da Gerência Acadêmica, da UNED Nova Friburgo, código FCC-001. Art. 2º - DESIGNAR o servidor AMBROZIO CORREA DE QUEIROZ NETO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1445831, para a função gratificada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, da Gerência Acadêmica, da UNED Nova Friburgo, código FCC-001. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 691, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País de ANA PAULA FONSECA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2413053, no período de 24/06/2023 a 01/07/2023, trânsito incluso, para participar, a convite, da 8th International Conference on Debris Flow Harzard Mitigation, em Turin, na Itália, com ônus limitado para o CEFET/RJ, conforme consta no Processo 23063.004518/2023-88. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 692, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País de DANIELA SPIELMANN GROSMAN, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mat. SIAPE nº 2092896, no período de 23/07/2023 a 03/07/2023, trânsito incluso, para participar, a convite, do workshop Choro Camp New England 2023 em Northampton, Massachussets, Estados Unidos, com ônus limitado para o CEFET/RJ, conforme consta no Processo 23063.004592/2023-02. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 356, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . , de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico n. 270/2023, resolve: I - Designar, BRENO AUGUSTO DA SILVA, matrícula SIAPE 1995442, para a Função Gratificada de Coordenador de Administração do Campus Gameleira, FG-03. II- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 359, DE 10 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . , de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n. 23062.027266/2023-75, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 14 de junho de 2023, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, sob o código de vaga n. 968216, ocupado pelo servidor DIEGO ASCANIO SANTOS, matrícula SIAPE n. 2858576, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 365, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012, e demais informações que constam no processo nº 23062.029033/2023-15, resolve: Art. 1º Ceder, a partir de 13 de junho de 2023, o servidor Maurício Vieira Gomes da Silva, matrícula Siape nº 1568536, pertencente ao quadro de pessoal do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, para exercício junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir do início da vigência da presente cessão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor no dia 12 de junho de 2023. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 369, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais, considerando os autos do processo nº 23062.026541/2023-33, resolve: Art. 1º Retificar informação da Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 349, de 05 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, fl. 17, de 7 de junho de 2023. Onde se lê: "no período entre 14/06/2023 e 23/06/2023, trânsito incluso", Leia-se : "no período entre 13/06/2023 e 23/06/2023, trânsito incluso". Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 13 de junho de 2023. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 370, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais, considerando os autos do processo nº 23062.026541/2023-33, resolve: Art. 1º Retificar informação da Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 350, de 05 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, fl. 17, de 7 de junho de 2023. Onde se lê: "no período entre 14/06/2023 e 23/06/2023, trânsito incluso", Leia-se : "no período entre 13/06/2023 e 23/06/2023, trânsito incluso". Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 13 de junho de 2023. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS COLÉGIO PEDRO II PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 383, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Aposentar por invalidez o servidor LUIS HENRIQUE RIBEIRO VASCONCELLOS, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimento 06, matrícula SIAPE nº 2151958, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de 40 horas/ESPECIALIZAÇÃO 30%, de acordo com o artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e de acordo com Laudo da Junta Médica nº 068.761/2023 de 19 de abril de 2023. Processo nº 23783.000572/2022- 48. VENEZA DA SILVA CRIZANTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS PORTARIA Nº 2.106/IFAL, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.021529/2023-81, resolve: Nomear a servidora JULIANA MARIA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1029891, SIAPECAD nº 01813152, lotado(a) no(a) Departamento de Administração do Campus Arapiraca, e em exercício no(a) Coordenação de Contabilidade e Finanças, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do Campus Arapiraca. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 2.111/IFAL, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.021889/2023-82, resolve: Nomear o servidor CARLOS GUEDES DE LACERDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1085939, SIAPECAD nº 00121365, lotado(a) no(a) Campus Palmeira dos Índios, e em exercício no(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas, para ocupar cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Extensão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 2.112/IFAL, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.021871/2023-81, resolve: Exonerar a servidora ELISABETE DUARTE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1693451, SIAPECAD nº 01461110, lotado(a) no(a) Campus Maceió, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Extensão, do cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Extensão. Efeitos a partir de 12 de junho de 2023. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 2.114/IFAL, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.021879/2023-47, resolve: Exonerar o servidor SERGIO TEIXEIRA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0267355, SIAPECAD nº 00121094, lotado(a) no(a) Campus Maceió, e em exercício no(a) Diretoria de Educação à Distância, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Educação à Distância. Efeitos a partir de 12 de junho de 2023. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 2.115/IFAL, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.021885/2023-02, resolve: Nomear a servidora ELISABETE DUARTE DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1693451, SIAPECAD nº 01461110, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no Campus Maceió, para ocupar cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Educação à Distância. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. A dispensa da servidora implicará seu retorno ao Campus de origem. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA