DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.367, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e suas apostilas, e tendo em vista o que consta no Processo n. 23081.014970/2013-68, resolve: ALTERAR, a partir de 01 de abril de 2023, a proporcionalidade dos proventos de aposentadoria da servidora Augusta Maria Passaglia Schuch, Matricula SIAPE 7379229, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, aposentada pela Portaria n. 67.588, de 10 de outubro 2013, publicada no Diário Oficial da Unido de 03 de outubro de 2013, seção 2, página 35, para a razão 15/30 avos. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.369, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.046825/2023-18, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Lorena Altivo Marques, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Marcos Aurelio Marques, ocupante do cargo de operador de caldeira, matrícula Siape 379867, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 10 de março de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de março de 2023. MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHOS DE 12 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): LAWRENCE FLORES PEREIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS E MODERNAS, de 01 de setembro de 2023 à 29 de agosto de 2024, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Centre for English, Translation, and Anglo-Portuguese Studies na instituição Faculdade de Letras Universidade do Porto, em Porto/Portugal, Com ônus limitado (Processo Nº 23081.069166/2023-98). LUCIANO SCHUCH, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, de 23 de junho de 2023 à 09 de julho de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Hebei Normal University, em Shangai/China com ônus para UFSM (Diárias) 23/06/2023 - 09/07/2023; com ônus para UFSM (Passagens) 23/06/2023 - 09/07/2023; (Processo Nº 23081.073088/2023-26). LUCIANO SCHUCH R E T I F I C AÇ ÃO No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2022-11-07, pág. 39, referente ao afastamento do país, do servidor CARLO SCHMIDT, Matrícula SIAPE n. 1729860, onde se lê "no período de 05 de dezembro de 2022 a 04 de dezembro de 2023", leia-se "no período de 05 de dezembro de 2022 a 14 de junho de 2023". CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 129, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Ricardo Fajardo, Matrícula SIAPE 1418421, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso-Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática e Ensino de Física do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.155, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ NERI G. PANIZ CENTRO DE TECNOLOGIA PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 12 DE JUNHO DE 2023 A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: Nº 107-DISPENSAR, GIULIANO DEMARCO, Matrícula SIAPE nº 2269075, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe, pro tempore, do Departamento de Engenharia Mecânica da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG 1.116, para a qual foi designado pela Portaria 088/2023/CT, de 19/05/2023. Nº 108-DESIGNAR, LUCAS GIULIANI SCHERER, Matrícula SIAPE nº 3871070, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG 1.116, pelo período de 2 (dois) anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA CUREAU CERVO PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 110, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: I - DESIGNAR, ALEJANDRO RUIZ PADILLO, Matrícula SIAPE nº 2327873, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Transportes, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.114, pelo período de 2 (dois) anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA CUREAU CERVO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2023 A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.718 - Conceder o afastamento do país a JOÃO CARLOS BELLOTI, Professor Adjunto do Departamento de Ortopedia e Traumatologia do Campus São Paulo, no período de 15/06/2023 a 18/06/2023, para participar no "Cadaver Lab Volar-e 2023", em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013518/2023-81). Nº 2.719 - Conceder o afastamento do país a RENE ORLANDO MEDRANO TORRICOS, Professor Adjunto do Departamento de Física do Campus Diadema, no período de 16/06/2023 a 23/06/2023, para participar no "NODYCON 2023", na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013754/2023-05). Nº 2.720 - Conceder o afastamento do país a LAURA OLIVEIRA PÉRES PHILADELPHI, Professora Titular do Departamento de Química do Campus Diadema, no período de 16/06/2023 a 09/07/2023, para realizar visita técnica junto ao "Institut des Matériaux de Nantes" e também participar na "International Conference on Polyphenols - ICP2023" e no "SCF 2023 Congress", na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012905/2023-08). Nº 2.721 - Conceder o afastamento do país a ISABEL APARECIDA DA SILVA BONATELLI, Professora Adjunta-A do Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva do Campus Diadema, no período de 19/06/2023 a 26/06/2023, para participar no "Evolution 2023 Meeting", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009390/2023-51). Nº 2.722 - Conceder o afastamento do país a LARISSA GUANAES DOS SANTOS, Enfermeira do Departamento de Enfermagem Pediátrica do Campus São Paulo, no período de 19/06/2023 a 25/06/2023, para participar na "16th International Family Nursing Conference (IFNC16)", na Irlanda, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012005/2023-52). Nº 2.723 - Conceder o afastamento do país a CICERO INACIO DA SILVA, Professor Associado da Universidade Aberta do Brasil do Campus Reitoria, no período de 19/06/2023 a 25/06/2023, para realizar visita técnica junto à Universidade de Aveiro e também participar na "18th Iberian Conference on Information Systems and Technologies", em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.014039/2023-81). Nº 2.724 - Conceder o afastamento do país a ALEXANDRE DE CASTRO KELLER, Professor Associado do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Campus São Paulo, no período de 27/06/2023 a 18/07/2023, para realização de intercâmbio científico no "Fred Hutchinson Cancer Research Center", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005822/2023-54). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, resolve: Nº 2.729 - Nomear CAROLINA CUTRUPI FERREIRA habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 294 de 12 de maio de 2023, publicado no DOU de 29/05/2023, p. 78, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0929476. Origem da vaga: Portaria MEC nº 321, DOU 10/04/2014. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 2.730 - Nomear REGINA STELA CORRÊA VIEIRA habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 295 de 12 de maio de 2023, publicado no DOU de 29/05/2023, p. 78, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0929474. Origem da vaga: Portaria MEC nº 321, DOU 10/04/2014. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301 de 07/06/21, publicada no DOU de 10/06/21, resolve: Nº 2.738 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, Nível D, Classe IV, Padrão de vencimento 8, Matrícula SIAPE nº 1914719, decorrente do falecimento do servidor MILTON SANTO DA SILVA, ocorrido em 01/06/2023 (Processo SEI nº. 23089.016337/2023-14). Nº 2.739 - Declarar vacância, a partir de 12/06/2023, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 7, ocupado pelo servidor LUCAS ADRIANO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2044250 (Processo SEI nº 23089.015815/2023-61). ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO