DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor ADALBERTO MANOEL DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 225, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química, código FCC-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Nº 143 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor ADAMO DAL BERTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 180, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, código FCC-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Nº 144 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor ADAMO DAL BERTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 180*, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, código FCC-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação. CLEDER ALEXANDRE SOMENSI CAMPUS RIO DO SUL PORTARIA Nº 177/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 6 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 108, de 28 de janeiro 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 25, de 29 de janeiro de 2020, Resolve: Art. 1º - RECONDUZIR o servidor André Alessandro Stein, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1.814.526, na FUNÇÃO de coordenador de curso-fcc, do curso técnico em informática / informática para internet, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo vigência pelo período de 2 (dois) anos. (Assinado digitalmente em 07/06/2023 15:50) ANDRE KUHN RAUPP INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 4.282, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23262.001551/2023-18, resolve: Dispensar o servidor ROMEU DE OLIVEIRA FELIZARDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1277304, SIAPECAD nº 02046026, lotado(a) no(a) Campus Cedro, e em exercício no(a) COORD CURSO DE LICENC EM FI S I C A - C E D, da função de comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) COORD CURSO DE LICENC EM FISICA- CED, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 265/GABR/REITORIA, DE 3 de março de 2021 (DOU de 04 de março de 2021). Efeitos a partir de 05 de junho de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 4.283, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23262.001551/2023-18, resolve: Art. 1 º Designar a servidora LIVYA LEA DE OLIVEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121920, SIAPECAD nº 02292092, lotado(a) no(a) Campus Cedro, para exercer a função comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) COORD CURSO DE LICENC EM FISICA-CED. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 4.422, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23262.001637/2023-32, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 12 de junho de 2023, o servidor ANDERSON SANTOS VIEIRA, Matrícula Siape nº 2408603, código de vaga 938426, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus de Cedro, nos termos do art. 33, inciso I, combinado com o art. 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 4.425, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23266.001680/2023-68, resolve: Conceder, a partir de 25/05/2023, Pensão vitalícia por morte a PAULA DE ARAUJO PEIXOTO, na qualidade de cônjuge do servidor FRANCISCO WILAME BARRETO PEIXOT O, Matricula SIAPE nº 1163398, aposentado no cargo de Brigadista de Incêndio, Classe C, Nível de Capacitação 01, Padrão 16, fundamentada no art. 215 e inciso I do art. 217, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo Art. 3º da Lei 13.135/2015 de 17/06/15 (DOU de 18/06/15), c/c Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Dou 13.11.2019). JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 4.428, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23485.000899/2023-65, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor MARCIO LEVY NASCIMENTO DOS ANJOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2228243, SIAPECAD nº 01998539, lotado(a) no(a) Campus Camocim, e em exercício no(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-CAM, da função de gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE CONTROLE ACADEMI CO - C A M , para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 2339/GABR/REITORIA, de 24 de março de 2023 (DOU de 27/03/2023). Efeitos a partir de 07 de junho de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 4.429, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23485.000899/2023-65, resolve: Art. 1 º Designar a servidora PRISCILA CINTHIA BRAGA BASTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3011178, SIAPECAD nº 02199364, lotado(a) no(a) Campus Camocim, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-CAM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 4.482, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.006846/2023-51, resolve: Dispensar a servidora BARBARA LUANA SOUSA MARQUES, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 3565413, SIAPECAD nº 01573849, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, e em exercício no(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-FOR, da função de Coordenadora Técnico- Pedagógica, FG - 01, do(a) Campus Fortaleza, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 66/GAB-FOR/DG-FOR, de 12 de maio de 2019(DOU de 21/03/2019). Efeitos a partir de 12 de junho de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 4.483, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.006846/2023-51, resolve: Art. 1 º Designar a servidora MARIA MIRIAN CARNEIRO BRASIL DE MATOS CONSTANTINO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1081245, SIAPECAD nº 00095563, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função Coordenadora Técnico-Pedagógica, FG - 01, do(a) Campus Fortaleza. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 4.488, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.003582/2023-94, resolve: Autorizar o afastamento do servidor HERBERTE HUGO DA SILVA ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 1897541, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, pertencente ao quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, lotado no campus Iguatu, pelo período de 1 (um) ano, de 10 de junho de 2023 a 09 de junho de 2024, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal da Bahia (IFBA), campus Jacobina, conforme disposto no Art. 26-A, da Lei nº 11.091/2005. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 4.491, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23486.001177/2023-18, resolve: Dispensar o servidor FRANCISCO REGINALDO ALVES BATISTA AGUIAR, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1892499, SIAPECAD nº 01674595, lotado(a) no(a) Campus Caucaia, e em exercício no(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-CAU, da função de gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-CAU, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1.277, DE 3 de março de 2023 (DOU de 06/03/2023). Efeitos a partir de 12 de junho de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 4.492, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23486.001177/2023-18, resolve: Art. 1 º Designar a servidora MARCILIA MARIA SOARES BARBOSA MACEDO, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 1795500, SIAPECAD nº 01572670, lotado(a) no(a) Campus Caucaia, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-CAU. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve: Nº 1.187 - Dispensar, a partir de 13/06/2023, MARCIO VINICIUS FERREIRA DE SOUSA , matrícula SIAPE 0387703, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do curso Técnico em Agroindústria Integrado ao Ensino Médio na Modalidade PROEJA, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 277, de 04.02.2022, publicada no DOU em 07.02.2022 (Proc. nº 23156.001684/2023- 93). Nº 1.188 - Tornar sem efeito a Portaria nº 988, de 09.05.2023, referente à nomeação de WANCHARLE SEBASTIÃO QUIRINO, em virtude de não cumprimento do prazo legal para a posse. JADIR JOSE PELA