DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061300036 36 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 2.218, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar, por recondução, a servidora ANDRÉA BENTES FLORES, matrícula SIAPE-2155440, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA), para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em DRAMATURGIA da Escola de Teatro e Dança, Código FCC - nível único, a partir de 15 de outubro de 2022. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.236 - Autorizar o afastamento do servidor SILVIO JOSE DE LIMA FIGUEIREDO, Matricula SIAPE: 3185159, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no NUCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZONICOS, no período de 10 a 24 de junho de 2023, para participação no III Congresso da Rede Internacional de Estudos Culturais Interculturalidade e movimentos sociais: raça, classe e gênero), a ser realizado em Lubango - Angola, com ônus para a CAPES. Nº 2.249 - Autorizar o afastamento da servidora LARISSA LATIF PLACIDO SARE, Matricula SIAPE: 5286460, ocupante do cargo de PROFESSORA ENSINO BÁSICO TÉCNICO TECNOLÓGICO, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE, no período de 13 a 26 de junho de 2023, para participar, como convidada, na apresentação de trabalho científico, junto ao III Congresso Científico da Rede Internacional de Estudos Culturais (RIEC), no Instituto Superior Politécnico Independente (ISPI), e ministrar minicurso subordinado ao tema "Performance e Festa no Espaço Público", a ser realizado na cidade de Lubango - Angola, com ônus pela PROPESP (Auxílio Financeiro PIAPA 20). Nº 2.253 - Designar a servidora CAROLINE CORRÊA PINHEIRO, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão de Produtos Informacionais, FG-4, da BIB L I OT EC A CENTRAL, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União. Nº 2.255 - Designar o servidor EDISANGELA PAIXAO BASTOS, Matricula SIAPE: 1645626, ocupante do cargo de BIBLIOTECARIO -DOCUMENTALISTA, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão de Indexação da Biblioteca, FG-6, da BIBLIOTECA CENTRAL, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o servidor ALINE SANTIAGO BORGES, a partir de 01 de junho de 2023. Nº 2.258 - Autorizar o afastamento da servidora JULIA SCARANO DE MENDONCA, Matricula SIAPE: 3341097, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR VISITANTE, lotada no NÚCLEO DE TEORIA E PESQUISA DO COMPORTAMENTO, no período de 14 a 20 de julho de 2023, para participar do 18º Congresso acadêmico "World Association for Infant Mental Health- WAIMH", a ser realizado na cidade de Dublin - Irlanda, com ônus para World Association for Infant Mental Health (Instituição Organizadora do Evento). Nº 2.259 - Designar o servidor IZABELLE AIRES MUINHOS, Matricula SIAPE: 2415226,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessora, FG-2, do CENTRO DE REGISTRO E INDICADORES ACADÊMICOS (CIAC), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 30 de junho de 2023, ficando, em consequência, dispensada da referida função a servidora MARIA DO LIVRAMENTO CARDELLY DINELLY, a partir da mesma data. Nº 2.261 - Designar a servidora FERNANDA DO SOCORRO NAVARRO DOS SANTOS GUERRA, Matricula SIAPE: 2406691,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Admissão e Gestão Acadêmica, Código FG-1 do CENTRO DE REGISTRO E INDICADORES ACADÊMICO S (CIAC), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 30 de junho de 2023, ficando, em consequência, dispensado da referida função o servidor SAMUEL ROMULO AGUIAR FERREIRA, a partir da mesma data. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIA Nº 2.257, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear JOSÉ DE ARIMATEIA RODRIGUES DO REGO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90 e Processo nº 23073.023412/2023-64 de aproveitamento de concurso realizado pela Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, conforme Edital de Abertura nº 22, de 30/05/2019, publicado no DOU de 31/05/2019, homologado pelo Edital nº 43 de 07/11/2019, publicado no Diário Oficial da União em 08/11/2019, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e Naturais, código de vaga nº 0251144. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 231, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.049717/2023-85, resolve: Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por ERIK GLAUBER DE LIMA ALVES, Mat. SIAPE nº 3157595, lotado(a) no(a) CCEN - DIREÇÃO DE CENTRO , de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 23/06/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 232, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.048023/2023-39, resolve: Declarar a Vacância, do cargo de AUXILIAREM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 07, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por GEISA FABIANE FERREIRA CAVALCANTE, Matrícula SIAPE nº 2112775, com lotação no CCSA - DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 22/06/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 810, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.027547/2023-89, resolve: I. Declarar vago, a partir de 31 de maio de 2023, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por WIDEMBERG DA SILVA NOBRE - 1281212, lotado no Departamento de Estatística do Setor de Ciências Exatas, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90. II. Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da citada Lei. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 819, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.078057/2022-60, resolve: Retificar a Portaria nº 797/REITORIA, publicada no DOU nº 109, de 12/06/2023, seção 2, página 36, que exonerou a pedido, do Quadro Permanente desta Universidade, MARCIO JOSE VARGAS DA CRUZ - 2465950, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Economia do Setor de Ciências Sociais Aplicadas. Onde se lê: ...a partir de 05 de maio de 2023... Leia-se:...a partir de 08 de maio de 2023... GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 820, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.023901/2023-04, resolve: Declarar vago, a partir de 30 de maio de 2023, o cargo de Técnico de Laboratório Área ocupado por PRISCILA VINHOLI NEVES - 3090797, lotada na Seção de Gerenciamento de Informática e Laboratórios - EP/SGI, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 821, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.024601/2023-34, resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir de 31 de maio de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade, VIVIANE MAYUMI SAKATA IDO - 2442769, ocupante do cargo de Médico Área, lotada no Centro da Visão do Hospital de Clínicas -AMB OTORR/CENTROVISA . II. Declarar aberta a vaga. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 822, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Lei nº 12.550/2011; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023; e, o que consta no processo nº 23075.021969/2023-41, resolve: I. Ceder a servidora IZELANDIA VERONEZE - 1219789, ocupante do cargo de Farmacêutica - Habilitação, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Serviço de Controle e Infecção Hospitalar do Hospital de Clínicas, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. II. Manter a referida servidora em folha de pagamento da Instituição, por tratar-se de cessão para órgão dos poderes da união. III. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. IV. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. V. Fica sob a responsabilidade da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, o encaminhamento da frequência da servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês junto a esta Instituição. VI. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2023 A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país do seguinte servidor: RODRIGO BRANDAO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Filosofia, Setor de Ciências Humanas, no período de 30/08/2023 a 01/02/2024, para participar do Programa de Professor Visitante no Exterior Sênior pelo Programa PRINT-UFPR, área de concentração em Filosofia - Ciências Humanas, na Universidade de Rennes, em Rennes/França, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.024566/2023-53). GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.463, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.019937/2023-85; resolve: Autorizar, a partir 01 de julho de 2023 até 12 de agosto de 2023, a prorrogação do contrato de LETICIA MAZEPA - 3336714 , como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER