DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(processo nº 23096.037705/2023-61) ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIAS/SRH DE 6 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 1.339 - Autorizar a cessão da Servidora YONAHRA TAMIRES BARROS LUSTOSA, matrícula siape: 2426076, cargo: Assistente em Administração, ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA - 16ª Zona Eleitoral (Campina Grande/PB), durante o período de 05/05/2023 a 21/05/2023, conforme despacho da CCL/SRH/UFCG. (processo nº 23096.036752/2023- 97) Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.215, de 29 de maio de 2023, publicada no DOU em 30 de maio de 2023, seção 02, pag: 19 e a Portaria nº 1.230, de 30 de maio de 2023, publicada no DOU em 31 de maio de 2023, seção: 02 pag: 28. Nº 1.340 - Nomear RAMON TARGINO FIRMINO, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital nº 101- PROGESP, de 10/11/2021, publicado no DOU em 11/11/2021, seção: 03, com resultado homologado pelo Edital nº 58 - PROGESP, de 28/04/2022, publicado no DOU em 29/04/2022, seção: 03, pag: 110, com provimento autorizado pelo Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A - Adjunto, em Regime de Trabalho, T-40 com Dedicação Exclusiva, para Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas do Centro de Saúde e Tecnologia Rural, Campus de Patos, desta Universidade, com o código de vaga nº 0261903, oriundo da Redistribuição da servidora Ana Carolina Lira de Albuquerque (Portaria da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação N.º 437, de 28 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Edição N.º 209, Seção 2, Página 21, de 3 de novembro de 2020). (atendendo ao que consta no OFÍCIO N° 42/2023/DOD/CCS/ADM/CCS/CCS/REITORIA/UFRN e no processo nº 23096.083608/2022-69) ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA Nº 317, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018, e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, Resolve: Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, WERLEY RAFAEL DA SILVA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 01/2023, publicado no D.O.U. de 04/01/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços na Faculdade de Engenharia - FENG, Área: Engenharia Civil / Mecânica das Estruturas, Resistência dos Materiais, Análise Estrutural, Estruturas de Concreto Armado, Projeto Estrutural e Desenho Técnico, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/09/2023. (Processo nº 23070.057812/2022- 12). CLÁUDIO LOPES MAIA PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018, e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, Resolve: Nº 318 - Prorrogar, até 19/07/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LAYANE RODRIGUES DE SOUZA QUEIROZ, Matrícula nº 3875243/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Instituto de Matemática e Tecnologia da Universidade Federal de Catalão. (Processo nº 23070.067743/2021-74) Nº 319 - Prorrogar, até 15/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ALAN MAX FONSECA DE ARAÚJO, Matrícula nº 3342835/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Física da Universidade Federal de Catalão. (Processo nº 23070.064842/2021-02) CLÁUDIO LOPES MAIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 2.650, DE 29 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve: Autorizar o afastamento do Médico JOSÉ RONALDO MONTALVERNE FILHO SIAPE: 014541386, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o período de 28/06/2023 a 01/07/2023, a fim de participar do "CSI Frankfurt 2023", em Frankfurt, Alemanha, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.019845/2023-02). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 2.832, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, resolve: Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior ADRYANE GORAYEB NOGUEIRA CAETANO, SIAPE: 1762614, lotada no Departamento de Geografia do Centro de Ciências, durante o período de 19/06/2023 a 25/06/2023, a fim de participar do workshop: "Global Infrastructures and the Environment: Rethinking Legitimation, Socio- spatial Dynamics, and Resistance", na Universidade de Duisburg-Essen, na Alemanha, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.025657/2023-13). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Nº 2.912 - Conceder pensão, sem paridade, a BENEDITA LOPES DA SILVEIRA, na condição de Cônjuge de JOÃO FREITAS DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE - 0288972, cargo de Vigilante, Nível D, Classe 1, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 10/05/2023, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.024899/2023-81). Nº 2.913 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA ERIVANDA DOS SANTOS LIMA, na condição de Cônjuge de CARLOS ALBERTO HOLANDA LIMA, Matrícula SIAPE - 0288618, cargo de Impressor, Nível C, Classe 1, Padrão 14, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 15/02/2023, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.017837/2023-13). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 104, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.003736/2023-13, o Edital nº 19, de 27 de dezembro de 2022, publicado no DOU nº 244, a Portaria nº 94, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 02/06/2023 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve: Art. 1º Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Matemática, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 410, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e demais informações que constam do Processo digital nº 23068.111644/2022-67, Resolve: Disponibilizar a requisição do servidor KEVIN BOINA CAPELINI, matrícula SIAPE nº 1836790, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia de Informação, para exercício na Coordenação de Gestão da Informação (COGINF/CGIF/SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência (atual Ministério do Trabalho e Emprego). O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.109, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.028691/2023-21, Resolve: Dispensar, a pedido, MARIA JOSE RASSELE SOPRANI, matrícula SIAPE nº 1981170, da função de Coordenador do Colégio de Aplicação CRIARTE, FG-02, da estrutura do(a) Centro de Educação, a partir de 02/06/2023. JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 406, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.070643/2021-74, Resolve: Art. 1º Revogar, a partir de 13/06/2023, a Portaria nº 557, de 11/07/2022, referente ao Afastamento para prestar colaboração técnica, de interesse de LUZIMAR ELIAS DALFIOR, matrícula SIAPE nº 2329133, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 981, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de novembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.187050/2022-17, Resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) ELIZANGELA NASCIMENTO BALDOW, no percentual de 100%, na qualidade de companheira do(a) ex-servidor(a) BENNO SANDER, aposenta-do(a), ocupante do cargo Professor do Magistério Superior - Titular, matricula Siape 305337, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 29/04/2014, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112/90 - redação original -, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº 10.887/04. Art. 2º Com fundamento no artigo 219 da Lei 8.112/90 - redação original -, retroagir os efeitos desta Portaria à data do óbito (29/04/2014); ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA