DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 1.117 - DISPENSAR a servidora RAYARA RAMANA CASTRO REINAN, Matrícula SIAPE n.º 3209874, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada FG- 01, de Coordenadora de Instrução de Processos de Gestão de Pessoas, a partir de 01/06/2023. Nº 1.118 - DISPENSAR a servidora MARIA HELENA RIBEIRO DE CHECCHI, matrícula SIAPE n.º 3138511, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Coordenadora do Curso de Medicina do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/Coari. Nº 1.122 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do o Artigo 217, inciso I da lei 8.112/90,Artigo 219 inciso I, Artigo 222, inciso VII, alínea "b", item "6", nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao senhor JAIR DIAS FIGUEIREDO, na condição de Cônjuge, da ex-servidora, falecida em 21.05.2023, a senhora Delzuita Azuelos Figueiredo do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada. DECLARAR prazo vitalício de recebimento do benefício a contar de 212.05.2023. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: MAURO BOIANOVSKY, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 308647, para participação no Colóquio do Liberty Fund sobre 300 Anos d Adam Smith; participação com apresentação de trabalho na Conferência anual da History of Economics Society (HES), na cidade de Vancouver, Canadá, com ônus limitado para UnB, pelo período de 17/6/2023 a 27/6/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.061955/2023- 55. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA Em Exercício DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 2.071 - Declarar vago, a partir de 25/05/2023, por falecimento, o cargo de Secretário Executivo, código de vaga nº 985417, ocupado pela servidora Conceição Aparecida da Silva, com lotação na Faculdade de Tecnologia, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília. Nº 2.072 - Declarar vago, a partir de 13/06/2023, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 312775, ocupado pelo servidor, Natasha Alves Bêto de Souza, com lotação no Parque Cientifico Tecnológico, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 631 - Dispensar o servidor ROMULO GONCALVES LINS, SIAPE 2269065, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão da Inovação, código FCC, a contar de 13 de junho de 2023. Nº 633 - Designar o servidor RICARDO GASPAR, SIAPE 1603909, para a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão da Inovação, código FCC, a contar de 13 de junho de 2023. Nº 634 - Designar o servidor ERIC RIBEIRO, SIAPE 1793037, para o encargo de substituto eventual do(a) Subprefeito(a) do Campus Santo André, código CD-4, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 13 de junho de 2023. DACIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 1.950, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de Provas PRODGEP n.º 01/2022; e considerando o que consta nos processos n.º 23107.017741/2023-31, 23107.015390/2023- 24, 23107.014998/2023-31 e 23107.014675/2023-48, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo, do Campus da Universidade Federal do Acre em Rio Branco, os candidatos conforme quadros a seguir: Assistente em Administração - Ampla Concorrência . Classificação Nome Regime . 24º Daniel Bezerra Lopes 40h . 25º Ilzanda Justo do Rosário 40h . 26º Alexandre Parada do Nascimento 40h . 27º Jenifer Pinheiro Mourão 40h Assistente em Administração - Negros . Classificação Nome Regime . 6º Sandy Maria Gomes de Andrade 40h Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. CARLOS PAULA DE MORAES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PORTARIA Nº 338, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.014856/2023-75, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 174/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, DIEGO DE ARRUDA XAVIER, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto - A (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Recursos pesqueiros e engenharia de pesca / Engenharia de pesca, no código de vaga nº 0603028, junto a(o) Coordenação do Curso de Engenharia de Pesca/CCPI. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 329, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora BELENI SALETE GRANDO, matrícula SIAPE nº 1889943, no período de 12 a 22/06/2023, para participar de evento científico - Colloque RCE: Responsabilité du chercheur en éducation. Enjeux de société et recherches en éducation et formation - promovido pela CY-CERGY-PARIS UNIVERSITÉ, em Villeneuve-la- Garenne-França, com ônus limitado para a UFMT. (Processo n° 23108.041530/2023-18). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 321 - Exonerar o servidor NILTON HIDEKI TAKAGI - CPF nº 856.XXX.XXX-XX, do cargo de Assessor da Reitoria, código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta com seus efeitos a partir 7 de junho de 2023. (Processo: 23108.039582/2023-16). Nº 324 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, publicada no Diário Oficial da União em 05 de junho de 2023, seção 2, p.38, Portaria REITORIA n. 311 de 01 de junho de 2023, conforme se segue: 1) Por motivo de erro na ordem convocatória. Campus Universitário do Cuiabá Nível D . Nome Cargo Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) Regime de Trabalho (horas semanais) Código de Vaga . Amanda Alves Pereira Assistente em Administração AC 40h 709779 Permanece inalterada a classificação, conforme Edital de Homologação nº 01/SGP/UFMT/2021. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.084993/2021-02). Nº 325 - Nomear o servidor Tulio Adriano Alves Gontijo, CPF Nº 044.XXX.XXX-XX, para o exercício do cargo de Assessor da Reitoria, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 7 de junho de 2023. (Processo nº 23108.041421/2023-92). Nº 328 - Nomear o servidor JIVAGO MEDEIROS RIBEIRO, SIAPE Nº 2158168, para o exercício do cargo de Assessoria Especial da Reitoria, código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 01/06/2023. (Processo nº 23108.042513/2023-90). ROSALINE ROCHA LUNARDI