DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11.260 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de junho de 2023, LORENA CABRAL DE VASCONCELLOS NUNES DE SOUSA, ponto n.º 276274, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELTAN DALLAGNOL. Nº 11.261 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de junho de 2023, KETHLEN BEZERRA BARBOSA, ponto n.º 276400, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ NETO. Nº 11.262 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEF MENDONÇA MONTEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS GADELHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.263 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEX DIVINO VIEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GLAUSTIN FOKUS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.264 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS ALBERTO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MIGUEL LOMBARDI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.265 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIELLE EZEQUIEL DE MORAIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO RAMAGEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.266 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DENIS WILLIANS FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO TERUEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.267 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DÉBHORA KARLLA MARTINS PEREIRA BEIER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROSEANA SARNEY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.268 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EVELYN CRISTINA BORGES BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IDILVAN ALENCAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.269 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FELIPE SABINO DOS SANTOS VASCONCELOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JEFERSON RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.270 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA DE CARVALHO GUIMARÃES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) KENISTON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.271 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO BENEDITO DE PAIVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCO BERTAIOLLI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.272 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GERARDO BEZERRA DE MENEZES AZEVEDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CLODOALDO MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.273 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HERIBERTO AFONSO SCHMIDT para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS CHIODINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.274 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JORGE AUGUSTO LETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO BRITO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.275 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ ROBERTO NEVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ÁTILA LIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.276 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LOHAYNE PIMENTEL DEMETRIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SILAS CÂMARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.277 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELLE ALVES LINHARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FÁBIO MACEDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.278 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCIANA DIAS DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CLODOALDO MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.279 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MIKE NELSON REIS DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) KENISTON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.280 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VAGNER ISQUIERDO MOREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO VIEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1219156, Resolve: Nº 4.663 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JEFFERSON DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora Ivete da Silveira. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1219497, RESOLVE: Nº 4.664 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ROSÁLIA AZEVEDO RIBEIRO PINHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1219656, RESOLVE: Nº 4.665 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARCELA CABREIRA CAMPOS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1220476, RESOLVE: Nº 4.666 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JOSE AUGUSTO LOUREIRO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1221576, RESOLVE: Nº 4.667 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIA CLARA MARQUES DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1222457, RESOLVE: Nº 4.668 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ADRIELE THAYS SACRAMENTO GOMES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1223576, RESOLVE: Nº 4.669 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JULIANA LAGES MOREIRA, matrícula no 376866, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta- Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1223696, RESOLVE: Nº 4.670 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CELSON DA SILVA DOS SANTOS, matrícula Nº 4.03572, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli, a partir de 07/06/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1223876, RESOLVE: Nº 4.671 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, RAIZA TOLEDO MARTINEZ ALBERNAZ, matrícula no 378115, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso, a partir de 12/06/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1224016, RESOLVE: Nº 4.672 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, SERGIO TÚLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, matrícula no 345043, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice- Presidência, a partir de 12/06/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1224076, RESOLVE: Nº 4.673 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, MAURÍCIO MIKAEL BRISOLARA BALHEGO, matrícula no 313947, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1224117, RESOLVE: Nº 4.674 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, GILMAR NANTES PEIXOTO, matrícula no 349401, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad, a partir de 12/06/2023.