DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061300038 38 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 972, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Autorizar o afastamento do país de JADER FERREIRA LEITE, matrícula n.º 1744558, Professor Associado do Departamento de Psicologia - CCHLA, para participar do "XXXIX Congreso Interamericano de Psicología (CIP 2023)", na cidade de Assunção, no Paraguai, no período de 25.06.2023 a 01.07.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.070238/2023-17. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 978 - Autorizar o afastamento do país de ERYVALDO SOCRATES TABOSA DO EGITO, matrícula n.º 1178187, Professor Titular do Departamento de Farmácia - CCS, para realizar visita técnica ao Laboratório de Materiais e Sistemas Complexos da Universidade de Paris Cité, na cidade de Paris, na França, no período de 13.06.2023 a 19.06.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.068899/2023-74. Nº 991 - Autorizar o afastamento do país de MARIA APARECIDA DIAS, matrícula n.º 1714249, Professora Associada do Departamento de Educação Física - CCS, para participar do CIAIQ2023 - 12º Congresso Ibero-Americano em Investigação Qualitativa, na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 09.07.2023 a 15.07.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.071827/2023-12. Nº 993 - Autorizar a prorrogação do afastamento do país de HUMBERTO RABELO, matrícula n.º 1196714, Professor Adjunto do Departamento de Computação e Tecnologia - CERES, para cursar doutorado na Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, em Portugal, no período de 03.07.2023 a 31.01.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.045084/2023-17. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 979 - Autorizar o afastamento do país de EVERALDO SILVINO DOS SANTOS, matrícula n.º 1346198, Professor Titular do Departamento de Engenharia Química - CT, para participar do IV Encontro de Pesquisadores da Rede Iberomasa, na cidade de Lima, no Peru, no período de 21.08.2023 a 27.08.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.070807/2023-16. Nº 980 - Autorizar o afastamento do país de SHEILA ANDREOLI BALEN, matrícula n.º 1804274, Professora Associada do Departamento de Fonoaudiologia - CCS, para participar de treinamento no Instituto Bionics, na cidade de Melbourne, na Austrália, no período de 14.07.2023 a 05.08.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.059155/2023-69. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.021367/2023-73, resolve: Nº 981 - Nomear KALINE MELO DE SOUTO VIANA, matrícula nº 1718775, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Diretor, CD-03, da Escola de Ciências e Tecnologia (ECT), para um mandato de 04 (quatro) anos. Nº 982 - Nomear AMANDA MELISSA DAMIAO LEITE, matrícula nº 2254759, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Vice-Diretor, CD- 04, da Escola de Ciências e Tecnologia (ECT), para um mandato de 04 (quatro) anos. O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.051033/2023-24, resolve: Nº 983 - Designar KELLY KALIANE REGO DA PAZ RODRIGUES, matrícula nº 2321426, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Ciências e Tecnologia, da Escola de Ciências e Tecnologia (ECT), para um mandato de 02 (dois) anos. O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve: Nº 987 - Exonerar, a pedido, da função de Assessor Pedagógico, FG-02, da Escola de Ciências e Tecnologia (ECT), o(a) servidor(a) KELLY KALIANE REGO DA PAZ RODR I G U ES , matrícula nº 2321426, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.062717/2023-51) Nº 988 - Designar EDNA MARIA RANGEL DE SA, matrícula nº 1746024, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Assessor Pedagógico, FG- 02, da Escola de Ciências e Tecnologia (ECT). (Processo n.º 23077.063784/2023-93) HENIO FERREIRA DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 3.348, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Conceder aposentadoria, nos termos donos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a JOÃO BATISTA CADEMARTORI DE MOURA, matrícula SIAPE nº 0353993, no cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Gerência Administrativa da Faculdade de Agronomia, com proventos integrais. Processo 23078.590108/2022-05. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Nº 3.479 - Autorizar o afastamento do País de MARCUS PAULO RYCEMBEL BOEIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar de cursos e palestras junto à Acton University, em Grand Rapids, Estados Unidos, no período compreendido entre 17/06/2023 e 24/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95717. Nº 3.480 - Autorizar o afastamento do País de ROGER KELLER CELESTE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia Preventiva e Social da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar de reunião junto à Universidad Nacional de Colombia, em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre 20/06/2023 e 25/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95362. Nº 3.481 - Autorizar o afastamento do País de MARIA AUXILIADORA CANNAROZZO TI N O CO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar da "2023 ASEE Annual Conference & Exposition", em Baltimore, Estados Unidos, no período compreendido entre 24/06/2023 e 28/06/2023, com ônus limitado; realizar visita técnico- científica junto à Johns Hopkins University, em Baltimore, Estados Unidos, em 29/06/2023, com ônus limitado; e realizar visita técnico-científica junto à Rutgers University, em New Brunswick, Estados Unidos, no período compreendido entre 30/06/2023 e 03/07/2023, com ônus limitado. Solicitação nº 95598. Nº 3.482 - Autorizar o afastamento do País de PAULA SANDRINE MACHADO, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Psicologia Social e Institucional do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional, com a finalidade de participar do "XXXIX Congreso Interamericano de Psicología (CIP 2023)", em Assunção, Paraguai, no período compreendido entre 24/06/2023 e 02/07/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROAP: diárias. Solicitação nº 96076. Nº 3.483 - Autorizar o afastamento do País de CATIA GRISA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, com a finalidade de realizarmissão de trabalho junto ao Centre de Coopération Internationale en Recherche Agronomique pour le Développement, em Montpellier, França, no período compreendido entre 25/06/2023 e 08/07/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95582. Nº 3.484 - Autorizar o afastamento do País de NESTOR FABIAN AYALA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, com a finalidade de participar de conferência junto à Organização das Nações Unidas, em Cartagena das Indias, Colômbia, no período compreendido entre 27/06/2023 e 01/07/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96224. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES PORTARIA Nº 3.514, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Autorizar o afastamento do País de PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Análises da Faculdade de Farmácia e com exercício no Gabinete da Vice-Reitora, com a finalidade de participar de congressos junto à International Society for Stem Cell Research (2023 ISSCR Annual Meeting), em Boston, Estados Unidos, no período compreendido entre 14/06/2023 e 17/06/2023, com ônus Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul: diárias; e participar de reunião junto ao International Stem Cell Banking Initiative, em Boston, Estados Unidos, no período compreendido entre 18/06/2023 e 19/06/2023, com ônus Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul: diárias. Solicitação nº 96075. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Nº 5.454 - Dispensar, a pedido, LUIS CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 2494918, Técnico em Contabilidade, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Material CLA, do(a) Centro de Letras e Artes, FG-5, a partir de 06/06/2023, processo nº 23079.227328/23-68. Nº 5.455 - Designar TEREZA VIANNA SUBERINO, Matrícula Siape nº 3081214, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Material CLA, do(a) Centro de Letras e Artes, FG-5, processo nº 23079.227328/23-68. Nº 5.456 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, VANIA MARIA GODINHO CARLOS LOUVISSE, Matrícula Siape nº 1700508, Assistente em Administração, do Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Centro de Letras e Artes, CD-4, a partir de 07/06/2023, processo nº 23079.227322/23-91. Nº 5.457 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, LUIS CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 2494918, Técnico em Contabilidade, para o Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Centro de Letras e Artes, CD-4, processo nº 23079.227322/23-91. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): PAULO SERGIO RAMIREZ DINIZ, matrícula SIAPE nº 6359455, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 01/07/2023 a 31/08/2023, para realizar visita técnica, junto à Carleton University, em Ottawa, Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.224682/2023-31) FERNANDO CESAR LIZARRALDE, matrícula SIAPE nº 2211693, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 06/07/2023 a 16/07/2023, para participar do 2023 IFAC World Congress, em Yokohama, Japão - com ônus limitado. (Processo 23079.225824/2023-87) JORGE DE JESUS PICANÇO DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2402202, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no período de 21/07/2023 a 30/07/2023, para realizar trabalho de campo no âmbito do projeto IGEO 22818, junto à COPPETEC, em Pontresina, Suíça - com ônus limitado. (Processo 23079.225313/2023-65) ANTONIO JOSE TEIXEIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 3066133, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito, no período de 13/06/2023 a 17/06/2023, para participar de colóquio internacional, junto à Universidad