DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061300031 31 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 361, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o Ofício nº 118/2023/DGCP, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 496, de 29/07/2022, alterada anteriormente pelas Portarias: nº 606, de 06/09/2022, nº 666, de 04/10/2022, nº 680, de 06/10/2022, nº 771, de 30/11/2022, nº 832, de 29/12/2022, e nº 290, de 03/05/2023, que designou servidores para o titular do Cargo de Direção, conforme estabelece o Artigo 38 da Lei 8.112/90, incluindo os servidores abaixo relacionados em que o substituto assumirá automaticamente e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, conforme descrição a seguir: Campus Petrolina . SERVIDOR / SIAPE FUNÇÃO / COORDENAÇÃO, DEPARTAMENTO, DIRETORIA 1º SUBSTITUTO / SIAPE 2º SUBSTITUTO / SIAPE 3º SUBSTITUTO /SIAPE . Marcos Antonio Andrade Silva (2322677) CD - 04 - Departamento de Ensino Básico e Técnico Ricardo Maia Costa (1578264) Ythallanya Maria Bezerra Rodrigues Costa (1897323 Kelisson Lima Cavalcante (1814712) . Robson de Jesus Mascarenhas (1200215) CD-4 - Departamento de Educação a Distância e Educação de Jovens e Adultos Hellen Brasileiro de Oliveira (1897776) Kelle Maria de Jesus Silva (1808376) Hosana Maria Nogueira Leite (1780469) Art. 2º Os demais termos da citada Portaria permanecem inalterados. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO PORTARIA Nº 363, DE 07 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, conforme Edital de Homologação publicado no DOU de 23 de novembro de 2022, referente ao Edital de Abertura nº 74, de 23 de junho 2022, publicado no DOU de 24 de junho de 2022, para o cargo da Carreira de Técnico - Administrativo em Educação - PCCTAE, conforme especificação a seguir: Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA INFORMÁTICA . Candidato(a) Carga Horária Campus Código de Vaga . WANDERSON DA SILVA NEGREIROS 40 Horas Salgueiro 0813854 Os atos de posse deverão ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando o Ofício nº 62/2023/DIGE/CS, resolve: DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir: . Nº da Portaria Matrícula SIAPE Servidor Denominação da Função Vigência . 371 1949386 Gilmar Herculano da Silva FG-2- Coordenação de Manutenção, Limpeza e Transporte do campus Salgueiro 08/05/2023 DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir: . Nº da Portaria Matrícula SIAPE Servidor Denominação da Função . 372 1811888 Ramario de Carvalho Almeida FG-2 - Coordenação de Manutenção, Limpeza e Transporte do campus Salgueiro MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS RIO POMBA PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 261, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, Resolve: Art. 1° DISPENSAR o servidor Ricardo Campos de Faria, matricula SIAPE 163*, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação Física, Código FCC, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 01.06.2023. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ MANOEL MARTINS PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 263, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, Resolve: Art. 1° DESIGNAR o servidor Carlos Magno Amaral Costa, matricula SIAPE 307*, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação Física, Código FCC, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 02.06.2023. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ MANOEL MARTINS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.003455.2022-15, Resolve: Nº 862 - NOMEAR, a partir de 15.06.2023, o servidor IGOR LUCIANO DE LIMA MOREIRA , Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 1240459, para exercer o cargo de COORDENADOR SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código CD-04, deste Instituto - Reitoria, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular. Nº 863 - EXONERAR, a partir de 15.06.2023, o servidor ARTHUR ROBERTO MARCONDES , Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2266627, de exercer o cargo de COORDENADOR SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código CD-04, deste Instituto - Reitoria. CLEBER ÁVILA BARBOSA R E T I F I C AÇÕ ES Retificar a Portaria nº 838, de 5 de junho de 2023, publicada no D.O.U de 06.06.2023, Seção 2, pág. 25, Nº 107, conforme segue: I. Onde se lê: "Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01.05.2023, a servidora AIDALICE RAMALHO MURTA..." Leia-se: "Art. 1º DESIGNAR, a partir de 04.05.2023, a servidora AIDALICE RAMALHO MURTA..." e, II. Onde se lê: "...na função de COORDENADORA DOS CURSOS TÉCNICOS EM ADMINISTRAÇÃO SUBSEQUENTE E INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO MODALIDADE PRESENCIAL, código FCC, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, a partir de 01.05.2023." Leia-se: "...na função de COORDENADORA DOS CURSOS TÉCNICOS EM ADMINISTRAÇÃO SUBSEQUENTE E INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO MODALIDADE PRESENCIAL, código FCC, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, a partir de 04.05.2023." INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 1.356, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº 23163.001620.2023-01; considerando a Portaria de pessoal n° 737/2021, de 30 de abril de 2021 do IFSul e; considerando o disposto no Artigo 93 da Lei 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Encerrar, a contar de 11/05/2023, a cessão da servidora Claudia dos Santos Pinto, matrícula nº 1091286, pertencente ao Quadro de Pessoal desta IFE, junto à Procuradoria Regional Federal da 4ª Região. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 1.362, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23341.000994.2023-01, de 24/04/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Carlos Rodolfo Schuch Bork, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES