DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061300067 67 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.147, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar OSWALDO SILVINO FILHO, matrícula no Siape nº 567537, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Logística Administrativa, FCE 1.05, código 16.0252, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.149, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1572447, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE-1.05, código nº 16.0339,da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.150, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar ELISABETE HARUMI MORIKAWA, matrícula no Siape nº 045538, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, FCE-1.07, código 16.0341, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.151, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar EDUARDO XAVIER DA COSTA, matrícula SIAPE 580164, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, FCE 1.07, código 16.0256, da Coordenação de Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.152, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar JOCIANE FERNANDA DA COSTA MAIA, matrícula no SIAPE nº 2040745, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, FCE 1.05, código 16.0219, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria- Executiva, ficando dispensada da referida função CRISTINA LUIZA DÁLIA PEREIRA PARAGÓ M U S M A N N O. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.153, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi suddelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar FRANCISCA CONSTANCIA DE SOUZA COSTA, matrícula no Siape nº 1224539, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Auditoria no Ceará, FCE 1.04, código 12.0030, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde, ficando dispensada da referida função MARIA DO SOCORRO LITAIFF RODRIGUES DANTAS. MÁRCIA LUZ DA MOTTA SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA COGAD/FNS Nº 44, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1°. Subdelegar competência ao servidor SÉRGIO ROSA, na condição de Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, Código UG nº 250098, cessando os efeitos da subdelegação ao servidor MERCHED CHEHEB DE OLIVEIRA. Art. 2º. Subdelegar competência à servidora JACKELINE NEVES DE ALMEIDA, na condição de Ordenadora de Despesas Substituta da Unidade Gestora do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, Código UG nº 250098, cessando os efeitos da subdelegação ao servidor FRANK JAMES DA SILVA PIRES. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR PORTARIA COGAD/FNS Nº 45, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao servidor TIAGO RANGEL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1242667, na condição de Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe, código nº 250038. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR PORTARIA COGAD/FNS Nº 45, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência à servidora SUELEM MORAES DE FARIA, matrícula SIAPE nº 3219485, na condição de Ordenadora de Despesas Titular da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, código nº 250015. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 450, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25001.001418/2023-50, resolve: Art. 1º Designar FERNANDA RODRIGUES DA GUIA, matrícula SIAPE 1489411, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Secretaria Executiva, FCE 1.05, código n.º 16.0248, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo RICHARD MORITA OLIVEIRA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 62, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 66 - SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de 24/01/2023, resolve: I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com fundamento legal no artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019, à servidora WALDÍRIA MARIA SIQUEIRA AYRES, no Cargo de Agente de Portaria, Matrícula nº 596647, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus. II - Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 25020.000337/2023-12) MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 223, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do Processo nº 25003.000989/2022-76, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURICIO DIAS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0560037, ocupante do Cargo de Artifice de Eletricidade e Comunicações, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média aritmética. II - Declarar vago o cargo referido no item I. WELLINGTON D'ARC FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS SEGEP DE 7 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, e pela PORTARIA SAA/MS nº 72 de 23/01/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 17 de 24/01/2023, resolve: Nº 224 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA AUXILIADORA SANTOS DE CARVALHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PEDRO PINHEIRO DE CARVALHO, no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0489160, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 14.05.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000831/2023-59) Nº 225 - Art. 1º Conceder pensão a EDILEUZA CONCEIÇÃO SOUZA OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor VIVALDO RAMOS OLIVEIRA, no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 1086237, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 29.05.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000821/2023-13) Nº 226 - Art. 1º Conceder pensão a ALZENAR DA SILVA SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ZEZITO MIRANDA DOS SANTOS, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0499500, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 24.04.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000706/2023-49) Nº 227 - Art. 1º Conceder pensão a RITA DE CASSIA FARIAS VASCONCELLOS na qualidade de filha maior inválida da ex-servidora ADENIR FARIAS VASCONCELOS, aposentada no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0535745, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 22.01.2023, data do óbito da instituidora, de acordo com os artigos 217, inciso IV, alínea "b", 218 e 222, inciso III da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000401/2023-37) Nº 228 - Art. 1º Conceder pensão a IZABEL DE ALMEIDA E ALMEIDA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor IRAN LAZARO JACINTO ALMEIDA, no cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 0537555, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 10.05.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000750/2023-59) Nº 229 - Art. 1º Conceder pensão a GABRIEL LAZARO DA SILVA ALMEIDA, na qualidade de filho do ex-servidor IRAN LAZARO JACINTO ALMEIDA, no cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 0537555, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 10.05.2023,