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Diário Oficial da União · 13/06/2023 · pág. 46

DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061300046 46 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA PROAD/UNIRIO Nº 498, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, u s a n d o da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016, combinada com a Portaria GR nº 281, de 13 de junho de 2022, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.003886/2022-14, resolve: RETIFICAR em parte a PORTARIA PROGEPE nº 1.075, de 17 de novembro de 2022, que trata da nomeação de DANIELA ROSA FERREIRA DE ANSELMO. Onde se lê: "A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 599, de 31 de agosto de 2021, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016";
Leia-se: "A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016". EDUARDO DE SOUZA DUARTE PORTARIA PROAD/UNIRIO Nº 499, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, u s a n d o da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016, combinada com a Portaria GR nº 281, de 13 de junho de 2022, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.003885/2022-70, resolve: RETIFICAR em parte a PORTARIA PROGEPE nº 1.076, de 17 de novembro de 2022, que trata da nomeação de GABRIEL RIBEIRO REIS. Onde se lê: "A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 599, de 31 de agosto de 2021, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016";
Leia-se: "A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016". EDUARDO DE SOUZA DUARTE PORTARIA PROAD/UNIRIO Nº 500, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, u s a n d o da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016, combinada com a Portaria GR nº 281, de 13 de junho de 2022, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.002891/2022-18, resolve: RETIFICAR em parte a PORTARIA PROGEPE nº 1.077, de 17 de novembro de 2022, que trata da nomeação de NATHALI CORREA CRISTINO. Onde se lê: "A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 599, de 31 de agosto de 2021, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016";
Leia-se: "A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016". EDUARDO DE SOUZA DUARTE PORTARIA PROAD/UNIRIO Nº 501, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, u s a n d o da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016, combinada com a Portaria GR nº 281, de 13 de junho de 2022, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.002889/2022-31, resolve: RETIFICAR em parte a PORTARIA PROGEPE nº 1.078, de 17 de novembro de 2022, que trata da nomeação de PRISCILLA CORDEIRO. Onde se lê: "A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 599, de 31 de agosto de 2021, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016";
Leia-se: "A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016". EDUARDO DE SOUZA DUARTE PORTARIA PROAD/UNIRIO Nº 502, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, u s a n d o da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016, combinada com a Portaria GR nº 281, de 13 de junho de 2022, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.002904/2022-41, resolve: RETIFICAR em parte a PORTARIA PROGEPE nº 1.079, de 17 de novembro de 2022, que trata da nomeação de YAGO DOMINGUES RAMOS. Onde se lê: "A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 599, de 31 de agosto de 2021, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016";
Leia-se: "A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016". EDUARDO DE SOUZA DUARTE PORTARIA PROAD/UNIRIO Nº 503, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, u s a n d o da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016, combinada com a Portaria GR nº 281, de 13 de junho de 2022, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.000673/2022-31, resolve: RETIFICAR em parte a PORTARIA PROGEPE nº 1.080, de 17 de novembro de 2022, que trata da nomeação de ALIANA CAMPOS BARBOSA. Onde se lê: "A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 599, de 31 de agosto de 2021, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016";
Leia-se: "A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016". EDUARDO DE SOUZA DUARTE PORTARIA PROAD/UNIRIO Nº 504, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, u s a n d o da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016, combinada com a Portaria GR nº 281, de 13 de junho de 2022, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.002893/2022-07, resolve: RETIFICAR em parte a PORTARIA PROGEPE nº 1.081, de 17 de novembro de 2022, que trata da nomeação de CLAUDIO MARCIO BASTOS KULLINGER. Onde se lê: "A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 599, de 31 de agosto de 2021, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016";
Leia-se: "A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016". EDUARDO DE SOUZA DUARTE PORTARIA PROAD/UNIRIO Nº 505, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, u s a n d o da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016, combinada com a Portaria GR nº 281, de 13 de junho de 2022, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.002887/2022-41, resolve: RETIFICAR em parte a PORTARIA PROGEPE nº 1.082, de 17 de novembro de 2022, que trata da nomeação de DELSON PASCHOAL RODRIGUES. Onde se lê: "A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 599, de 31 de agosto de 2021, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016";
Leia-se: "A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016". EDUARDO DE SOUZA DUARTE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.139, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Mateus Petrachini Terra, no cargo de Técnico Desportivo, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 2.560, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2023, seção 2, página 42, em virtude de seu Requerimento de Reclassificação no Concurso Público, objeto do Edital nº 149/2019, publicado no DOU de 08 de agosto de 2019 e Homologado pelo Edital nº 35/2020, publicado no DOU de 17 de março de 2020, conforme Requerimento de Reclassificação (4557736). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO MAGNO COSTA PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 12 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 3.149 - Art. 1º Dispensar Pedro Frosi Rosa, Matrícula SIAPE nº 1123656, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciência da Computação da Faculdade de Computação (FCC/FUC), a partir de 13 de junho de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2276/2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2021, Edição 108, Seção 2, página 31. Nº 3.150 - Art. 1º Designar Marcelo de Almeida Maia, Matrícula SIAPE nº 0988308, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciência da Computação da Faculdade de Computação (FCC/FUC), a partir de 13 de junho de 2023, em substituição a Pedro Frosi Rosa. Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 13 de junho de 2023 e término previsto para 12 de junho de 2025. Nº 3.152 - Art. 1º Dispensar Fernando Luiz de Paula Santil, Matrícula SIAPE nº 2093267, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Agrimensura e Cartográfica - Monte Carmelo do Instituto de Geografia (FCC/FUC), a partir de 11 de junho de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2266/2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2021, Edição 108, Seção 2, página 31. Nº 3.153 - Art. 1º Designar Luziane Ribeiro Indjaí, Matrícula SIAPE nº 1934026, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica - Monte Carmelo do Instituto de Geografia (FCC/FUC), a partir de 12 de junho de 2023, em substituição a Fernando Luiz de Paula Santil. Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com início em 12 de junho de 2023 e término previsto para 11 de junho de 2025. Nº 3.155 - Art. 1º Dispensar Paulo Cezar Mendes, Matrícula SIAPE nº 2315091, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Instituto de Geografia (FCC/FUC), a partir de 11 de junho de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2272/2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2021, Edição 108, Seção 2, página 31.