DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144 de 22 de agosto de 2017. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor no dia 12 de junho de 2023. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 2.121/IFAL, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.021115/2023-51, resolve: Exonerar a servidora NATASHA NAVARRO PEDROSA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2591529, SIAPECAD nº 01765283, lotado(a) no(a) Diretoria de Administração do Campus Marechal Deodoro, e em exercício no(a) Departamento de Orçamento e Finanças do Campus Marechal Deodoro, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Orçamento e Finanças do Campus Marechal Deodoro. Efeitos a partir de 05 de junho de 2023. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 2.125/IFAL, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.020960/2023-18, resolve: Declarar Vago o cargo de Engenheiro de Seguranca do Trabalho, Reitoria, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E203, Código de Vaga nº 0828552 do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora KARINE VIVIANE DE ARAUJO PIMENTEL, SIAPE nº 1049775, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 12 de junho de 2023. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 2.126/IFAL, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.021529/2023-81, resolve: Nomear a servidora JULIANA MARIA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1029891, SIAPECAD nº 01813152, lotado(a) no(a) Departamento de Administração do Campus Arapiraca, e em exercício no(a) Coordenação de Contabilidade e Finanças, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do Campus Arapiraca. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 2.127/IFAL, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.021612/2023-50, resolve: Exonerar o servidor MAGNO LUIZ DE ABREU, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1855669, SIAPECAD nº 01633694, lotado(a) no(a) Campus Batalha, e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Batalha, do encargo de substituto de Diretor-Geral Substituto, CD - 02, do(a) Campus Batalha. Efeitos a partir de 12 de junho de 2023. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 2.128/IFAL, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.021529/2023-81, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 2106, de 12/06/2023, que trata de: "Nomear a servidora JULIANA MARIA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1029891, SIAPECAD nº 01813152, lotado(a) no(a) Departamento de Administração do Campus Arapiraca, e em exercício no(a) Coordenação de Contabilidade e Finanças, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do Campus Arapiraca. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União." MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 2.129/IFAL, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.021623/2023-30, resolve: Nomear a servidora MARINEIDE PINTO DA SILVA GODOY, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1096172, SIAPECAD nº 00192116, lotado(a) no(a) Diretoria de Administração do Campus Satuba, e em exercício no(a) Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus Satuba, para ocupar cargo de Diretor(a) de Administração, CD - 03, do(a) Diretoria de Administração do Campus Satuba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 2.130/IFAL, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.021510/2023-34, resolve: Nomear a servidora ADRIANA NUNES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1810887, SIAPECAD nº 01588760, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Arapiraca, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras do Campus Arapiraca, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus Arapiraca. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA CAMPUS MARECHAL DEODORO PORTARIA Nº 2.118/IFAL, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Geral do CAMPUS MARECHAL DEODORO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2028 DE 06/06/2023, expedida pelo Reitor do Instituto Federal de Alagoas, publicada no DOU nº 108 de 07/06/2023, seção 2, pg. 18 e o que consta no Processo nº 23041.021940/2023-56, resolve: Designar o servidor MARCIO ALEXANDRE VELOSO GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2214438, SIAPECAD nº 01986518, lotado(a) no(a) Diretoria de Administração do Campus Marechal Deodoro, e em exercício no(a) Coordenação de Infraestrutura e Manutenção do Campus Marechal Deodoro, para substituir o(a) Diretor(a) de Administração, CD - 03, do(a) Diretoria de Administração do Campus Marechal Deodoro, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 12 de junho de 2023 a 23 de junho de 2023. EDER JUNIOR CRUZ DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA Nº 837, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria n.º 719/2023 - GAB/RE/IFAP , de 16 de maio de 2023, publicada no DOU n.º 93, página 18, Seção 2, em 17 de maio de 2023, resolve: Art. 1° Conceder Aposentadoria voluntária a Natalina do Socorro Sousa Martins Paixão, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1414075, lotada no Campus Macapá, com proventos integrais ao tempo de contribuição, com fundamentos da Lei 8.112/90, Art. 186 inciso III, art. 192 incisos I e II e da Emenda Constitucional Nº 103/19, Art. 20 §§ 1º e 2º inciso I. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. VICTOR HUGO GOMES SALES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 100, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 939 - GR/IFAM, de 25 de maio de 2023, publicada no DOU Nº 101 de 29 de maio de 2023, e; CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas; Resolve: DESIGNAR, o servidor FERNANDO HENRIQUE TEÓFILO DE ABREU, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Biologia, matrícula 3262616, para o Cargo de Coordenador do Curso de Agroecologia, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé, Código FCC, a contar de 02/06/2023. MARTINHO CORREIA BARROS PORTARIA Nº 93, DE 26 DE MAIO DE 2023 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Ifam/Campus Tefé, No Uso das Atribuições Legais e Estatutárias Que Lhe Foram Delegadas Por Meio da Portaria nº 1.717 - Gr/Ifam, de 29 de Dezembro de 2021, Publicada No Dou. nº 246 de 30 de Dezembro de 2021; Considerando O Art. 154, Inciso Xii, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, Considerando O Teor do e-Mail Depe/Tefe, de 26 de Maio de 2023, Resolve: DISPENSAR, o servidor CILLAS POLLICARTO DA SILVA, professor EBTT/Agronomia/Ciências Agrárias, matricula SIAPE n° 3065051, da função de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Agroecologia - CCTAGL, código FCC, a contar de 01/06/2023. ELSON ALVES DE MOURA PORTARIA Nº 92, DE 26 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.717 - GR/IFAM, de 29 de dezembro de 2021, publicada no DOU. Nº 246 de 30 de dezembro de 2021; CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve: DISPENSAR, a servidora ANTÔNIA SARAIVA ARAUJO, TAE - Assistente de alunos, Matrícula SIAPE nº 2311869, da Função de Chefe de Gabinete, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé, Código FG-01, a contar de 28/05/2023. ELSON ALVES DE MOURA PORTARIA Nº 94, DE 29 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 939 - GR/IFAM, de 25 de maio de 2023, publicada no DOU Nº 101 de 29 de maio de 2023, e; CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve: DESIGNAR, a servidora Priscilla Correia Carvalho, TAE - Bibliotecária- documentalista, Matrícula SIAPE nº 1190218, para Função de Chefe de Gabinete, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé, Código FG-01, a contar de 29/05/2023. MARTINHO CORREIA BARROS