DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA ATO Nº 2.285, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0004792-98.2023.4.04.8000, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 2-6-2023, a servidora LOHANA CAVALCANTI COSTA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 4, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nos termos do caput do artigo 34, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/90. RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 208, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a disposição contida no art. 95 do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: Convocar, ad referendum do Plenário Administrativo, o Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA para, sem prejuízo de jurisdição na 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, substituir o Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL, na 2ª Turma e 1ª Seção, no período de 06/07 a 14/08/2023, por motivo de férias. Publique-se e registre-se. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 209, DE 31 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0002462-71.2023.4.06.8001, retifica: O ATO PRESI 203/2023, publicado no DOU em 29/05/2023, Seção 2, pág. 104, que concedeu aposentadoria à servidora SILVANA INÊS DA SILVA LANZIOTTI, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, onde se lê: ...com fundamento no art. 20, caput, incisos I a IV, §§ 2° e 3° da Emenda Constitucional 103/2019, limitado ao valor máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, conforme disposto no art. 40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal, c/ redação dada pela EC n. 20/98 e pela EC n. 103/2019, calculados pela média da remuneração contributiva, e reajustados pelo RGPS, nos termos do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da EC n. 103/209 ...", leia-se: "... com fundamento no art. 20, caput, incisos I a IV, §§ 2° e 3° da Emenda Constitucional 103/2019, calculados pela média da remuneração contributiva, e reajustados pelo RGPS, nos termos do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da EC n. 103/209 ....". Desª. MÔNICA SIFUENTES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 610, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90 e Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, resolve: I - Dispensar, a partir do dia 6/6/2023, ANDERSON CATUNDA FROTA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Central de Atendimento ao Eleitor; II - Dispensar, a partir do dia 6/6/2023, MARCELA NICACIO QUEZADO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada Assistente VI, nível FC-6, da Assessoria de Acompanhamento da Gestão; III - Designar ANDERSON CATUNDA FROTA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe da Central de Atendimento ao Eleitor, nível FC-6; IV - Dispensar, a partir do dia 6/6/2023, MANOEL FERREIRA DA SILVA FILHO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Central de Cumprimento de Mandados; V - Designar MANOEL FERREIRA DA SILVA FILHO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC- 3, da Central de Cumprimento de Mandados. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 201, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Dispensar JOHNATON MARTINS DE SOUZA, servidor efetivo deste TRE-ES, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC 6) pertencente à 16ª Zona Eleitoral - Itaguaçu, a partir de 26/05/2023, em razão do Ato nº 196/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2 de 05/06/2023, que declarou vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa ocupado pelo referido servidor. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 22.255, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0005644-76.2023.6.14.8033, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor DIOGO DOS SANTOS DE ANDRADE, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 33ª Zona Eleitoral, com sede no município de Nova Timboteua, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, art. 4º, § 1º, da Resolução TSE nº 23.448/2015, e art. 25 da Resolução TRE/PA nº 3.771/2005, com redação dada pela Resolução TRE/PA nº 4.998/2011. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 230, DE 29 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 10966/2023, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora STELLA TORRES DE ARAUJO COELHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 38ª Zona Eleitoral de PITANGA, FC-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. COIMBRA DE MOURA PORTARIA Nº 231, DE 29 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 9581/2023, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora PRISCILA SANTOS MENDES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 132ª Zona Eleitoral de SÃO JOÃO DO IVAÍ, FC-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. COIMBRA DE MOURA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 384, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Resolução nº 415, de 08 de agosto de 2022, resolve: a) nomear MICHELLE CUNHA PIRES para exercer o cargo comissionado, CJ-1, de Assessora da Presidência, criado nos termos do art. 2º, inciso "VII", da Resolução TRE-PE nº 415, de 08 de agosto de 2022; b) validar os efeitos desta Portaria na data de sua publicação. Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 333, DE 16 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, resolve: a) dispensar a servidora ARIADNE ROLIM SILVA RIBEIRO da função comissionada, FC-1, de Assistente I, do Cartório da 144ª Zona Eleitoral, Petrolina; b) designar a servidora SILVANI TEONILIA DE CARVALHO CRUZ para exercer a função comissionada supracitada, FC-1; c) esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 1.353, DE 31 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor do Ofício-e STJ GP n. 396/2023, em cumprimento ao decidido pelo Conselho Especial na função administrativa na 8ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 30 de maio de 2023, e em vista do contido no processo SEI 0001948/2021, resolve: Art. 1º. Ceder o Juiz de Direito RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS, pelo prazo de 6 (seis) meses, prorrogável por até dois anos, para atuar como Juiz Auxiliar no Superior Tribunal de Justiça. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.370, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo SEI 0003299/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Renato Lima Cavadas, matrícula 307.915, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Artes Gráficas, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 05/07/2005, c/c o art. 3º, caput e § 1º da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, c/c a determinação judicial disposta no RE 1014286/SP e Notas Técnicas 792/2021 - SRPPS/ME e 6178/2021 - SRGPS/ME, com as vantagens previstas nos arts. 11 e 15 da Lei 11.416/2006, bem como no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, e no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997, além das vantagens da Lei 11.416/2006. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.420, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1020140/2023, resolve: Art. 1º Designar MARCELO EUSTAQUIO FERREIRA, matrícula 310.006, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Assuntos Federativos, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada MARIA LUIZA PEPLAU CORAL MILANO, matrícula 320.497, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.421, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1020156/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito LIA LILIAN GONÇALVES CAMPOS, matrícula 317.535, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado GILBERTO CORTEZ ARAUJO FILHO, matrícula 320.894, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO