DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 14 de junho de 2023. JOSÉ ROBERTO DE PAULA PORTARIA Nº 98, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.175, de 20 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2019, Seção 2, página 30, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24 de outubro de 2019; e considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, Resolve: Art. 1º. DESIGNAR a servidora MARINA ALVARENGA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3335649, para a função de Chefe da Seção de Assuntos Institucionais, Comunicação e Eventos do IFMG - Campus São João Evangelista, Função Gratificada - Código FG-02. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 14 de junho de 2023. JOSÉ ROBERTO DE PAULA CAMPUS AVANÇADO IPATINGA PORTARIA Nº 37, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria IFMG nº 182, de 12/02/2020, publicada no DOU de 13/02/2020, Seção 2, pág. 26, retificada pela Portaria IFMG nº 514, de 05/05/2020, publicada no DOU de 06/05/2020, Seção 2, pág. 19 e, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, Resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir do dia 07 de junho de 2023, o servidor, Luciano Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 2072684, da Assessoria da Direção, visando ao apoio à Direção Geral do Campus - FG-004. Art. 2º DESIGNAR, a partir do dia 07 de junho de 2023 a servidora, Verônica Lopes Pereira Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 2136564, como Responsável pelas atividades de comunicação e apoio geral ao ensino, visando ao apoio à Unidade Organizacional Direção de Ensino - FG-004. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEX DE ANDRADE FERNANDES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.008617/2023-91, resolve: Nº 2.370 - Art. 1º Reconduzir o servidor FABRICIO PAIVA DA SILVA, matrícula SIAPE 2325683, ocupante do cargo de Professor EBTT, à função de Coordenador do Curso Técnico em Metalurgia do Campus Marabá Industrial deste Instituto, código FUC-01. Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 08 de março de 2023 até 07 de março de 2025, de acordo com o disposto nos Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021 e no Artigo 2º da Portaria nº 418/2021/GAB/IFPA, publicada no D.O.U.de 08 de março de 2021, seção 2, página 24. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011858/2023-78, resolve: Nº 2.374 - Art. 1º Dispensar a servidora LILIANE DE FREITAS TERRA VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 3257346, SIAPECAD nº 02375346, lotado(a) no(a) Campus Altamira, da função de Chefe da Coordenação de Tecnologia da Informação, FG - 01, do(a) Coordenação Tecnol. Informação - Altamira do Campus Altamira. Esta portaria entra em vigor a partir de 08 de maio de 2023. Nº 2.375 - Art. 1º Designar o servidor JACKSON ALMEIDA DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1753584, SIAPECAD nº 01528472, lotado(a) no(a) Campus Altamira, para exercer a função Chefe da Coordenação de Tecnologia da Informação, FG - 01, do(a) Coordenação Tecnol. Informação - Altamira do Campus Altamira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de junho de 2023. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010471/2023-85, resolve: Nº 2.380 - Art. 1º DISPENSAR a servidora DANIELE ROSA DOS PRAZERES, matrícula SIAPE 3091393, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, da função de Chefe de Gabinete do Campus Marabá Industrial deste Instituto, código FG-01. Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de Chefe de Gabinete do Campus Marabá Industrial deste Instituto, código FG-02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Nº 794 - Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Irati, deste Instituto, no exercício de suas atribuições. . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . CLEVERSON SEBASTIAO DOS ANJOS 1853785 Titular . PATRICIA ELISABEL BENTO TIUMAN 2092707 1ª Substituta . ANA CLAUDIA MAROCHI 2107364 2ª Substituta Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Fica revogada a Portaria Nº 718, de 15 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de junho de 2021, seção 2, página 33. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 802 - Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução Nº 03/2019, na Unidade Gestora 154676 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Palmas, da seguinte forma: . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . ROBERTO CARLOS BIANCHI 1914862 Titular . VAGNER LUIZ MAIA 3219999 1º Substituto . FELIPE DE ARAUJO CARVALHO 1201314 2º Substituto / Agente Interino Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam, exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora: . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . VAGNER LUIZ MAIA 3219999 Gestor Financeiro . ANTONIO MARCOS DA SILVA STIPULA 1765473 1º Substituto . ADRIANA PADILHA TERRES LOPES 2218439 2ª Substituta / Agente Interina Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando o titular sujeito a pena de responsabilização. Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais de ambos concomitantemente, conforme previsto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade. Art. 5º Fica revogada a Portaria Nº 1435, de 29 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de novembro de 2021, seção 2, página 35. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Nº 803 - Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução Nº 03/2019, na Unidade Gestora 158009 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, da seguinte forma: . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . PAULO TETUO YAMAMOTO 1047836 Titular . ALINE CRISTINA SOUZA SEHNEM JULIATTO 1640679 1ª Substituta . LUIS GERALDO SEIXAS 1681286 2º Substituto / Agente Interino Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam, exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora: . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . FABIO MARCELO ZAMPIERI MACHADO 2132079 Gestor Financeiro . REGIANE KONOPKA 2885356 1ª Substituta . SANDRA MARIA DOSSENA 1800133 2ª Substituta / Agente Interina Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando o titular sujeito a pena de responsabilização. Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais de ambos concomitantemente, conforme previsto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade. Art. 5º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 167, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de fevereiro de 2023, seção 2, página 26. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 805 - Art. 1º Nomear DANIELLE PRISCILA GAMBALLI SCHULTZ, SIAPE Nº 1711501, Assistente de Aluno, para exercer o cargo de Diretora de Registro Acadêmico, CD-04, do Campus Curitiba. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei Nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.