DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 885, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007384-75.2018.4.01.8000, resolve: Nomear, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ROGERIO MICHEL DE SOUSA REGO, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Marabá, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Robson Correia Ribeiro. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 892, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015268-82.2023.4.01.8000 resolve: Nomear a servidora LAURA DE ASSIS OLIVEIRA, à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann, em decorrência da exoneração de Fernanda Cristina Costa. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 893, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016803-22.2018.4.01.8000, Considerando o contido no Edital 6833915 que trata do resultado final do processo seletivo para preenchimento de cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, existente na Subseção Judiciária de Tucuruí, oferecido aos candidatos aprovados na localidade de Itaituba e Belém por meio do Edital 6593347 , publicado no Diário da Justiça Federal da Primeira Região e_DJF1 de 09/08/2018, resolve: Nomear, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014 c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato EMERSON DAVI MOREIRA NAVARRO, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Tucuruí, em cargo vago decorrente da posse em outro inacumulável de Claudionor da Silva Nepomuceno. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 894, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007378-68.2018.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato WILSON SILVA DE SA LEITAO, feita pelo Ato Presi 785/2023, de 25/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 29/05/2023, Seção II, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 895, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007378-68.2018.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato JOSE PAULO AZEVEDO DE CARVALHO, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Jairo Moura da Silva. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO PRESI Nº 896, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0017737-04.2023.4.01.8000, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Superior Tribunal de Justiça a Juíza Federal Substituta SABRINA FERREIRA ALVAREZ DE MOURA AZEVÊDO, da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete da Ministra ISABEL GALLOTTI, a contar de 5/6/2023. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 897, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001060-84.2023.4.01.8003, resolve: EXONERAR o servidor JOSE ARNALDO PEREIRA SALES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Pará do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal daquela Seccional. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 898, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001060- 84.2023.4.01.8003, resolve: NOMEAR o servidor GABRIEL WILNEY PINHEIRO SOUZA ARAGÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de Oiapoque, à disposição da Sede da Seção Judiciária do Pará, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de José Arnaldo Pereira Sales. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO PRESI Nº 899, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0006001-56.2023.4.01.8010, resolve: FAZER CESSAR a designação da Juíza Federal CARINA CÁTIA BASTOS DE SENNA para responder pela 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Pará e do Amapá, de que trata o Ato Presi 242/2023 (17505606), publicado no DOU2 de 22/2/2023. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO PRESI Nº 900, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0014285-64.2015.4.01.8000, resolve: TORNAR PÚBLICA a composição do Conselho de Administração, a partir da publicação: Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO - Presidente Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - Vice-Presidente Desembargador Federal NÉVITON GUEDES - Corregedor Regional Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, na vaga aberta em razão da aposentadoria do Desembargador Federal OLINDO MENEZES Desembargador Federal DANIEL PAES RIBEIRO, na vaga aberta em razão da aposentadoria do Desembargador Federal CÂNDIDO RIBEIRO Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 921, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0018106-95.2023.4.01.8000, resolve: EXONERAR a servidora CARINA SASAKI FUKUYOSHI, à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Federal Solange Salgado da Silva. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 922, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0018106-95.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR o servidor ALAN DA SILVA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Federal Solange Salgado da Silva, em decorrência da exoneração de Carina Sasaki Fukuyoshi. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 767, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0017319-66.2023.4.01.8000, resolve: REVOGAR, a partir de 19/06/2023, a cessão para a Seção Judiciária do Distrito Federal, da servidora CAROLINA SOARES VELASCO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, autorizada pela Portaria Presi - 9504341, de 22/12/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 07/01/2020. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA PORTARIA Nº 768, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0017319-66.2023.4.01.8000, resolve: REVOGAR, a partir de 19/06/2023, a cessão para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, do servidor LUIS VALCACIO FARIAS DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, autorizada pela Portaria Presi 177/2023, de 22/02/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24/02/2023. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA PORTARIA Nº 769, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0024222-54.2022.4.01.8000, resolve: PRORROGAR, a partir de 14/06/2023, a cessão do servidor JOÃO BOSCO EVANGELISTA NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar ocupando cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça, até 14/06/2024. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA PORTARIA Nº 770, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015268-82.2023.4.01.8000, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora LAURA DE ASSIS OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, para ocupar cargo em comissão. II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA