DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ODACIR ANTONIO ZANATTA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.303, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, considerando o que consta no processo nº 23411.013743/2021-46, resolve Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 120/2021, firmado com ACACIO PEDRO DA SILVA JUNIOR, Campus Paranavaí, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 21/06/2023. KARINA MELLO BONILAURE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 952, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23516.000486.2023-76, de 20 de abril de 2023, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país à servidora RHENA RAIZE PEIXOTO DE LIMA, Matrícula Siape nº 2717483, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Ceará-Mirim, durante o período de 1º a 31 de julho de 2023, com ônus limitado, a fim de que a referida servidora possa realizar o estágio Pós Doutoral intitulado: "La escritura ambivalente de Conceição Evaristo en Olhos D'água", na Facultad de Filosofía y Letras da Universidad de Buenos Aires, na cidade de Buenos Aires/Argentina. ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA PORTARIA Nº 953, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.001053.2023-57, de 2 de junho de 2023; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 887/2023 - RE/IFRN, de 29 de maio de 2023, resolve: Nomear o servidor FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE, Matrícula Siape nº 1718322, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo do Amarante. ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI PORTARIA N° 117, DE 10 DE MAIO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de março de 2022 e, CONSIDERANDO o que consta no processo nº. 23515.000590.2023-71, de 05 de maio de 2023, resolve: DISPENSAR, com efeitos a partir de 10 de maio de 2023, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da respectiva Função Comissionada de Coordenação de curso-FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi, para a qual foi designada através da portaria nº 117/2022- DG/SPP/RE/IFRN, de 22/03/2022 . SERVIDOR CARGO DE CONFIANÇA . Matrícula SIAPE NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO CADEIA HIERÁRQUICA . 1857818 Julianny de Lima Dantas Simião FG - 1 Coordenação do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas Diretoria Acadêmica RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de março de 2022 e, CONSIDERANDO o que consta no processo nº. 23515.000697.2023-19, de 01 de junho de 2023, resolve: N° 148 - DISPENSAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da respectiva Função Comissionada de Coordenadora de Contratos e Finanças, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi, para a qual foi designada através da portaria nº 145/2022-DG/SPP/RE/IFRN, de 08/04/2022. . SERVIDOR CARGO DE CONFIANÇA . Matrícula SIAPE NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO CADEIA HIERÁRQUICA . 2228489 Danielle Farias Vitorino Brazil FG . 2 Coordenação de Finanças e Contratos Diretoria de Administração O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de março de 2022 e, CONSIDERANDO o que consta no processo nº. 23515.000697.2023-19, de 01 de junho de 2023, resolve: N° 149 - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora de Contratos e Finanças, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi. . SERVIDOR CARGO DE CONFIANÇA . Matrícula SIAPE NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO CADEIA HIERÁRQUICA . 1901301 Adalgisa Lordão Barboza Almeida FG . 2 Coordenação de Finanças e Contratos Diretoria de Administração RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS VIAMÃO PORTARIA CVIA/IFRS Nº 74, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 163, de 17/02/2020, publicada no DOU, no dia 27/02/2020, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA NORA LOPES, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 1913581, para a função de Coordenadora do NAPNE (Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas) do Campus Viamão do IFRS, FG-0001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE MARTINS VIDOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo Eletrônico nº 23277.000177/2023-66, resolve: Nº 1.109 - Art. 1º Dispensar, a partir de 08/02/2023, JOSÉ DALVIO GHIRELLO GARCIA , matrícula SIAPE nº 1622981, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação, código FG.2, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São Gonçalo; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. Nº 1.110 - Art. 1º Designar FÁBIO HENRIQUES ANDRADE DIAS, matrícula SIAPE nº 3337516, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação, código FG.2, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São Gonçalo; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo Eletrônico nº 23277.000220/2023-93, resolve: Nº 1.117 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 15/04/2023, ROSANE DOS SANTOS CANTANHEDE KAPLAN, matrícula SIAPE nº 1667484, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso de Pós-Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São Gonçalo; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. Nº 1.118 - Art. 1º Designar MARCELA LOPES MENEQUINI, matrícula SIAPE nº 2120813, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso de Pós-Graduação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São Gonçalo; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS PORTARIA Nº 1.133, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais