DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NISE PEDROSO LINS DE SOUSA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ATO TRT7.GP Nº 149, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em razão de erro material, resolve: RETIFICAR o Ato TRT7.GP Nº 145 /2023 (publicado no DOU de 06/06/2023 - doc. 47 do PROAD nº 2859/2023), de forma que: onde se lê: "O DESEMBARGADOR- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Despacho da Presidência exarado no PROAD nº 2859/2020 (...)"; leia-se: "O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Despacho da Presidência exarado no PROAD nº 2859/2023 (...)." DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA ATO TRT7.GP Nº 152, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD 4057/2018, resolve: Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado em concurso público realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de 21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de 11.09.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa de 20 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD nº 2150/2020 - DEJT 10.6.2020 e Resolução Administrativa PROAD nº 3340/2021 - DEJT de 5.7.2021), para exercer em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional: FRANCISCO EDSON DE OLIVEIRA LIMA, classificado em 138° lugar na lista de candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária de vacância por posse em cargo inacumulável de Bernardo Jose Pinto de Mello e Silva Filho e em virtude das desistências formais de Jacson Douglas Bomfim de Oliveira, Silvio Britto Santos, Nathalia Maria Ulm de Freitas, Rogério Fernandes Silva, Fernando Antônio Mororo de Freitas, Victor Hugo Dahrug Alves de Moura, José Gilvan Alves da Silva, Eduardo Araújo Donida e Rafael Magalhães Maciel. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA ATO TRT7.GP Nº 153, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112/1990, em conformidade com o OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023 (Resolução Administrativa PROAD Nº 1250/2023-A), e tendo em vista o constante no PROAD 4057/2018, resolve: Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de 21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de 11.09.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa de 20 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD nº 2150/2020 - DEJT 10.6.2020 e Resolução Administrativa PROAD nº 3340/2021 - DEJT de 5.7.2021) para exercerem em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional: ALESSANDRO GUSTAVO FARIAS FIOR , classificado em 43° lugar na lista de candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de José Ribamar de Oliveira, em virtude do não comparecimento dentro do prazo regulamentar para posse de Mateus Aires Correa de Sá e da desistência formal de Danilo Barbosa de Araújo. FRANCISCO PAULO HENRIQUE DE ANDRADE, classificado em 44° lugar na lista de candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de Mariza Braga Feijó, em virtude do não comparecimento dentro do prazo regulamentar para posse de Alexandre Marcolino Alves e da desistência formal de Bruno Carvalho de Vasconcelos. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA PORTARIA TRT7.GP Nº 299, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 15, parágrafo 4º da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o PROAD Nº 4054/2023, resolve: Designar LUCAS IGOR CAVALCANTE RODRIGUES, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada FC4, com atribuições de Assistente de Secretaria, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú, oriunda da Lei Nº 12.657/2012, regulamentada pelo Ato nº 240/2014 e alterado pelo Ato nº 262/2022 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Paulo Sérgio Cavalcante Asfor Júnior. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO PRESI Nº 204, 2 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação do servidor DIEGO SIQUEIRA REBELO VALE para exercer a função comissionada de Assistente da Seção de Apoio à Secretaria de Recursos de Revista, FC-3, conforme OFÍCIO TRT/GAB VP Nº 006/2023 e despacho, de ordem do Presidência, em mensagem eletrônica de 31 de maio de 2023; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-TRT8 nº 3587/2023 e o interesse do serviço, resolve: I - DESIGNAR o servidor DIEGO SIQUEIRA REBELO VALE, Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP nº 3611, para exercer a função comissionada de Assistente da Seção de Apoio à Secretaria de Recursos de Revista, FC-3 (Código SIGEP nº 079), em vaga decorrente da dispensa do servidor Whoston Tadeu Ataíde Oliveira; II - Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 208, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação do servidor RODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Calculista, do quadro de lotação da Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Macapá, conforme o Ofício VT03MCP.001-2023, de 30 de maio de 2023, com efeitos a partir de 05 de junho de 2023; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico- TRT8 nº 3524/2023 e o interesse do serviço, resolve: I - DISPENSAR a servidora LETÍCIA LOPES ABREU, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 2696, da função comissionada de Calculista , FC-4, (código SIGEP nº 38), da Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Macapá, a partir de 5 de junho de 2023; II - DESIGNAR o servidor RODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3380, para exercer função comissionada de Calculista, FC-4, (código SIGEP nº 38), da Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Macapá, em vaga decorrente da dispensa de Letícia Lopes Abreu, a partir da data de publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 84, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0000555- 69.2023.5.10.8000; resolve: I - NOMEAR RAFAEL CALIXTO SALOMÃO, candidato habilitado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, classificado em 4º lugar na categoria ampla concorrência para a localidade de Palmas, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Cristina Hoepers, concedida pela Resolução Administrativa nº 13, de 28/3/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 3/4/2023, para ter exercício em Palmas-T O. II - NOMEAR CEIR OLIVEIRA NETO, candidato habilitado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, classificado em 1º lugar na categoria cota racial para a localidade de Palmas, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria do Socorro Araújo, concedida pela Resolução Administrativa nº 76, de 29/10/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/11/2019, para ter exercício em Palmas- T O. III - NOMEAR GLENDA DE MORAES BALDUINO, candidata habilitada em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, classificada em 4º lugar na categoria ampla concorrência para a localidade de Palmas, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Carlos de Sousa, concedida pela Resolução Administrativa nº 84, de 26/11/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2/12/2019, para ter exercício em Palmas-TO. IV - NOMEAR LUIZ MAURÍCIO DO VALE VARELLA, candidato habilitado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, classificado em 4º lugar na categoria ampla concorrência para a localidade de Gurupi, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Joilson Gordinho, concedida pela Resolução Administrativa nº 61, de 25/10/2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/11/2022, para ter exercício em Gurupi-TO. V - NOMEAR JOSÉ LÚCIO COELHO TORRES, candidato habilitado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, classificado em 3º lugar na categoria ampla concorrência para a localidade de Palmas, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisco Meton Bessa de Castro, concedida pela Resolução Administrativa nº 53, de 18/12/2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2/1/2019, para ter exercício em Palmas-TO. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RIBAMAR LIMA JÚNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PORTARIA GP Nº 694, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o óbito do servidor aposentado Elizeu Brito dos Santos, ocorrido em 22/4/2023; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - PROAD nº 2471/2023, resolve: CONCEDER o benefício previdenciário de pensão por morte à senhora JAYNE GOMES DE FRANÇA DOS SANTOS (cônjuge), pelo prazo de 10 (dez) anos, com efeitos a partir de 22/4/2023, correspondente a uma cota de 60% (sessenta por cento), sobre o valor dos proventos de aposentadoria do servidor inativo ELIZEU BRITO DOS SANTOS, por ocasião do seu falecimento, ocorrido em 22/4/2023, art. 40, § 7º, da CRFB/88, da EC n. 103/2019, e arts. 16, inciso I; 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 3, da Lei n. 8.213, de 1991, alterado pelo inciso III, do art. 1º da Portaria ME nº 424/2020, com proventos calculados na forma dos art. 23 da EC n. 103/2019, sem paridade salarial, sendo os reajustes fixados na forma do art. 26, §7º, da EC n.103/2019, e contribuição previdenciária em conformidade com § 18, art. 40, da CF/88 e alíquotas estabelecidas no art. 11, da EC n. 103/2019, observando-se incidência de contribuição fiscal,na forma da lei. Des. OSMAR J. BARNEZE