DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar os empregados relacionados abaixo para o exercício de papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, conforme a seguir: Nome, CPF, Matrícula, Papel/Atribuição: Renata Almeida Gomes da Rocha, 818.741.621-15, 085476-5, Ordenador de Despesas. Vanessa Emanuelle Carvalho Melo Rigonato, 910.826.331-00, 065340-0, Ordenador de Despesas Substituto. Evandro Ferreira de Avellar, 070.721.897-77, 050.654-4, Gestor Financeiro. Manoela Abreu Fernandes de Araujo, 005.146.421-73, 080.481-0, Gestor Financeiro Substituto. Manoela Abreu Fernandes de Araujo, 005.146.421-73, 080.481-0, Conformidade de Registros de Gestão. Márcia Texeira Barbosa, 033.638.811-00, 123.597-5, Conformidade de Registros de Gestão Substituto. Manoela Abreu Fernandes de Araujo, 005.146.421-73, 080.481-0, Indicação para Inscrição de NE em RPNP. Márcia Texeira Barbosa, 033.638.811-00, 123.597- 5, Indicação para Inscrição de NE em RPNP Substituto. UNIDADE GESTORA 179104 NOME CEF/DEPOSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS. Esta portaria revoga a Portaria 2795/22 VIFIC/VIGOV/VIMAR, de 01 de novembro de 2022. MARCOS BRASILIANO ROSA Vice-Presidente MARCELO ANGELO DE PAULA BOMFIM Vice-Presidente LUCÍOLA AOR VASCONCELOS Vice-Presidente GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO PORTARIA Nº 1.758, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve: Art. 1º Disponibilizar a Requisição do empregado JULIANO AUGUSTO PEREIRA MATEUS, matrícula nº 0720, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício na Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante. Art. 3 O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4 O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA RITA SERRANO PORTARIA Nº 1.759, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve: Art. 1º Ceder o empregado ADAILTON FERREIRA TRINDADE, matrícula nº 0464, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício na Agência Goiana de Habitação S/A AGEHAB, vinculada ao Governo do Estado de Goiás, como Diretor Financeiro. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3 O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA RITA SERRANO CASA DA MOEDA DO BRASIL PORTARIA PRESI/CMB Nº 350, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Artigo 12º da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Resolve: Retificar a Portaria PRESI/CMB nº 299, de 29 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 31/05/2023, seção 02, página 46, para que: onde se lê: "Autorizar o afastamento do país do Superintendente do Departamento de Matrizes e Projetos Artísticos - DEMAT, Alexandre Grilo Magalhães, da Gerente da Seção de Projetos Artísticos - SEART, Millie Brito de Oliveira Delorme Azevedo...", leia-se: "Autorizar o afastamento do país da Gerente da Seção de Projetos Artísticos - SEART, Millie Brito de Oliveira Delorme Azevedo...". (Processo 18750.101837/2023-52). SÉRGIO PERINI RODRIGUES BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 9 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de JANAÍNA MARQUES STORTI, Gerente Geral e RONAL MASCARELLO, Gerente Executivo, no período de 19 a 22 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem da Conferência do UBS destinada a investidores de renda variável, a realizar-se em Londres, na Inglaterra. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão a cargo do Banco Depositário do Programa de ADR mantido pelo Banco do Brasil. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS DIRETORIA DE GOVERNO PORTARIA Nº 27, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente Executivo da Diretoria de Governo e a Gerente Executiva da Secretaria Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Ofício Nº 1712/2023/SE/CC/PR resolvem: Art. 1º Efetivar a requisição do funcionário CARMEN DALLA ROSA BITTENCOURT, matrícula nº 1.910.379-4, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto ao SECRETARIA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CASA CIVIL - SNPS/SG/PR. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADRIANO WEBER SCHEEREN Gerente Executivo UE e/e LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES Gerente Executivo UE BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS Gerente Executivo UE PORTARIA Nº 26, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente Executivo da Diretoria de Governo e a Gerente Executiva da Secretaria Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Ofício Nº 1721/2023/SE/CC/PR resolvem: Art. 1º Efetivar a requisição do funcionário DAYANA KELLY LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 2.327.809-9, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto a SECRETARIA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CASA CIVIL - SNPS/SG/PR. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADRIANO WEBER SCHEEREN Gerente Executivo UE e/e LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES Gerente Executivo UE BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS Gerente Executivo UE PORTARIA Nº 24, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente Executivo da Diretoria de Governo e a Gerente Executiva da Secretaria Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam no ofício nº 03188/2023- PRESI-#R resolvem: Art. 1º Autorizar a cessão do funcionário JOSE GUILHERME CAIXEIRO, matrícula nº 5.547.989-8, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto a EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADRIANO WEBER SCHEEREN Gerente Executivo UE e/e LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES Gerente Executivo UE BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS Gerente Executivo UE PORTARIA Nº 25, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente Executivo da Diretoria de Governo e a Gerente Executiva da Secretaria Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Ofício Nº 1719/2023/SE/CC/PR resolvem: Art. 1º Efetivar a requisição do funcionário NILO DA SILVA MARQUES JUNIOR, matrícula nº 7.519.699-9, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto a SECRETARIA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CASA CIVIL - SNPS/SG/PR. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADRIANO WEBER SCHEEREN Gerente Executivo UE e/e LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES Gerente Executivo UE BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS Gerente Executivo UE