DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 1.475, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Designar o(a) servidor(a) MARIA CRISTINA MACEDO ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1649340, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de COORDENADORA PRÓ-TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM LETRAS - PROFLETRAS, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a contar de 26 de abril de 2023, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIA Nº 1.485, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIO DE APOIO AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO NA AMAZÔNIA, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E REGIONAL desta Universidade, o(a) servidor(a) SERGIO MORENO REDON, matrícula SIAPE nº 2411922, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir de 02 de junho de 2023. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIA Nº 1.492, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 1002923, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) REGINALDO BARBOSA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2134095, lotado (a) no (a) DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE PESSOAL DOCENTE, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 08 de maio de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIA Nº 1.494, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Designar o(a) servidor(a) LUCAS FRANCA ROLIM, matrícula SIAPE nº 3142589, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, para exercer a função gratificada de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO, FG-03, DO(A) DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 1.496 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE PROCESSOS E ATOS, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, o(a) servidor(a) LUCIANA CRISTINA ROMEU SOUSA, matrícula SIAPE nº 3285281, ocupante do cargo de Administradora, a contar de 05 de junho de 2023. Nº 1.499 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, o(a) servidor(a) DIORGE DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 1314268, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a contar de 05 de junho de 2023. Nº 1.500 - Designar o(a) servidor(a) DIORGE DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 1314268, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2023/2025, com vigência a contar de 05 de junho de 2023, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 557, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 835, de 5 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso das atribuições regimentais e considerando o Processo SEI nº 23085.007220/2023-71, resolve: Art. 1° Conceder pensão à ALESSANDRA FURLAN, na qualidade de companheira do ex-servidor MILTON DECINA SALGE, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, matricula Siape 558282, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecido como aposentado, em 18/05/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/05/2023. DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 946, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.025256/2023-85; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, CAIO SEITI TAKIYA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 26/2023, publicado no D.O.U. de 09 de maio de 2023, para o Campus Pato Branco, na vaga nº 0599175, oriunda da vacância de Marta Helena Dias da Silveira. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 947, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.025382/2023-30; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, BIANCA STRUCKER, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 26/2023, publicado no D.O.U. de 09 de maio de 2023, para o Campus Pato Branco, na vaga nº 0305262, oriunda da aposentadoria de Adair Casagrande. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 949, DE 31 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.057707/2021-81; e considerando a determinação do Tribunal de Contas da União nº 68979/2022, resolve: Retificar a Portaria nº 815, de 19 de maio de 2022, publicada no DOU de 25 de maio de 2022, seção 2, página 33, que concede aposentadoria a DECIO ESTEVAO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1037269, excluindo, na composição de seus proventos "Decisão Judicial transitada em julgado correspondente ao Processo nº 20067000013563-3, referente à incorporação de AGE sobre 2/10 de FG-4". MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 963, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.025462/2023-95; e considerando o requerimento de vacância datado de 01 de junho de 2023, resolve: Declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, lotado no Campus Campo Mourão, ocupado por JOAO PAULO ROSSI, Matrícula SIAPE nº 1811634, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 07/06/2023. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA - SEI Nº 209, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado KLINGER RICARDO DANTAS PINTO, matrícula nº 137****, pertencente ao quadro de pessoal da Ebserh, para exercício junto à Presidência da República. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 2º O empregado deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. ARTHUR CHIORO