DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS ATO TRT21-GP Nº 141, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no PROAD TRT Nº 1587/2022, resolve: Redistribuir, sem reciprocidade, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, o cargo efetivo vago da carreira judiciária de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, nº 48, do Quadro Permanente de Pessoal, criado pela Lei nº 8.215, de 1991, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/90, observando-se a regulamentação contida na Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS ATO TRT21-GP Nº 142, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no PROAD TRT Nº 1587/2022, resolve: Redistribuir, sem reciprocidade, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, o cargo efetivo vago da carreira judiciária de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, nº 49, do Quadro Permanente de Pessoal, criado pela Lei nº 8.215, de 1991, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/90, observando-se a regulamentação contida na Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO PORTARIA GP Nº 514, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 425/2022 e o Termo de Desistência da Nomeação constante do Processo Administrativo nº 2294/2023, juntado ao 425/2022, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata JULIANA PERRONE DE OLIVEIRA (23ª classificada - 25ª vaga), constante da Portaria GP nº 404/2023, publicada no Diário Oficial da União, nº 88, Seção 2, p. 81, de 10/05/2023, para exercer o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em vaga decorrente do pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora Isabela Dias Andrade, conforme Portaria GP nº 356/2023, publicada no D.O.U. de 05-05-2023, considerando o pedido de desistência de nomeação nos termos do item 13.2 do Edital de Concurso nº 01/2022. MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 109, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 085/2023, que declarou vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor WALTER REZENDE DO AMARAL, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 26/04/2023; e Considerando o disposto no PROAD n. 6.287/2023. resolve: Nomear o candidato JOSÉ ALEXSANDRO DA SILVA para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado por transformação, nos termos do § 1º do art. 243 da Lei n. 8.112/90. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 110, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 095/2023, que declarou vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor JEFERSON JESKE, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 05/05/2023; Considerando o disposto no PROAD n. 6.306/2023.RESOLVE: Nomear a candidata MARIA HELENA COSENZO para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado por transformação, nos termos do § 1º do art. 243 da Lei n. 8.112/90. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 113, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 101/2023, que declarou vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor LUCAS TIAGO DO PRADO, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 23/05/2023; e Considerando o disposto no PROAD n. 6.394/2023.RESOLVE: Nomear a candidata JULIANA DO NASCIMENTO VASQUES para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.729/1989. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO PORTARIA TRT/GP/DG Nº 371, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 21034/2023; resolve: Conceder pensão vitalícia à senhora HELOÍSA HELENA WANDERLEY MACIEL, na qualidade de cônjuge do servidor aposentado JOSÉ CARLOS DE CAMPOS MACIEL, falecido em 25.5.2023, tendo como benefício 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do instituidor, equivalente a 50% da cota familiar + 10% por dependente, com reajustamento assegurado na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, com fundamento no art. 40, §7º da CF, combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com os arts. 16 e 74, inciso I, art. 77, §2º, V "c", item 6, ambos da Lei nº 8.213/1991, com efeitos a contar de 25.5.2023. JOÃO MARCELO BALSANELLI DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA TRT/CGP Nº 247, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve: Dispensar o servidor KEYNE AUGUSTO KELLER RIZZO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação na DIVISÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, da Função Comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (458), símbolo FC-5, com efeitos a contar de 12/06/2023. DESIGNAR o servidor SÉRGIO NUNES CAITANO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com lotação na DIVISÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, para ocupar a Função Comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (458), símbolo FC-5, com efeitos a contar de 12/06/2023. EDILSON TOMI Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO PORTARIA CREFITO Nº 73, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região, no uso de suas atribuições regimentais, Torna pública a seguinte retificação da Portaria supracitada, cujas alterações estão a seguir elencadas: ONDE SE LÊ: RESOLVE: Artigo 1º. Exonerar o colaborador efetivo PAULO VICTOR SIMIOLI HOLSBACK, do cargo de Coordenador Geral do CREFITO 13, por ser cargo de confiança de livre provimento e exoneração. LEIA-SE: RESOLVE: Artigo 1º. Exonerar o colaborador comissionado PAULO VICTOR SIMIOLI HOLSBACK, do cargo de Coordenador Geral do CREFITO 13, por ser cargo de confiança de livre provimento e exoneração Artigo 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo à data de 30 de maio de 2023, para todos os efeitos legais. RENATO SILVA NACER CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 12, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.583/78 e pelo Decreto nº 84.444/80, bem como pelo seu Regimento Interno, tendo em vista as disposições contidas na Resolução CFN n. 321/2003, cumulada com a Resolução CFN 564/2015, e Resolução CFN 654/2020, resolve: Artigo Primeiro- Instituir a Comissão Eleitoral para condução dos atos pertinentes ao processo eleitoral triênio 2023/2026, no limite de sua competência legal. Parágrafo único - Caberá à Comissão Eleitoral a adoção das providências necessárias, no que couberem, ao pleito eleitoral para o triênio 2023/2026, objetivando a realização da Eleição dos Membros Efetivos e Suplentes para compor o Conselho Regional de Nutricionistas 5ª Região para o triênio mencionado. Artigo Segundo - Designar (os) as Nutricionistas efetivas (os) Jamacy Costa Souza - CRN5/1372; Ingrid Cardoso Fideles - CRN5/1417; Emerson Ornelas Palmeira - CRN5/1776; Marcia Rocha Oliseski - CRN5/1334; Rosemary da Rocha Fonseca Barroso - CRN5/21197, para constituírem a Comissão mencionada no artigo primeiro. Esta portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação. ANGELINA CORDEIRO CAVALCANTE CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO PORTARIA CRN-7 Nº 82, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO, resolve: CONTRATAR a Sra. IONARA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 856.948.43-*, para o cargo de livre provimento e demissão de ASSESSORA FINANCEIRA, para exercer a função Auxiliar de contabilidade, CBO 4131-10, do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região, a partir de 07 de junho de 2023..Fixar o salário mensal de R$2.130,00 (dois mil, cento e trinta reais), para carga horária de 40 horas semanais. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA