DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALESSANDRA PADOVANI MATIEL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 DE 7 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021, e considerando o que consta no e-Dossiê nº 13033.026521/2023-56, Resolve: Nº 149 Dispensar LUCIANE PERSCH, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil matrícula Siapecad nº 57752, do encargo de Substituta Eventual da Divisão de Fiscalização - Difis , da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, Código FC 1.07. Nº 150 Designar ALINE RUARO TEIXEIRA, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1570252, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Divisão de Fiscalização -- Difis da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, Código FC 1.07. ALTEMIR LINHARES DE MELO PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 154, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021, e considerando o que consta no Dossiê nº 13033.135690/2023-86, Resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO IZAGUIRRE DA SILVA, matrícula Siapecad nº 01220523, para exercer a função de Chefe do Serviço de Fiscalização dos Maiores Contribuintes - Sefim da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal - SRRF10, código FCE 1.05. ALTEMIR LINHARES DE MELO SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL PORTARIA STN/MF Nº 525, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF N° 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, Resolve: Art. 1º Designar os servidores PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1098559 e ABDSANDRYK CUNHA DE SOUZA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1664565, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem o Subsecretário de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código CCE 1.15, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 670, de 16 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 178, Seção 2, página 22, de 19 de setembro de 2022. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA STN/MF Nº 527, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF N° 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, Resolve: Designar os servidores HENRIQUE LOBO DE SOUZA PINHEIRO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2100424 e YOHANA VALERIA ZAVATTIERO TOGNOLO, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1699006, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.13, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA STN/MF Nº 542, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF N° 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, Resolve: Designar CAIO GUIMARÃES FIGUEIREDO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2137711, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Projeto I da Gerência de Análise dos Dados da Programação Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento e Programação Financeira, da Subsecretaria de Administração Financeira Federal, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 3.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA STN/MF Nº 553, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF N° 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, Resolve: Designar as servidoras LUCIANA MARIA ROCHA MOREIRA, Técnica Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1098787 e ANA DOROTEA VERAS COSTA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1098455, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem o Coordenador da Coordenação de Controles e Conformidade, da Assessoria de Riscos, Controles e Conformidade, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.10, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL MF Nº 954, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, considerando o que dispõe a Instrução Normativa MP nº 3, de 11 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2015, bem como as delegações de competências exaradas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como representantes administrativos da Secretaria do Tesouro Nacional nos procedimentos do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP: I -BEATRIZ CARVALHO BARROS DIAS -Assistente Técnico Administrativo - matrícula SIAPE nº 2066883 e CPF 034.902.101-58 - com o perfil de Solicitante de Passagem e Coordenador Financeiro Substituto; e II -DANILA MARIA DA SILVEIRA GALVAO -Analista Administrativo - matrícula SIAPE nº 1987507 e CPF 874.295.191-72 - com o perfil de Solicitante de Passagem e Coordenador Financeiro Titular. Art. 2º Ficam convalidados os atos de concessão de diárias e passagens realizados até a data de publicação desta Portaria, praticados pelos servidores elencados no artigo anterior, que tenham apresentado vício exclusivo de competência. Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal STN nº 136, de 8 de abril de 2021, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço do Ministério da Economia, de 12 de abril de 2021, Ano 82, Número 69. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA DE PESSOAL MF-STN-UCP/ MF Nº 978, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, no exercício da função de Diretora Nacional do Programa de Aperfeiçoamento da Governança Corporativa e de Promoção da Inovação do Tesouro Nacional - PROINOVA - BRA/17/024 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MRE nº 08 de 04 de janeiro de 2017 e pela Portaria STN nº 252 de 4 de maio de 2020, Resolve: Art. 1º Delegar ao Coordenador Nacional do Programa de Aperfeiçoamento da Governança Corporativa e de Promoção da Inovação do Tesouro Nacional - PROINOVA - BRA/17/024, PABLO SIQUEIRA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 2538352, a ordenação de despesas do referido projeto. