DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.097, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Requerimento de Vacância nº 3199299, assim como o Termo de Posse (3238276), contido no Processo nº 000198/23-10.104, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: DECLARAR a vacância, a contar de 1º de junho de 2023, do cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, ocupado pelo servidor JOAO BATISTA FONTENELE NETO, matrícula 1409, lotado na Auditoria da 10ª CJM, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.098, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Requerimento de Vacância nº 3217065, assim como o Termo de Posse (3240669), contidos no Processo nº 000349/23-11.1124, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o saldo orçamentário ratificado no processo nº 018852/22-00.226, tal qual o disposto nos Atos nº 3851/2022 (2828767) e nº 3998/2023 (3107369), assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º DECLARAR a vacância, a contar de 1º de junho de 2023, do cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, ocupado pela servidora MARIA LUIZA LÔBO DE AQUINO MOURA , matrícula 8711, lotada na 2ª Auditoria da 11ª CJM, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º DISPENSAR, a contar de 1º de junho de 2023, a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, MARIA LUIZA LÔBO DE AQUINO MOURA, matrícula 8711, da função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, da 2ª Auditoria da 11ª CJM. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.100, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os Memorandos nº 3227118 e nº 3241622, assim como o Despacho em Expediente nº 3231331, contidos nos autos do Processo nº 011594/23-00.007, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º DISPENSAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ELIEL DE BARROS PINTO, matrícula 8775, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, do Gabinete do Ministro Gen Ex Lúcio Mário de Barros Góes. Art. 2º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, MONICA BARBOSA DE CA R V A L H O, matrícula 8792, para exercer, em decorrência da dispensa de ELIEL DE BARROS PINTO, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, do Gabinete do Ministro Gen Ex Lúcio Mário de Barros Góes. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.099, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 3232150, contido nos autos do Processo nº 011870/23-00.009, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como a dispensa de Rafael Queiroz de Oliveira da função comissionada de Assistente IV, conforme Ato nº 4096/2023 (3239346) e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, JOSIMAR DE SOUSA LACERDA , matrícula 8793, para exercer, em decorrência da dispensa de RAFAEL QUEIROZ DE OLIVEIRA, a função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex Odilson Sampaio Benzi. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, do referido Gabinete. Art. 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ANDRE LUIZ COELHO NE T O, matrícula 1517, para exercer, em decorrência da dispensa de JOSIMAR DE SOUSA LACERDA, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex Odilson Sampaio Benzi. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, do referido Gabinete. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 863, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0017602-89.2023.4.01.8000, resolve: Nomear a servidora MARCIA ROCHA FREIRE FERNANDES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Kátia Balbino, em decorrência da exoneração de Bethlen Tathiana Andrade Silvestre Vieira. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 868, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0017670-39.2023.4.01.8000, resolve: Declarar VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo servidor ADELMO LEAL BENEVIDES, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 01/06/2023. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 877, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007375-16.2018.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por não ter tomado posse no prazo legal, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112/1990, a nomeação do candidato RODRIGO VIEIRA FERREIRA , realizada pelo Ato Presi 539/2023, de 03/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 04/05/2023, Seção II, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amapá. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 878, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007375-16.2018.4.01.8000-TRF1, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato GUSTAVO HENRIQUE ARAUJO NERY, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amapá, em cargo vago decorrente da posse, em outro cargo inacumulável, de George Rafael Gomes Cardoso. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 879, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007378-68.2018.4.01.8000, resolve: Nomear, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato JOAO VICTOR DE ARAUJO FIGUEIREDO, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Rafael Braga de Lima. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 880, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956-61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça Federal da Primeira Região, de 19/10/2022-, resolve: Nomear, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato PAULO FRANCISCO MARCATO MIRANDA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Maria Isabella Gomes de Oliveira. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 881, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956-61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça Federal da Primeira Região, de 19/10/2022-, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato WELLERSON DUARTE NEVES OLIVEIRA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região em cargo vago decorrente da aposentadoria de Moema Cardoso de Brito Quinan. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 882, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXECÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956-61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça Federal da Primeira Região, de 19/10/2022-, resolve: Nomear, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ANDRE LUIS MENESES MAIA FILHO, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da exoneração de Lizia Maria Mota Cavalcante. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 883, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001599- 50.2023.4.01.8003 resolve: EXONERAR o servidor GABRIEL WILNEY PINHEIRO SOUZA ARAGÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de Oiapoque do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA