DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELSON BENTO DE SOUZA .508.098- Rádio do Cidadão 07/06/2038 53542.000297/2023-47 . ERALDO JOSE T ES T O L I N .351.719- Rádio do Cidadão 17/02/2037 53542.000660/2023-24 . EVANDRO LAGO .709.229-* Rádio do Cidadão 05/07/2038 53542.000302/2023-11 . FABIO ALVES DE LIMA .722.491- Rádio do Cidadão 28/06/2038 53542.000304/2023-19 . FERNANDO A P A R EC I D O FO N S EC A .012.991- Rádio do Cidadão 29/08/2037 53542.000695/2023-63 . FILIPE GOMES DA S I LV A .166.542-* Rádio do Cidadão 21/12/2037 53542.000697/2023-52 . FRANCISMAR CO N C E I Ç ÃO .711.542- Rádio do Cidadão 20/08/2038 53542.000309/2023-33 . GENIVA ALMEIDA ROSA .644.191- Rádio do Cidadão 16/01/2037 53542.000703/2023-71 . GILSON BASTOS VALENTIM DE LIMA .465.759-* Rádio do Cidadão 23/01/2038 53542.000316/2023-35 . ISAAC FRANCISCO DO CARMOS .029.631- Rádio do Cidadão 16/10/2038 53542.000319/2023-79 . ISRAEL LIMA DE A R AÚ J O .868.101- Rádio do Cidadão 29/08/2037 53542.000718/2023-30 . JEFERSON ADÃO DE SOUZA .629.721-* Rádio do Cidadão 27/10/2037 53542.000738/2023-19 . JEFERSON BARRETO DA S I LV A .119.601- Rádio do Cidadão 08/05/2037 53542.000739/2023-55 . JOAO MARCHIORO .230.419- Rádio do Cidadão 28/03/2037 53542.000745/2023-11 . JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA SANTOS .957.071-* Rádio do Cidadão 07/05/2038 53542.000504/2023-63 . JOSÉ ADILSON FERREIRA GANDES .856.701- Rádio do Cidadão 04/10/2037 53542.000752/2023-12 . JOSE ARNALDO DOS SANTOS .996.804- Rádio do Cidadão 06/02/2037 53542.000756/2023-92 . JOSE LUIZ CARVALHO FLORES .192.911-* Rádio do Cidadão 17/10/2038 53542.000323/2023-37 . JOSÉ MARILDO ORTOLAN .178.739- Rádio do Cidadão 07/02/2038 53542.000324/2023-81 . JOSÉ OLACIR DE FREITAS MARTINS .204.796- Rádio do Cidadão 16/07/2038 53542.000325/2023-26 . JOSE RENATO FERREIRA .911.920-* Rádio do Cidadão 01/06/2036 53542.001052/2023-37 . JOSE RODRIGUES DA SILVA .158.331- Rádio do Cidadão 15/05/2037 53542.000505/2023-16 . JOSÉ ROSEIRA SANTOS .345.491- Rádio do Cidadão 22/02/2038 53542.000341/2023-19 . JOSE VIEIRA RUFINO .677.501-* Rádio do Cidadão 12/01/2038 53542.000394/2023-30 . JUCELINO MARTINS RIBEIRO .045.591- Rádio do Cidadão 13/04/2038 53542.000397/2023-73 . JULIANO DA SILVA .626.231- Rádio do Cidadão 20/10/2037 53542.000506/2023-52 . JULIO CEZAR PIRES R O D R I G U ES .757.730-* Rádio do Cidadão 13/03/2038 53542.000398/2023-18 . KELL RODRIGUES DOS SANTOS .433.701- Rádio do Cidadão 18/12/2038 53542.000400/2023-59 . LAERCIO CARNEIRO DE J ES U S .468.821- Rádio do Cidadão 27/03/2038 53542.000401/2023-01 . LAERCIO PASTORE .952.331-* Rádio do Cidadão 07/11/2037 53542.000830/2023-71 . L AU D E M I R CORREIA DA SILVA .761.411- Rádio do Cidadão 29/06/2037 53542.000831/2023-15 . LEONARDO DANIEL LOW E .903.741- Rádio do Cidadão 29/10/2038 53542.000403/2023-92 . L EO N I C I O EUGENIO DE A R AU J O .132.106-* Rádio do Cidadão 14/03/2038 53542.000404/2023-37 . LOZY LERIS GRAMINHO MONTEIRO .638.749- Rádio do Cidadão 19/06/2037 53542.000841/2023-51 . LUIZ CARLOS MOREIRA .417.929- Rádio do Cidadão 03/01/2037 53542.000850/2023-41 . LUIZ CLAUDIO M AC H A D O .226.141-* Rádio do Cidadão 27/02/2038 53542.000408/2023-15 . LUIZ DIEGO DE LIMA .829.341- Rádio do Cidadão 27/07/2038 53542.000409/2023-60 . LUIZ FERNANDO COSTA MOTA .348.298- Rádio do Cidadão 24/04/2038 53542.000410/2023-94 . MARCELO MORAES S I LV A .913.531-* Rádio do Cidadão 07/03/2038 53542.000415/2023-17 . MARCIANO ALENCAR SCHERNER .761.410- Rádio do Cidadão 15/02/2038 53542.000417/2023-14 . MÁRCIO SEZÁRIO D E M E L L ES .296.362- Rádio do Cidadão 19/01/2038 53542.000418/2023-51 . MARCOS ANTONIO M A R Q U ES .212.909-* Rádio do Cidadão 19/01/2038 53542.000421/2023-74 . MARCOS HELI DOS REIS JUNIOR .266.568- Rádio do Cidadão 26/02/2038 53542.000422/2023-19 . M A R CO S M A R Q U ES BA R B O S A .706.691- Rádio do Cidadão 16/10/2038 53542.000423/2023-63 . MARCUS WELLEN C A N AV A R R O S NASSER PINHEIRO DA SILVA .572.001-* Rádio do Cidadão 22/10/2038 53542.000424/2023-16 . MARILSON SELHORST .132.369- Rádio do Cidadão 04/10/2037 53542.000864/2023-65 . MAYCON PITA DE OLIVEIRA .560.271- Rádio do Cidadão 27/01/2037 53542.000952/2023-67 . M I LT O N APARECIDO JOSE DIAS .599.021-* Rádio do Cidadão 14/02/2038 53542.000428/2023-96 . MOISES EDUARDO WAINER .974.789- Rádio do Cidadão 19/01/2038 53542.000429/2023-31 . N AG I L B E R T O FRANCISCO DA S I LV A .350.648- Rádio do Cidadão 26/07/2037 53542.000954/2023-56 . NILTON CESAR G O M ES .296.051-* Rádio do Cidadão 22/03/2038 53542.000431/2023-18 . O DA LT O S C H L I N DW E I N .272.079- Rádio do Cidadão 28/03/2037 53542.000960/2023-11 . ODENIR DE A S S U N Ç ÃO A N G É L I CO .472.601- Rádio do Cidadão 28/02/2038 53542.000433/2023-07 . ODERSON DE LIMA G R I L LO .809.461-* Rádio do Cidadão 24/07/2038 53542.000434/2023-43 . OSMAIR SEBASTIÃO PELOSI .182.246- Rádio do Cidadão 01/06/2038 53542.000440/2023-09 . OT O N I E L RODRIGUES DA S I LV A .491.927- Rádio do Cidadão 02/03/2038 53542.000441/2023-45 . PASCOAL ANTUNES PINTO .996.079-* Rádio do Cidadão 04/10/2037 53542.000963/2023-47 . PAULO ANTUNES DAS NEVES .333.118- Rádio do Cidadão 26/09/2037 53542.000964/2023-91 . PAULO BARBOSA DE FREITAS .924.771- Rádio do Cidadão 23/10/2037 53542.000965/2023-36 . PAULO GARCIA .110.112-* Rádio do Cidadão 24/07/2038 53542.000443/2023-34 . PAULO ROBERTO LEMES DA SILVA E S I LV A .904.291- Rádio do Cidadão 10/04/2038 53542.000444/2023-89 . PEDRO PAULO CO R I L LO .922.091- Rádio do Cidadão 26/04/2038 53542.000445/2023-23 . PEDRO PIRAN .765.931-* Rádio do Cidadão 02/10/2037 53542.000969/2023-14 . RAFAEL MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA .565.181- Rádio do Cidadão 27/09/2037 53542.000507/2023-05 . RAFAEL SOARES .479.701- Rádio do Cidadão 17/01/2038 53542.000448/2023-67 . RAIMUNDO JOSÉ CUNHA SOUSA .163.073-* Rádio do Cidadão 27/05/2039 53542.000169/2023-01 . REGIVALDO SILVA FERREIRA .903.262- Rádio do Cidadão 29/08/2039 53542.000170/2023-28 . REINALDO DA SILVA SOUZA .560.221- Rádio do Cidadão 01/08/2039 53542.000171/2023-72 . RENATO MARTINS GARAI .284.301-* Rádio do Cidadão 19/02/2038 53542.000338/2023-03 . RICARDO ALEXANDRE M E N EZ ES .722.911- Rádio do Cidadão 13/11/2037 53542.000976/2023-16 . ROBSON MIGUEL DA SILVA .914.581- Rádio do Cidadão 09/05/2037 53542.000980/2023-84 . RODRIGO PIMENTEL DA M AT A .611.491-* Rádio do Cidadão 06/02/2037 53542.000984/2023-62 . RONAN BARBOSA M E N D ES .448.151- Rádio do Cidadão 23/03/2037 53542.000990/2023-10 . RONY BRAUTIGAN .095.381- Rádio do Cidadão 24/07/2037 53542.000993/2023-53 . RUBENS CIRIACO DA SILVA .710.051-* Rádio do Cidadão 26/12/2039 53542.000180/2023-63 . SERGIO DA SILVA MARTINS .641.971- Rádio do Cidadão 17/01/2038 53542.000452/2023-25 . SUINEY DE SOUZA OLIVEIRA .430.171- Rádio do Cidadão 09/07/2039 53542.000206/2023-73 . THAINARA MATILDE MUNIZ D E L L A R M E L I N DA .564.608-* Rádio do Cidadão 04/06/2038 53542.000453/2023-70 . TIAGO CORNELIO ORLANDINI .318.999- Rádio do Cidadão 16/02/2038 53542.000480/2023-42 . TIAGO DE LIMA S A L L ES .217.289- Rádio do Cidadão 16/02/2038 53542.000481/2023-97 . TIAGO MARCON .984.830-* Rádio do Cidadão 13/09/2039 53542.000207/2023-18 . UELITON RODRIGUES DE SOUZA .854.701- Rádio do Cidadão 19/06/2037 53542.001022/2023-21 . ULISSES JOARES DE A LC A N T A R A .435.791- Rádio do Cidadão 17/01/2038 53542.000484/2023-21 . VALDECI ALVES DE OLIVEIRA .838.811-* Rádio do Cidadão 12/04/2038 53542.000485/2023-75 . VALDECIR DA S I LV A .333.908- Rádio do Cidadão 13/11/2037 53542.001027/2023-53 . VALDEIR JOSE LAMONICA .327.651- Rádio do Cidadão 23/01/2038 53542.000488/2023-17 . VALDIR PAULINO NOGUEIRA .055.149-* Rádio do Cidadão 12/09/2039 53542.000209/2023-15 . VALDOMIRO DA S I LV A .791.178- Rádio do Cidadão 22/02/2037 53542.001031/2023-11 . VALTEIR PEREIRA LO P ES .905.291- Rádio do Cidadão 18/04/2039 53542.000212/2023-21 . WAGNER BRUNO ASSIS TOMAS .676.481-* Rádio do Cidadão 27/02/2038 53542.000493/2023-11 . WAGNER LIMA DO CARMO .125.641- Rádio do Cidadão 03/05/2038 53542.000495/2023-19 . WELLER MARCUS PINHEIRO DA S I LV A .218.861- Rádio do Cidadão 23/10/2038 53542.000501/2023-20 Nº 6.786. Processo nº 53542.000989/2023-95. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a RONALDO REIS DA SILVA, CPF nº .648.251-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação. Nº 6.787. Processo nº 53542.000991/2023-64. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a RONE GONCALO DA COSTA, CPF nº .706.131-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.