DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS Reitor Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 125/PVZN - CGAB/IFRO, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio do Art.177 da Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO),de 29/12/2015,Art.65 da Resolução 58/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Zona Norte),de 12/07/2016, e da Portaria N°41, de 12/01/2017, Considerando a Declaração para Análise de Nepotismo 1959677, Resolve: Art. 1º NOMEAR, a servidora GINA ROCHA PAREDES, Mat. SIAPE nº 1866881, para exercer o cargo de Diretora de Planejamento e Administração Substituta do Campus Porto Velho Zona Norte, código CD-04, até a data de 31/12/2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARIÁDNE JOSEANE FELIX QUINTELA CAMPUS JI-PARANÁ GABINETE PORTARIA Nº 186/JIPA - CGAB/IFRO, DE 16 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL PRO-TEMPORE DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeada pela Portaria nº 571/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1880829), de 16 de março de 2023, publicada no DOU nº 53, de 17 de março de 2023, Seção 2, pág. 34, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, bem como o constante nos autos do Processo SEI nº 23243.004650/2023-71, resolve: Art. 1º REVOGAR a Portaria 13 (SEI nº 1487516) que designa o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico GLEISON GUARDIA, Mat. Siape nº 2047260, para exercer a Função de Ordenador de Despesas Substituto do IFRO Campus Ji-Paraná. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LETÍCIA CARVALHO PIVETTA CAMPUS VILHENA PORTARIA Nº 131/VLH - CGAB/IFRO, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e pela PORTARIA nº 279/REIT- CGAB/IFRO, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023,SEI nº 1841299, resolve: Art. 1º Fica exonerado, o professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, MARCOS PINHEIRO MATOS, matrícula SIAPE n.1019628, do cargo de Diretor de Ensino Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Vilhena, código CD-04. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ALECIO STIZ PORTARIA Nº 132/VLH - CGAB/IFRO, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e pela PORTARIA nº 279/REIT- CGAB/IFRO, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023,SEI nº 1841299, resolve: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, MARCOS PINHEIRO MATOS, matrícula SIAPE nº 1019628, do cargo de Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Vilhena, código CD-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ALECIO STIZ PORTARIA Nº 133/VLH - CGAB/IFRO, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e pela PORTARIA nº 279/REIT- CGAB/IFRO, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023,SEI nº 1841299, resolve: Art. 1º Fica nomeada, a professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ANGELICA MARIA DE TOLEDO BROGIN, matrícula SIAPE nº 1731952, para exercer o cargo de Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Vilhena, código CD- 02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ALECIO STIZ PORTARIA Nº 134/VLH - CGAB/IFRO, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e pela PORTARIA nº 279/REIT- CGAB/IFRO, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023,SEI nº 1841299, resolve: Art. 1º Fica nomeado, o professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, DOUGLAS LEGRAMANTE, matrícula SIAPE n.2935697, para exercer o cargo de Diretor de Ensino Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Vilhena, código CD-04. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ALECIO STIZ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 2.548/IFSP, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.000891.2023-14, Resolve Retificar a Portaria nº 2497, de 06/06/2023, publicada no DOU dia 07/06/2023, Seção 2, página 26 que trata de Comissão Substituição Interina-Revoga do(a) interessado(a) CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS. Onde se lê: "Processo nº 23432.000891.2023-14" Leia-se: "Processo nº 23437.000614.2023-61" SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.552/IFSP, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.009775.2023-16, Resolve: Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora ANDREIA REGINA SILVA CABRAL LIBORIO, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 216*, pertencente ao Quadro de Pessoal do Reitoria do IFSP, para exercício junto ao(à) Ministério da Cultura - Secretaria dos Comitês de Cultura, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021. Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.546/IFSP, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.000649.2023-19, Resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor GREGORI DE ARRUDA MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 314, SIAPECAD nº 0230***, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Registro, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) AGORA Aerosol Training School, em Granada, Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 10/06/2023 a 18/06/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, Resolve: Nº 1.590 - Art. 1º Dispensar, a partir de 14/06/2023, o servidor Adailton Alvares Carvalho, matrícula SIAPE 1103570, ocupante do cargo de Auxiliar de Mecânica, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Controle Acadêmico Escolar - CCAE/CRE/GEN/DG, Campus Socorro, código FG - 0 4 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.591 - Art. 1º Dispensar, a partir de 15/05/2023, a servidora Ana Cléssia Souza da Conceição, SIAPE 2267726, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Protocolo e Arquivo - CPRA/CADM/GADM/DG, Campus Socorro, código FG - 0 4 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.594 - Art. 1º Designar, a partir de 14/06/2023, o servidor Adailton Alvares Carvalho, matrícula SIAPE 1103570, ocupante do cargo de Auxiliar de Mecânica, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Transportes - COTRANS/CADM/GADM/DG, Campus Socorro, código FG- 04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.597 - Art. 1º Designar, a partir de 14/06/2023, a servidora Aline de Oliveira Barbosa, matrícula SIAPE 3010951, ocupante do cargo de Técnica em Edificações, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Protocolo e Arquivo - CPRA/CADM/GADM/DG, Campus Socorro, código FG - 0 4 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE