DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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KEILLA SULIVAN BEZERRA DE SOUZA Vice-Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO ATO Nº 24, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Informar a exoneração de funcionário de cargo de livre provimento e demissão do CRN9 conforme detalhamento abaixo: Matrícula: 0058, Funcionário: JACKSON SILVA PAULO FERREIRA, Cargo: SUPERINTENDENTE, Data desligamento: 12/06/2023. ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 213, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício de suas competências legais e suas atribuições regimentais, Nomeia e empossa, após aprovação em concurso público (Edital nº 01/2020), o Sr. Patric Aparecido Pereira Mendes, portador do CPF nº 052.131.021-07, para o cargo de Assistente Administrativo, lotado na Diretoria Financeira, a partir de 05 de junho de 2023. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Editais e Avisos MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: 67289.003476/2023-99. A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF), com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação do CEL RF GUIDO ALVES COSTA, Matrícula. nº 166897-8, solicitando o comparecimento URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de irregularidade detectado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme estabelece o Decreto nº 7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do Ministério da Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº 30/DRH-3/5465, com AR nº JU 738616989 BR, o militar está em local incerto e não sabido e que as tentativas de comunicação foram sem sucesso. MARCELO FERREIRA PEDRO CEL INT Chefe do GAP/DF EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2023 PROCESSO Nº 23000.009494/2023-98 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 8º e 9º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atual Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA o Senhor Jhonanthan Fagundes Turisco Morais, CPF nº .367.061-, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para que seja efetuada a reposição ao erário no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, de acordo com os valores informados nos autos do Processo SEI nº 23000.009494/2023-98. Informamos, ainda, que tal débito é passível de inclusão em dívida ativa da União e de cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. LAYSA DE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS VITÓRIA EDITAL DE Nº 3, DE 12 DE JUNHO DE 2023 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas, na forma da Portaria nº 1.070, de 05/06/2014, resolve: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1 Tornar público que o(a) aposentado(a) SHIRLENE VIEIRA GONCALVES, CPF .981.097-*, matrícula 270397 e o(a) pensionista LENY FERREIRA ROSA, CPF .524.677-*, matrícula 40762 terá(ão) o pagamento do provento suspenso por motivo de não realizar a comprovação de vida anual, no mês do aniversário, conforme estabelecido no artigo 14 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020. 1.2 A suspensão do pagamento do provento ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de JUNHO de 2023, por motivo de não realizar a comprovação de vida anual, no mês do aniversário: março de 2023. 1.3 O restabelecimento do pagamento do provento de aposentadoria fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento presencial do interessado, na Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do Campus Vitória, situada à Avenida Vitória, nº 1.729, Jucutuquara, Vitória/ES, portando documento oficial de identificação com foto, conforme estabelecida nos arts. 4º e 6º da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de junho de 2020. 1.4 O(s) crédito(s) do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 1.5 Na hipótese de impossibilidade de comparecimento por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção, do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado agendamento de visita técnica domiciliar para fins de regularização do benefício, podendo o pagamento ser restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 1.4 do presente Ed i t a l . HUDSON LUIZ COGO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS BARBACENA EDITAL Nº 36, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, nomeada pela Portaria nº 488, de 17 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 92, de 18 de maio de 2021, Seção 2, Página 32, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: . NOME CPF MATRÍCULA SIAPE . RENATO VIANA 102.580.356-68 47881 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do(s) interessado(s) na Coordenação de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, na Rua Monsenhor José Augusto, nº 204 - Bairro São José - CEP: 36205-018 - Barbacena - MG, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (32) 98424-6850, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO PORTARIA CRP-03 Nº 11, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP- 03, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71, resolve: Art. 1º - Exonerar a Senhora, Denyse Fernandes França, do cargo de Coordenadora Geral, no âmbito do CRP-03. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 136, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no subitem 14.1 do Edital nº 190/2022, de abertura de Concurso Público para provimento de vagas em cargos Técnico-Administrativos em Educação, publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2022, bem como o estabelecido na Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018, alterada pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2021, Torna pública a Convocação dos Candidatos autodeclarados pretos ou pardos que satisfizeram as condições para habilitação estabelecidas no Edital nº 190/2022, observados os critérios dispostos nos subitens 14.2 e 14.3 do mesmo Edital, para o Procedimento de Heteroidentificação, de que trata o item 14 do referido Edital. 1. Do local de realização do Procedimento de Heteroidentificação: 1.1 - O Procedimento de Heteroidentificação será realizado na Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, localizada na Rua Miguel de Frias, nº 9, Prédio da Reitoria, 1º andar - Icaraí - Niterói - RJ. 2. Da realização do Procedimento de Heteroidentificação: 2.1. O Candidato convocado deverá apresentar-se ao local disposto no subitem 1.1, conforme agendamento de que trata o Anexo, munido do original do documento oficial de identidade, sem o qual não poderá se submeter ao Procedimento de Heteroidentificação. 2.1.1. O Candidato deverá apresentar-se com trinta minutos de antecedência do horário agendado no Anexo para a realização do seu Procedimento de Heteroidentificação. 2.2. O Procedimento de Heteroidentificação será presencial e individual. 2.3. O Candidato que não atender à convocação, de que trata o presente Edital, ou que comparecer após o horário determinado para a realização do seu Procedimento de Heteroidentificação será eliminado do Concurso Público, ainda que tenha obtido nota suficiente para homologação na ampla concorrência, não constando, desta maneira, do Edital de Homologação do Certame.