DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nome Cargo Nível de Classificação / Nível de Capacitação / Padrão de Vencimento Grupo / Cargo Código de vaga Campus . Fernanda Araujo Hipolito Técnico de Laboratório / Zootecnia D-I-01 701.244 0813974 Sorriso . Janderson Felipe Oliveira E Silva Assistente em Administração D-I-01 701.200 0209800 Avançado Lucas do Rio Verde . Leilane Paula Campos de Oliveira Assistente em Administração D-I-01 701.200 0831375 Confresa Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.376, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando: - o Edital nº 101/2022, de 14.10.2022, publicado no DOU de 18.10.2022, destinado ao provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; - a Portaria IFMT nº 1.089, de 10.05.2023, publicada no DOU de 11.05.2023, que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 101/2022 para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, resolve; Art 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso Público de que tratam o Edital nº 101/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012: . Nome Área Código de vaga Campus . Emerson de Oliveira Figueiredo Química 0209970 Confresa Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.392, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23191.000781.2023-32; resolve: Art. 1º Dispensar a servidora TANIA SOFIA DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 2389758, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, da função gratificada de Coordenadora de Assistência Estudantil e Inclusão, código FG 01. Art. 2º Designar a servidora SARA CAROLINE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2972814, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Assistência Estudantil e Inclusão, código FG 01. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria Nº 304, de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de março de 2023, Edição 60, seção 2, pág. 20, resolve: Nº 631 Art. 1º Autorizar a renovação da requisição do servidor LUCIANO MENDES VALÉRIO, SIAPE Nº 193*, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria deste Instituto Federal, para prestar serviços junto ao Tribunal Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS), no Cartório da 44.ª Zona Eleitoral/Campo Grande/MS, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da publicação no Diário Oficial da União, sem prejuízo de seu vencimento e vantagens fixas de caráter pessoal, mediante reembolso das parcelas de natureza permanente da remuneração já incorporadas, inclusive das vantagens pessoais, da gratificação de desempenho a que fizer jus pelo TRE/MS. Nº 632 Art. 1º Autorizar a renovação da requisição da servidora ANDREIA DE SOUZA PESSOA MATOS, matrícula SIAPE Nº 187, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada no Campus Coxim IFMS deste Instituto Federal, para prestar serviços junto ao Tribunal Eleitoral de Mato Grosso do Sul, no Cartório Eleitoral da 12ª Zona Eleitoral de Coxim/MS, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da publicação no Diário Oficial da União, sem prejuízo de seu vencimento e vantagens fixas de caráter pessoal. Nº 633 Art. 1º Autorizar a requisição da servidora MINEIA MARTINS CRISTALDO, SIAPE Nº 194, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, lotada no Campus Aquidauana deste Instituto Federal, para prestar serviços junto ao Tribunal Eleitoral de Mato Grosso do Sul, no Cartório da 10ª Zona Eleitoral/Aquidauana/MS, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da publicação no Diário Oficial da União, sem prejuízo de seu vencimento e vantagens fixas de caráter pessoal. Nº 636 Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 5 de junho de 2023, a BRYAN HALMENSCHLAGER PEREIRA, SIAPE n° 314, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Nº 637 Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 5 de junho de 2023, VINICIUS GOMES FERREIRA, SIAPE n° 116, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Nº 638 Art. 1º Prorrogar a requisição do servidor THIAGO ALMEIDA DA SILVA, SIAPE Nº 212*, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Dourados deste Instituto Federal, para prestar serviços junto ao Tribunal Eleitoral de Mato Grosso do Sul, no Cartório da 18ª Zona Eleitoral/Dourados/MS, pelo prazo de 1 (um) ano, sem prejuízo de seu vencimento e vantagens fixas de caráter pessoal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO SILVEIRA ALVES PORTARIA Nº 639, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria Nº 304, de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de março de 2023, Edição 60, seção 2, pág. 20, RESOLVE: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe EI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, DANILO TREVISAN DA SILVA MARRONI, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS Nº 066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para a Reitoria, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga Nº 976864, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC Nº 413, de 15 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2013. FERNANDO SILVEIRA ALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 643, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital 095/2018 de 21/12/2018, publicado no DOU nº 247 de 26/12/2018, Seção 03, Página 28-31, vinculado ao Edital 082/2018, de Normas Gerais do Concurso Público de 20/11/2018, publicado no DOU nº 225, de 23/11/2018, Seção 3, Página 68 e homologado em 31/05/2019, Seção 3, Página 99, Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, Resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.002052/2023-94, Luiz Carlos de Almeida Rodrigues, habilitado e classificado em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Botânica, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, lotado no Campus Bambuí, Código de Vaga nº 810227. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. KLEBER GONÇALVES GLÓRIA PORTARIANº 648, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, Considerando o Termo de Colaboração Técnica que entre si celebram o IFTM e o IFMG, Resolve: Art. 1º AUTORIZAR a cessão da servidora Judith Mara de Souza Almeida, matrícula SIAPE 1389146, ocupante do cargo Professor EBTT, lotada no IFMG Campus Avançado Piumhi, para prestar Colaboração Técnica, prevista no inciso II do artigo 47 do Decreto 94.664/87 e art. 30 da Lei 12.772/2012 no Instituto Federal do Triângulo Mineiro - IFTM. Art. 2º A cessão está autorizada com vigência a partir da publicação no DOU e até 30/04/2025, conforme Plano de Trabalho aprovado, podendo ser prorrogada conforme Termo de Colaboração Técnica. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. KLEBER GONÇALVES GLÓRIA