DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processos nº 23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84) Nº 3.354 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, VICTOR MIQUELITO TONIOLO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento do cargo de Ec o n o m i s t a , Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 680, publicada no D.O.U. de 12/04/2023, código nº 61494. (Processo nº 23070.022803/2019-13) O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 3.358 - Conceder pensão vitalícia a HELENA BEATRIZ BRANDAO DE ARAUJO, portadora do CPF nº *.788.101-, viúva do ex-servidor BUCHNER DA ROSA SAMPAIO, Matrícula nº 298825/SIAPE, Professor Adjunto, aposentado, falecido em 07/04/2023, conforme Certidão de óbito do 1º Registro Civil de Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Tabelionato de Notas e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos - Cartório Silva, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo servidor, a contar da data do óbito, com fundamento nos termos do artigo 217, inciso III, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinado com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.031691/2023-60) JESIEL FREITAS CARVALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 499, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria nº 904/2022/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15315, resolve: Art. 1º Designar a servidora CHRISTIANNE VALERIA HAAG ROJAS, Secretária Executiva, SIAPE 2140316, como substituta do titular do cargo de Assessor da Reitoria 2, código CD-03 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIANA BENTO PORTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 520, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, RESOLVE: Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 493, publicada no D.O.U. de 30/05/2023, seção 2, página 20, que contratou MARIA EDNA GOMES DA SILVA, como Professora Substituta, para prestar serviços no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Federal de Jataí, por não atender a previsão legal. (Processo nº 23854.001747/2023-34). AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS RESOLUÇÃO Nº 67, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 95, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e no art. 2º da Portaria MEC nº 404 DE 23 de abril de 2009, Considerando a previsão contida no art. 9º da Resolução Normativa CEPE 024/2022 que dispõe sobre o afastamento, de curta duração, de servidores da Universidade Federal de Lavras para o desenvolvimento de atividades no país ou no exterior; e Considerando o que foi deliberado em sua reunião de 6/6/2023 resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor João Chrysostomo de Resende Júnior, matrícula nº 140759, ocupante do cargo de Professor Titular, Reitor da UFLA, para participar da Missão Acadêmica para a China na Província de Hebei/Beijing/Pequin/China e outras províncias chinesas, no período de 23/06/2023 a 09/07/2023, inclusive trânsito. Art. 2º Revogar a Resolução CEPE nº 053/2023. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR Presidente do Conselho UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.796, DE 29 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.231710/2023-36, resolve: Declarar vago, a partir de 13/06/2023, o cargo de Assistente em Administração, que era ocupado por Yuri Augusto de Paiva Silva, matrícula SIAPE nº 1377476, lotado no Departamento de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Administração, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 5.073, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.233174/2023-11, resolve: Declarar vago, a partir de 13/06/2023, o cargo de Técnico de Laboratório Área, que era ocupado por Kelvin de Almeida Carvalho, matrícula SIAPE nº 1071439, lotado na Escola de Engenharia, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 5.076, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.223806/2023-21, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Miriam da Veiga Souza, matrícula SIAPE n.° 1143673, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 34 (trinta e quatro) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 5.097, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de sua atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.234071/2023-61, resolve: Exonerar a pedido, a servidora Ludmila Meira Maia Dias, matrícula SIAPE nº 5635599, do Cargo em Comissão de Procuradora-Chefe Adjunta, código CD-04, a partir de 07 de junho de 2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 5.098, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da sua atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.207008/2023-51, resolve: Retificar, em parte, a portaria nº 1119, publicada no DOU nº 32 de 14/02/2023, Seção 2, página 29, que dispensou a servidora Críssia Carem Paiva Fontainha, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do CEP, código FG-01, da Pró-Reitoria de Pesquisa, a partir de 04/12/2022, onde se lê: "... Críssia Carem Paiva Fontainha ...", leia-se: "... Críssia Carem Paiva Fontainha, matrícula SIAPE nº 1854189 ...". MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 5.114, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.209281/2023-11, resolve: Retificar, em parte, a portaria nº 1723, publicada no DOU nº 43 de 03/03/2023, Seção 2, página 37, que reconduziu o servidor Ronderson Queiróz Hilário, matrícula SIAPE nº 1310484, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Transporte e Geotecnia, da Escola de Engenharia, código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 05/03/2023, onde se lê: "... 05/03/2023", leia-se: "... 04/03/2023". MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIA Nº 391, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve: Art. 1º - Retificar a publicação das Portarias nº 386, 387, 388 e 389, todas de 07/06/2023, publicadas no D.O.U. em 12/06/2023, Edição 109, Página 35, Seção 2, onde se lê:"PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2023", leia-se:"PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2023". Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Suspender os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada por meio da Portaria nº 1/2023 - GABINETE, de 16 de março de 2023, vinculada ao Processo nº 23204.004004/2023-71. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 214, DE 5 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo 23204.008549/2023-56, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição da servidora LUCIULA ROMANA DA SILVA FERREIRA, matrícula Siape nº 3043094, ocupante do cargo efetivo de Produtora Cultural, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Oeste do Pará, para exercício no Escritório Estadual do Ministério da Cultura no Pará, com fundamento na alínea b do inciso III, do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 215, DE 8 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo 23204.009101/2023-50, resolve: Dispensar FABIANO HECTOR LIRA MULLER, Assistente em Administração, Matrícula Siape n° 1861523, da função de Coordenador Administrativo do Campus de Itaituba desta Universidade, código FG-4, a partir de 2 de agosto de 2023. ALDENIZE RUELA XAVIER