DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.486, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.026678/2023-49, resolve: Autorizar, a partir de 06 de junho de 2023 até 12 de agosto de 2023, a prorrogação do contrato de ANDREIA ARAUJO PORCHAT DE LEÃO - 3248771, como Professora Substituta, para o Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da Saúde. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.493, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.076610/2022-20; resolve: Autorizar, a partir 29 de maio de 2023 até 27 de junho de 2023, a prorrogação do contrato de DANIEL FERNANDES DA SILVA - 3300845, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.502, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.012791/2023-47; resolve: Retificar a Portaria nº 1374/PROGEPE/2023, publicada no DOU 104 de 01 de junho de 2023, seção 2, página 46, que concedeu aposentadoria à servidora GUIOMAR TERESINHA JACOTENSKI - 1043781: Onde se lê: …lotada na Seção de Atenção e Promoção da Saúde da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas... Leia-se: ...lotada na Seção de Atenção e Promoção da Saúde do Setor Litoral... DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.171 - Dispensar, a partir de 19/04/2023, DAYSE PATRICIA PEREIRA BARBOSA, Matrícula SIAPE n° 3120258, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Pós-Graduação Stricto Sensu, da Pró-Reitoria de Pós- Graduação, da função de Chefe da Divisão de Educação à Distância, da Pró-Reitoria de Pós- Graduação, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4636/2022, de 21/10/2022. (Processo n° 23076. 132149/2022-86). Nº 2.173 - Dispensar, a partir de 19/04/2023, MARCOS CESAR DE AQUINO SOARES, Matrícula SIAPE n° 1467097, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Editais, da Diretoria de Pós-Graduação Stricto Sensu, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, da função de Coordenador de Editais, da Diretoria de Pós-Graduação Stricto Sensu, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3088/2020, de 21/09/2020. (Processo n° 23076. 132149/2022-86). Nº 2.178 - Dispensar, a partir de 19/04/2023, HABACUQUE ROCHA RIBEIRO DE SOUSA , Matrícula SIAPE n° 2180489, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Geral de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, da Diretoria de Pós-Graduação Stricto Sensu, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, da função de Coordenador Geral de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, da Pró- Reitoria de Pós-Graduação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 658/2021, de 22/02/2021. (Processo n° 23076. 132149/2022-86). Nº 2.180 - Dispensar, a partir de 19/04/2023, PAULO DE TARSO NUNES DA MATA RIBE I R O, Matrícula SIAPE n° 1650134, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Programas Institucionais e de Bolsas, da Diretoria de Pós-Graduação Stricto Sensu,da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, da função de Coordenador de Programas Institucionais e de Bolsas, da Diretoria de Pós-Graduação Stricto Sensu,da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3087/2020, de 21/09/2020. (Processo n° 23076. 132149/2022-86). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.187 - Dispensar, a partir de 19/04/2023, FILIPE DE ALMEIDA QUEIROZ, Matrícula SIAPE n° 3288682, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência Financeira, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Pró- Reitoria de Pós-Graduação, da função de Gerente Financeiro, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3859/2022, de 26/08/2022. (Processo n° 23076. 132149/2022-86). Nº 2.189 - Designar, a partir de 19/04/2023, MIRIAN LUCIA PEREIRA, Matrícula SIAPE n° 1665917, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Setor de Planejamento, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, para exercer a função de Chefe da Divisão de Planejamento e Ações Estratégicas, da Pró-Reitoria de Pós- Graduação, Código FG-03. (Processo n° 23076. 132149/2022-86). Nº 2.191 - Designar, a partir de 19/04/2023, MARCOS CESAR DE AQUINO SOARES, Matrícula SIAPE n° 1467097, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Editais, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, para exercer a função de Coordenador de Editais, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Código FG0 1. (Processo n° 23076. 132149/2022-86). Nº 2.195 - Designar, a partir de 19/04/2023, HABACUQUE ROCHA RIBEIRO DE SOUSA, Matrícula SIAPE n° 2180489, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Geral de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, da Diretoria de Pós-Graduação Stricto Sensu, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, para exercer a função de Coordenador Geral de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, da Diretoria de Pós-Graduação Stricto Sensu, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Código FG - 01. (Processo n° 23076. 132149/2022-86). Nº 2.197 - Designar, a partir de 19/04/2023, PAULO DE TARSO NUNES DA MATA RIBEI R O, Matrícula SIAPE n° 1650134, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Programas Institucionais e de Bolsas, da Diretoria de Pós-Graduação Stricto Sensu,da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, para exercer a função de Coordenador de Programas Institucionais e de Bolsas, da Diretoria de Pós- Graduação Stricto Sensu,da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Código FG0 1 . (Processo n° 23076. 132149/2022-86). Nº 2.199 - Designar, a partir de 19/04/2023, FILIPE DE ALMEIDA QUEIROZ, Matrícula SIAPE n° 3288682, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência Financeira, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Pró- Reitoria de Pós-Graduação, para exercer a função de Gerente Financeiro, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Código FG-02. (Processo n° 23076. 132149/2022-86). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 2.296, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/06/2023, TONY MEIRELES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 1999436, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC. (Processo n° 23076. 032461/2023-06). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 2.305, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 21/05/2023, MARIA CRISTINA FALCAO RAPOSO, Matrícula SIAPE n° 1130236, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, da função de Chefe do Departamento de Estatística, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1915/2021, de 18/05/2021, (Processo n° 23076.049124/2023-88). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 2.032, DE 19 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000365/2023-97, resolve: Conceder Pensão Civil a VILMA LELIA LACERDA DE VASCONCELOS COELHO, ex- cônjuge com percepção de pensão alimentícia do servidor VALENCIO DE VASCONC E LO S COELHO, Matrícula SIAPE 0581030, ocupante do cargo de Médico, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 02/05/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso II, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA GABI/UFRB Nº 583, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Art.1º Nomear Amenson Trindade Gomes, matrícula SIAPE 1894927, professor do magistério superior, para exercer a função de Coordenador Pro-tempore do Colegiado do Curso de Licenciatura em Química do CFP, código FUC 0001, desta Universidade. Art. 2º Nomear Gil Luciano Guedes Dos Santos, matrícula SIAPE 1742167, professor do magistério superior, para exercer a função de Vice Coordenador Pro-tempore do Colegiado do Curso de Licenciatura em Química do CFP, desta Universidade. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 388, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve: Dispensar AELSON SILVA DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 2421642, da função de Coordenador do Colegiado do Curso Tecnológico em Gestão de Cooperativas do CCAAB, código FUC-0001, desta Universidade. WAGNER TAVARES DA SILVA