DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 440, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Policiamento Orgânico, Nível CJ-2, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Paschoal Rosseti Neto, Técnico Judiciário, Policial Judicial, como 1º substituto; II - Alex Nazário de Oliveira, Técnico Judiciário, Policial Judicial, como 2º substituto; e III - José Elias de Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º substituto. Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria-TSE nº 1084, de 12 de novembro de 2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 22 subsequente, página 189. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA Nº 483, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a dispensa e a designação abaixo especificada, objeto da Portaria STJ/GDG n. 451 de 29 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente: I - Dispensar de função de confiança: NÚBIA GARDÊNIA DUTRA PEIXÔTO, matrícula S036212, Assistente IV, código FC-4; II - Designar para função de confiança: ANDREA VIEIRA BARROSO, matrícula S043804, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Núbia Gardênia Dutra Peixôto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA Nº 486, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação: I - Dispensar, a pedido, GABRIELA FERRAZ DOS SANTOS MANKE, matrícula S042735, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Designar MARINA CHAVES BARBOSA DE BRITO, matrícula S046579, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Gabriela Ferraz dos Santos Manke. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA Nº 488, DE 9 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar ANDRÉ SOUSA SANTOS, matrícula S064070, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, na vaga decorrente da dispensa de Janaína Cerqueira Alves. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA PORTARIA Nº 489, DE 9 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar LETICIA MARA LIMA FERREIRA DE AZEVEDO, matrícula S066243, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Assessoria de Cerimonial e Eventos. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Desembargador Convocado João Batista Moreira (origem da vaga: Gabinete do Ministro aposentado Jorge Mussi), na vaga decorrente da dispensa de Emerson Roberto Vieira Alcantara. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 385, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XX, da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo n.0001393-66.2022.4.90.8000 , resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral: I - Dispensar de função comissionada: RENATA DE ALBUQUERQUE FERNANDES, matrícula n. 1063, Assistente I, código FC-1; REINALDO NEVES PEREIRA, matrícula n. 294, Assistente III, código FC-3. II - Designar para exercer função comissionada: RENATA DE ALBUQUERQUE FERNANDES, matrícula n. 1063, Assistente III, código FC-3, na vaga decorrente da dispensa de Reinaldo Neves Pereira; REINALDO NEVES PEREIRA, matrícula n. 294, Assistente I, código FC-1, na vaga decorrente da dispensa de Renata de Albuquerque Fernandes. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 343, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Exonerar o servidor RODOLPHO CAITANO DA SILVA BANDEIRA, código 58584, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, Nível CJ-2, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. 2 - Nomear o servidor MOISES NEPOMUCENO CARVALHO, código 27452, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, Nível CJ-2, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 347, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6003995/2023-00, resolve: Conceder pensão vitalícia à Sra. MAGALI AGOSTINHO STARLING SOARES, viúva do ex-servidor deste Tribunal RUDYARD STARLING SOARES, código 10562, aposentado no cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, com efeitos a contar de 19/5/2023, data do óbito, com fundamento nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019; nos arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991; e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, publicada no DOU de 30/12/2020, cabendo à beneficiária 60% do valor dos proventos do ex-servidor, observado o disposto no § 2º do art. 24 da citada EC nº 103/2019 e no art. 15 da Lei nº 10.887/2004. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 348, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear a servidora SAMIRA BRITO SILVA, código 50540, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José Godinho Delgado, Nível CJ-3. Min. LELIO BENTES CORRÊA CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CSJT.SG Nº 21, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o teor do Processo Administrativo n.º 6003812/2023-00, resolve: Art. 1º Designar a servidora RÚBIA CAVALCANTE MARQUES, código 38250, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da tabela de funções comissionadas da Coordenadoria de Governança de Contratações e de Obras (CGCO). Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO ATO CSJT.SG Nº 23, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o teor do Processo Administrativo n.º 6009121/2022-00, resolve: Art. 1º Designar o servidor PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI GONTIJO, código 37987, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo Jurídico (NJUR), Nível FC-6, da tabela de funções comissionadas da Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões do CSJT, em vaga decorrente da dispensa do servidor Guilherme Affonso dos Reis. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO S EC R E T A R I A ATO Nº 439, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 508 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/06/2023, resolve: 1 - Designar o servidor JHONE FRANCIS DRAGO BERNARDI, código 63708, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.