DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061300032 32 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 617, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Nelma Barbosa da Silva, matrícula Siape nº 1825648, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, e Ordenadora de Despesas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 12 a 16 de junho de 2023,em virtude de participação do titular na 123ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Conif, em Brasília/DF. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 610, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23233.009032/2023-37, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de assistente em administração, código de vaga nº 0683363, do quadro de pessoal do Campus Avançado Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, até então ocupado por Edgar Martins Aguiar, matrícula Siape nº 3146755, Classe D, Nível/Padrão 203, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 17 de maio de 2023. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 179, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Clara Machado da Silva Alarcão, ocupante do cargo de Coordenador-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Ed u c a ç ã o Básica e da servidora Débora Torquato de Almeida, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para acompanharem a 57ª Reunião de Coordenadores Nacionais do Laboratório Latino-americano de Avaliação da Qualidade da Educação (LLECE), no período de 03 a 07 de julho de 2023, em Buenos Aires, Argentina, com trânsito incluso, com ônus (passagens e diárias) para o INEP, para a servidora Débora Torquato de Almeida e com ônus (passagens e 50% das diárias) para o INEP, para a servidora Clara Machado da Silva Alarcão. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 88 - Dispensar, a pedido, o servidor JEAN CARLOS TEIXEIRA DE ARAÚJO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2001286, da Função (FG-03) de Chefe da Seção de Propriedade Intelectual, do Departamento de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.015313/2023-08) Nº 89 - Designar o servidor ÁLVARO ALVARES DE CARVALHO CÉSAR SOBRINHO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1344492, para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de Propriedade Intelectual, do Departamento de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo, na Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.015313/2023-08) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA Nº 361, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1o do artigo 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria no 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e considerando o disposto na alínea b do inciso III, do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo OFÍCIO Nº 4772/2023/GM.MDHC/MDHC e demais informações que constam do processo 23065.019402/2023-23, resolve: Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1845562, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, para exercício na Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art.3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 328, DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.032895/2022-14, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor SELMANN DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1120841, ocupante cargo de Médico - Área, Classe E, Nível I, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 4º da Emenda constitucional 103/2019 e proventos calculados com base no inciso I, §6º e §8º do Art. 4º da EC nº 103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.0002486/2023-56, resolve: Nº 768- Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a VALDECI MENESES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1041972, ocupante do cargo de Auxiliar de Anatomia e Necropsia, Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado na Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia, desta Universidade, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.030458/2023-29, resolve: Nº 769 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a VALMIR ESTÁCIO BARBOSA, matrícula SIAPE n.º 283848, ocupante do cargo de Músico, Classe "E", Nível de Capacitação "3", Padrão de Vencimento "16", lotado na Escola de Música desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.032052/2023-81, resolve: Nº 770 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ELZA MARIA ALMEIDA VIEIRA, matrícula SIAPE n.º 0283727, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe "C", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", lotada na Escola de Enfermagem desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINES MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS/SRH DE 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 1.344 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora ZÉLIA ARAÚJO FRANÇA COSTA, matrícula SIAPE nº 0332916, cargo: Enfermeiro, Classe E, Nível: I, Padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 256749, com lotação no Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015. (processo nº 23096.026482/2023-14). Nº 1.360 - Conceder pensão por morte temporária a TATIANA DOS SANTOS SILVA, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex- servidor INALDO FÉLIX DO NASCIMENTO, ocorrido em 21/05/2023, matrícula SIAPE nº 332247, cargo ocupado: Técnico em Curtume e Tanagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.038169/2023-11) Nº 1.361 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora LUIZA EUGÊNIA DA MOTA ROCHA CIRNE, matrícula SIAPE: 338059, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, para participar, como membro representante da UFCG na Red de Ingenieria en Saneamento Ambiental - REDISA do X Simpósio Iberoamericano en Ingenieria de Resíduos (XSIIR): "Hacia la circularidad y el resíduos cero", em Castellón - Espanha durante o período de 16 a 29 de junho de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.033386/2023-14) Nº 1.362 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora ALFREDINA DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula SIAPE 1639688, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências e Tecnologias Agroalimentar, para realizar missão técnica do projeto guarda-chuva PMA/17/003/BRA "ALTERNATIVAS DE ESCOAMENTO DOS SUBPRODUTOS DO ALGODÃO E CULTURAS ACESSÓRIAS NA ÁFRICA" (Além do Algodão) é uma iniciativa de cooperação Sul- Sul trilateral firmada pelo Centro de Excelência contra a Fome do WFP e pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), com o apoio do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), em Mwanza - Tanzânia, durante o período de 09 a 24 de Junho de 2023 com ônus para WFP/ABC, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.032627/2023-16) Nº 1.363 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ANGELO P E R KU S I C H , matrícula SIAPE: 6338073, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática, para participar do evento The 35th International Conference on Software Engineering & Knowledge Engineering, a ser realizado na Instituição: Knowledge Systems Institute, como também, participar de reunião para discutir sobre possíveis ações de intercâmbio e projetos de cooperação entre os membros e as entidades do comitê de programa, em São Francisco - EUA, durante o período de 26/06/2023 a 06/07/2023, com ônus para Virtus/UFCG, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.040314/2023-23) Nº 1.364 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ANDREY ELISIO MONTEIRO BRITO, matrícula SIAPE 1839810, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Informática, para participar do 84º encontro do grupo de trabalho em computação confiável e tolerante a falha (84th meeting of the IFIP Working Group 10.4 on Dependable Computing and Fault Tolerance - https://www.dependability.org/) e realizar