DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério do Esporte GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MESP Nº 195, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.031510/2023-71, resolve: Designar a servidora DÉBORA SPALDING VERDI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete da Secretaria- Executiva, deste Ministério. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA MESP Nº 196, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.036062/2023-01, resolve: Designar o servidor EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Instalações Esportivas, da Diretoria de Infraestrutura do Esporte, da Secretaria- Executiva, deste Ministério. ANA BEATRIZ MOSER SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MESP Nº 8, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A Secretária-Executiva, no uso das atribuições que lhe confere Decreto S/N, de 24 de janeiro de 2023, e o Inciso II, art. 2º, da Portaria nº 5, de 30 de março de 2023, bem como as informações constantes dos autos do processo 71000.024624/2023-65, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Diretoria de Infraestrutura do Esporte, deste Ministério para, em observância da legislação vigente, atuarem como fiscal titular e fiscal substituto, do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 1/2023 celebrado com o Centro de Capacitação Física do Exército - CCFEx, que tem por objeto apoiar a Administração, custeio, conservação e investimento das instalações do Legado Olímpico dos Jogos Rio 2016, sob gestão do CCFEx: Gestor Fiscal Titular: Narcizo Maria Junior, matrícula nº 1.242.187; e Gestor Fiscal Substituto: Georges Emmanuel Kiametis, matrícula nº 1.552.761. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIANA PICOLI AGATTE Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de: TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS, Presidenta do Banco do Brasil, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, a fim de participar da reunião do Conselho de Administração da Brasilprev Seguros e Previdência S.A e realizar reuniões com administradores do Banco do Brasil e do BB Securities Nova Iorque, em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 18 a 22 de junho de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 14021.149771/2023-65). GABRIEL MURICCA GALÍPOLO PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO PORTARIA DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF Nº 977, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.100778/2023-21, resolve: Dispensar, a partir de 10 de maio de 2023, DISRAELI COSTA DIAS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1743519, do encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Defesa de 1ª Instância, código FCE 1.07, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul. RAFAEL DIAS DEGANI SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO PORTARIA DE PESSOAL DRJ 04 Nº 25, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 04, no uso da competência que lhe confere o art. 362, Inciso II, do Anexo I do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, seção 1-B, Resolve: Art. 1º Designar o Julgador da Terceira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 04 VICTOR PACHECO DO AMARAL JUNIOR, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPECAD nº 15364, como "ad hoc" para a Sessão da Nona Turma de Julgamento a ser realizada no dia 16 de junho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MAURÍCIO MACIEL VALENÇA FILHO SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 7 DE JUNHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 10271.094551/2023-94, Resolve: Nº 872 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOAO VICENTE VE L LO S O SILVA, matrícula SiapeCad nº 00014025, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em Salvador (BA), Código FCE 1.10. Nº 873 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOAO VICENTE VE L LO S O SILVA, matrícula SiapeCad nº 00014025, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Salvador (BA), Código FCE 1.07. MIRIAN TAKADA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA PORTARIA DE PESSOAL DRF/FSA Nº 12, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA/BA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e conforme e-Processo nº 10271.078303/2023-04, Resolve: Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil SERGIO LUIS MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPECAD nº 00065643, da Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Juazeiro/BA, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana/BA, código FG-1. WANESSA ANDRADE DAMM SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 166, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 3º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.172278/2023-57, Resolve: Designar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil MARCELA MAIA PALMA, matrícula Siapecad nº 01812287 e matrícula Siape nº 2030722, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Supervisão de Atendimento 2 da Divisão Regional de Atendimento da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código FG-1. CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 174, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 1º da Portaria Cogep nº 323, de 27 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no inciso IX do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 13113.176648/2023-25, Resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicação ocupado pelo servidor JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, matrículas Siapecad nº 00016786 e Siape nº 0106692, classe S, nível III, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ), a partir de 31 de maio de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 299, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 323, de 27 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de maio de 2019, tendo em vista o que consta no Processo nº 13032.408398/2023-06 e, de acordo com o artigo 33, inciso I, combinado com o caput do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Declarar vago, em virtude de exoneração à pedido, o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ocupado pelo servidor VINICIUS PECCIN TIBOLA, matrículas SIAPEcad n° 1816181 e SIAPE nº 2032924, Classe Primeira, Padrão III, lotado e em exercício na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos, a partir de 13 de Junho de 2023. MARCIA CECÍLIA MENG