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal STN nº 43, de 30 de setembro de 2020. PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES Diretora Nacional do Projeto PROINOVA - BRA/17/024 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO PORTARIA Nº 1.638/VIFIC/VIGOV/VIMAR, DE 26 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DE FINANÇAS e CONTROLADORIA, o VICE-PRESIDENTE DE GOVERNO e o VICE-PRESIDENTE DE AGENTE OPERADOR da Caixa Econômica Federal CAIXA , no uso das atribuições que lhes confere o Estatuto da CAIXA aprovado pela Resolução do Conselho de Administração nº 1057, da Ata nº 707, de 30/06/2021 e pela Assembleia Geral da CAIXA de 04/08/2021, resolvem: Designar os empregados relacionados abaixo para o exercício de papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, conforme a seguir: Nome, CPF, Matrícula, Papel/Atribuição: Francisco Alex Amaral da Silva, 717.121.601-25, 087.426-5, Ordenador de Despesa. Guilherme Campos Cardoso, 336.652.218-62, 107.875-4, Ordenador de Despesas Substituto. Evandro Ferreira de Avellar, 070.721.897-77, 050.654-4, Gestor Financeiro. Letícia Neres de Oliveira Santos, 719.497.121-68, 092.934-5, Gestor Financeiro Substituto. Waldiney de Jesus Silva Carvalho, 392.913.401-20, 022.789-6, Contador Responsável, Valdenice Araujo Pereira, 932.457.691- 72, 090.267-1, Contador Substituto. Delniran Alves Cipriano, 309.972.911-68, 034.529-4, Conformidade de Registros de Gestão. Renan Gonçalves de Freitas, 011.844.711-42, 129.788-7, Conformidade de Registros de Gestão Substituto. Euclides Machado da Silva, 410.892.271-91, 043.125-0, Indicação para Inscrição de NE em RPNP. Letícia Neres de Oliveira Santos, 719.497.121-68, 092.934-5, Indicação para Inscrição de NE em RPNP Substituto. UNIDADE GESTORA 110765 NOME CEF PREST.SERVIÇO FNAC / Aviação Civil; UNIDADE GESTORA 130233 NOME CEF SAP-MAPA; UNIDADE GESTORA 130234 NOME CEF SAF/MAPA; UNIDADE GESTORA 133089 NOME CEF Instituto Nacional de Colonização Agrária; UNIDADE GESTORA 135098 NOME CEF Ministério da Agricultura; UNIDADE GESTORA 175004 NOME CEF Programas Sociais; UNIDADE GESTORA 180006 NOME CEF ME/CIDADANIA; UNIDADE GESTORA 187003 NOME CEF Empresa Brasileira de Turismo; UNIDADE GESTORA 193054 NOME CEF Superintendência Nacional da Zona Franca de Manaus; UNIDADE GESTORA 200244 NOME CEF ANCINE; UNIDADE GESTORA 200321 NOME CEF Ministério da Justiça/DEPEN; UNIDADE GESTORA 200329 NOME CEF SENASP/MJ; UNIDADE GESTORA 200412 NOME CEF FDD MJSP/Fundo de Defesa dos Direitos Difusos; UNIDADE GESTORA 240138 NOME CEF Ministério da Ciência e Tecnologia/SECIS; UNIDADE GESTORA 250107 NOME CEF Ministério da Saúde; UNI DA D E GESTORA 280123 NOME CEF Ministério da Indústria e Comércio Exterior; UNIDADE GESTORA 343048 NOME CEF PAC CH IPHAN; UNIDADE GESTORA 400049 NOME CEF CAIXA/MTPS; UNIDADE GESTORA 440107 NOME CEF MMA/Planos de Resíduos Sólidos; UNIDADE GESTORA 443002 NOME CEF Agência Nacional de Águas; UNIDADE GESTORA 443023 NOME CEF MMA/FNMA; UNIDADE GESTORA 530020 NOME CEF Ministério da Integração Nacional; UNIDADE GESTORA 533027 NOME CEF SUDECO; UNIDADE GESTORA 540007 NOME CEF Ministério do Turismo; UNIDADE GESTORA 540045 NOME CEF PAC MINC; UNIDADE GESTORA 550013 NOME CEF POPS/SESAN/MDSCF/CIDADANIA; UNIDADE GESTORA 550015 NOME CEF POPS/SNAS/MDS/CIDADANIA; UNIDADE GESTORA 560018 NOME CEF Fundo Nacional de Habitação Interesse Social; UNIDADE GESTORA 810023 NOME CEF MDH/ Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; UNIDADE GESTORA 200457 NOME CEF Ministério das Mulheres. Designar os empregados relacionados abaixo para o exercício de papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, conforme a seguir: Nome, CPF, Matrícula, Papel/Atribuição: Dario Ferreira Reis de Paula, 311.170.388-66, 080705-6, Ordenador de Despesas. Anderson Silva Malafaia, 089.292.147-11, 091282-4, Ordenador de Despesas Substituto. Evandro Ferreira de Avellar, 070.721.897-77, 050.654-4, Gestor Financeiro. Manoela Abreu Fernandes de Araujo, 005.146.421-73, 080.481-0, Gestor Financeiro Substituto. Waldiney de Jesus Silva Carvalho, 392.913.401-20, 022.789-6, Contador Responsável. Valdenice Araujo Pereira, 932.457.691- 72, 090.267-1, Contador Substituto. Manoela Abreu Fernandes de Araujo, 005.146.421-73, 080.481-0, Conformidade de Registros de Gestão. Márcia Texeira Barbosa, 033.638.811-00, 123.597-5, Conformidade de Registros de Gestão Substituto. Manoela Abreu Fernandes de Araujo, 005.146.421-73, 080.481-0, Indicação para Inscrição de NE em RPNP. Márcia Texeira Barbosa, 033.638.811-00, 123.597-5, Indicação para Inscrição de NE em RPNP Substituto. UNIDADE GESTORA 156245 NOME NOVO FIES/CEF. Designar os empregados relacionados abaixo para o exercício de papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, conforme a seguir: Nome, CPF, Matrícula, Papel/Atribuição: Guilherme Ribeiro dos Reis, 707.711.701-49, 073773-0, Ordenador de Despesas. José Gomes de Araujo Neto, 234.129.092-20, 046130-4, Ordenador de Despesas Substituto. Evandro Ferreira de Avellar, 070.721.897-77, 050.654-4, Gestor Financeiro. Manoela Abreu Fernandes de Araujo, 005.146.421-73, 080.481-0, Gestor Financeiro Substituto. Waldiney de Jesus Silva Carvalho, 392.913.401-20, 022.789-6, Contador Responsável. Valdenice