DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061300026 26 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE PORTARIA REIT/IFFLU N° 464, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - A incorreção identificada na Portaria nº 442, de 02 de junho de 2023, Resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria acima especificada, que nomeou candidatos habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital nº 198 de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, página 72 e suas alterações, homologado pelo Edital nº 102, de 15 de maio de 2023, publicado no DOU de 16 de maio de 2023, seção 3, páginas 36 a 40: Onde se lê: . NOME ÁREA DE ATUAÇÃO CAMPUS DE LOTAÇÃO CÓDIGO DE VAGA . [...] [...] [...] [...] . Lívia Cristina Pereira De Souza Língua Portuguesa Bom Jesus do Itabapoana 953272 . [...] [...] [...] [...] . Acacio Pedro Da Silva Junior Matemática Bom Jesus do Itabapoana 207325 . [...] [...] [...] [...] Leia-se: . NOME ÁREA DE ATUAÇÃO CAMPUS DE LOTAÇÃO CÓDIGO DE VAGA . [...] [...] [...] [...] . Lívia Cristina Pereira De Souza Língua Portuguesa Campos Centro 953272 . [...] [...] [...] [...] . Acacio Pedro Da Silva Junior Matemática Campos Centro 207325 . [...] [...] [...] [...] Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 1.416/REITORIA/IFG, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001091/2023-72, Resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 1369, de 31/05/2023, publicada no DOU dia 01/06/2023, Seção 2, página 35, que trata de Afastamento do País da servidora CHRISTIANE BORGES SANTOS, SIAPE Nº 2804957. Onde se lê: "16/08/2023"; Leia-se: "17/08/2023". ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.418/REITORIA/IFG, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23379.000504/2023-31, Resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS DE ALMEIDA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1023294, SIAPECAD nº 02247505, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Informática para Internet do Câmpus Luziânia, UORG-867, ficando seu exercício vinculado à UORG-65. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.434/REITORIA/IFG, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23379.000504/2023-31, Resolve: Art. 1º Designar o servidor WENDELL BENTO GERALDES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2770594, SIAPECAD nº 01723128, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Luziânia, UORG-65. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1.423/REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000366/2023-81, Resolve: Art. 1º Rescindir o contrato de trabalho do servidor Antônio Pereira Goncalves Filho, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem de Sinais, SIAPE nº 1076579, a partir de 19 de maio de 2023. SANDRA ABADIA FERREIRA PORTARIA Nº 1.424/REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000357/2023-91, Resolve: Art. 1º Rescindir o contrato de trabalho da servidora Milena Alves Pereira, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem de Sinais, SIAPE nº 3285329, a partir de 17 de maio de 2023 SANDRA ABADIA FERREIRA PORTARIA Nº 1.425/REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000358/2023-35, Resolve: Art. 1º Rescindir o contrato de trabalho da servidora Joseane de Carvalho Pereira, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem de Sinais, SIAPE nº 3297387 a partir de 17 de maio de 2023 SANDRA ABADIA FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO PORTARIA N° 2.514 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0253951.00000152/2023-46, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Maria Juliana Goes Coelho da Cruz, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Edificações (FUC- 01) do (a) Campus Barra do Corda, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 2,515 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0253951.00000152/2023-46, resolve: Designar o (a) servidor (a) Vagner de Almeida Moreira, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Edificações (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Barra do Corda, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 1.363, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15.10.2021, e na Lei nº Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam no Processo Eletrônico nº 23188.001734.2023-65, resolve: Art. 1º Prorrogar por mais 01 (um) ano, a requisição do servidor Jefferson Palacio de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3112427, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotado no Campus Pontes e Lacerda, para atuar no Tribunal Regional Eleitoral - Cartório da 25ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JULIO CÉSAR DOS SANTOS