DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1224276, RESOLVE: Nº 4.676 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, GLAUCIO NOGUEIRA FARINA, matrícula no 371029, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLVANGUAR - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO). MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 152, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar DENISE PEREIRA DA SILVEIRA MOZZER, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, ficando dispensada da que atualmente ocupa. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 153, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar RODRIGO DOS SANTOS ALVES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência da Folha de Pagamento de Cedidos, ficando dispensado da que atualmente ocupa. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 154, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, o uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar JÉSSICA NARAYANA CORREIA HANWINCKEL, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, nível FC-5, da Secretaria de Gestão de Pessoas. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 155, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar LUCIANA FERREIRA PINTO DA SILVA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Revisão de Textos, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, ficando dispensada da que atualmente ocupa. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 156, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar, a contar de 05 de junho de 2023, FERNANDO CARNEIRO ROSA FORTES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Jurisprudência Internacional. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 157, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Dispensar MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Autuação, Análise de Prevenção e Distribuição de Originários Cíveis. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 140, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ANA PAULA ALMEIDA PINHEIRO DOS ANJOS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro André Mendonça. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES PORTARIA SGP Nº 141, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar JÉSSICA NARAYANA CORREIA HANWINCKEL, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Secretaria de Gestão de Pessoas. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES PORTARIA SGP Nº 143, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a contar de 09 de junho de 2023, ELIZANDRA RADER, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Nunes Marques. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 161, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no art. 2º da Lei n. 6.999/1982 e no art. 6º da Resolução TSE n. 23.523/2017, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ n. 03143/2023, resolve: AUTORIZAR a requisição ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, pelo prazo de 1 (um) ano, da servidora ROSIELE DE OLIVEIRA MESQUITA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para prestar serviços no Cartório da 17ª Zona Eleitoral. Min. ROSA WEBER DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 93, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 07699/2020, resolve: Prorrogar Até 27 de agosto de 2024, a cessão ao Conselho da Justiça Federal, da servidora NATÁLIA DA SILVA DE CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar ocupando o cargo em comissão de Chefe de Assessoria A, código CJ-3, da Assessoria de Apoio às Sessões. JOHANESS ECK PORTARIA Nº 94, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 05800/2022, resolve: PRORROGAR Até 25 de agosto de 2024, a cessão ao Conselho da Justiça Federal, do servidor DANIEL MARTINS FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar ocupando o cargo em comissão de Secretário, código CJ-3, da Secretaria de Auditoria Interna. JOHANESS ECK PORTARIA Nº 95, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 05801/2022, resolve: PRORROGAR Até 25 de agosto de 2024, a cessão ao Conselho da Justiça Federal, da servidora MEIRIELLE VIANA PIRES, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar ocupando o cargo em comissão de Secretária, código CJ-3, da Secretaria de Estratégia e Governança. JOHANESS ECK SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 71, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 09094/2015, resolve: DESIGNAR NATHALIA FREITAS LOUREIRO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente II da Coordenadoria de Auditoria Interna, nível FC-2. ROGÉRIO ALVES LIMA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 434, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação do Ministro Benedito Gonçalves: Art. 1º Fica designado Marlon Van Juen Sun, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC - 1 . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 436, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica designada Rosanna de Freitas Monteiro, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA