DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conceder pensão a MARILENE SOARES ROMARIZ, na qualidade de Companheira do ex-Servidor Carlos Eduardo Paitl, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, no cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 4, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, falecido em 18 de maio de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria nº nº 4645, SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. 2. Os efeitos desta Portaria passam a contar desde 18 de maio de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 663 RTR/UFMS, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23453.000307/2023-82, resolve: Autorizar o afastamento de RAMON FORTUNATO GOMES, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus de Naviraí, para participar e apresentar Trabalho no Seminário Internacional de Investigação em Urbanismo, em Lisboa, Portugal, no período de 7 a 19 de junho de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de atividades didáticas aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 660 RTR/UFMS, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.018704/2023-71, resolve: Autorizar o afastamento de LUIZ MIGUEL RENDA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Administração e Negócios, para participar e proferir Palestra na Jornada Científica da Universidad Nacional de Tumbes, em Tumbes, Peru, no período de 15 a 23 de junho de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de atividades didáticas aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 664 RTR/UFMS, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 11, CD, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando contido no Processo nº 23450.000519/2022-17, resolve: Autorizar o afastamento de HÉRCULES DA COSTA SANDIM, Diretor da Agência de Educação Digital e a Distância, para realizar Visita Técnica e participar de Reunião com equipe pedagógica do LABCRIEs, em Recife, Pernambuco, no período de 21 a 24 de junho de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 667 RTR/UFMS, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.018788/2023-42, resolve: Declarar vago, a contar de 7 de junho de 2023, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão 02, ocupado pelo Servidor MICHEL MOTTA DA SILVA, código de vaga 340270, lotado na Faculdade de Computação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 569, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de maio de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 951, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.007271/2023-88, resolve: Declarar, a pedido, a partir de 13 de junho de 2023, a vacância de um cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 327414, ocupado pelo servidor Marcus Vinícius Sousa Braga, matrícula SIAPE nº 3.210.041, lotado na Coordenadoria de Convênios - CECON. ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 917, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I e o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.008261/2023-40; resolve: EXONERAR, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 01 de junho de 2023, o servidor HERNANE MARTINS ALBRECHT, Matrícula SIAPE nº 1829484, cargo Assistente em Administração, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Dom Pedrito, na cidade de Dom Pedrito. Tornar vago o cargo acima. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.170/UFPEL, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.017009/2023-11; resolve: Designar a servidora MARISLEI DA SILVEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1870607, SIAPECAD nº 01650855, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Jornalismo, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.205/UFPEL, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo 23110.019077/2023- 14; resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ROGERS ADEMIR DRUNN PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1842060, SIAPECAD nº 01620351, lotado(a) no(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, e em exercício no(a) Departamento de Engenharia Rural, da função de CHEFE, FG - 02, do(a) Departamento de Engenharia Rural. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.206/UFPEL, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo 23110.019077/2023- 14; resolve: Designar a servidora SUELEN CRISTINA MOVIO HUINCA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1984968, SIAPECAD nº 01770664, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Engenharia Rural, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.209/UFPEL, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo 23110.021579/2023- 05; resolve: Dispensar, a pedido, a servidora IVANE VELLEDA GIAMBASTIANI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1653864, SIAPECAD nº 01419851, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da função de CHEFE, FG - 02, do(a) Seção de Desenvolvimento na Carreira dos Servidores. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.210/UFPEL, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo 23110.021579/2023- 05; resolve: Designar a servidora JULIANA NUNES PETER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1650177, SIAPECAD nº 01415813, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a) Seção de Desenvolvimento na Carreira dos Servidores, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.211/UFPEL, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo 23110.021385/2023- 00; resolve: Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO DA SILVA VITAL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1063432, SIAPECAD nº 01849652, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Gênero e Diversidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.212/UFPEL, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo 23110.021385/2023- 00; resolve: Designar a servidora JANAIZE BATALHA NEVES, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº 1477295, SIAPECAD nº 01235488, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo de Gênero e Diversidade, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; Resolve: Nº 958 - Conceder a ANTONIA EDNA BRITO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1167868, lotada no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE, licença para capacitação, nos termos do Art. 87 da Lei n.º 8112/1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527/1997, regulamentada pelo Decreto n.º 9.991/2019, para realização de estágio Pós-Doutoral em Formação de Professores, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (FPCEUC/UC), em Portugal, no período de 04/09/2023 a 03/10/2023. (considerando o Artigo 1º, da Portaria nº. 404/2009, do