DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSENILDO FERREIRA DA S I LV A .467.704- Rádio do Cidadão 21/06/2033 53542.011323/2022- 81 . JOSUE BERNARDO B O R G ES .855.941- Rádio do Cidadão 13/03/2032 53542.011915/2022- 01 . LUIS ALBERTO ALVES VIEIRA .836.681-* Rádio do Cidadão 08/01/2033 53542.011332/2022- 72 . M A R CO S ANTONIO DA CO S T A .125.771- Rádio do Cidadão 08/05/2034 53542.010545/2022- 87 . M A R CO S A P A R EC I D O M AG A L H A ES .101.932- Rádio do Cidadão 17/11/2035 53542.010383/2022- 87 . M U R Y L LO GUYLHERME DA SILVA PONTES .619.321-* Rádio do Cidadão 14/08/2032 53542.011933/2022- 85 . N I LT O N M A S T E LOT T O .831.379- Rádio do Cidadão 02/10/2032 53542.011936/2022- 19 . ODAIR JOSE OLIVEIRA CO N C E I Ç ÃO .499.531- Rádio do Cidadão 29/08/2033 53542.011341/2022- 63 . PAULO CARDOSO BEZERRA DOS SANTOS .562.958-* Rádio do Cidadão 31/08/2032 53542.000027/2023- 36 . PAULO SERGIO DOS REIS .912.388- Rádio do Cidadão 31/08/2032 53542.000030/2023- 50 . R A FA E L MENDONCA Q U E I R OZ .091.121- Rádio do Cidadão 02/07/2032 53542.000031/2023- 02 . RAFHAEL HENRIQUE SILVA SOUZA .514.271-* Rádio do Cidadão 29/08/2033 53542.011343/2022- 52 . RAIMUNDO JUNIOR DE SOUSA LIMA .450.501- Rádio do Cidadão 24/09/2032 53542.000032/2023- 49 . REUBER JOSE DA ROCHA .946.261- Rádio do Cidadão 31/08/2032 53542.000038/2023- 16 . RICARDO G O N Ç A LV ES S OA R ES .858.701-* Rádio do Cidadão 13/08/2034 53542.010551/2022- 34 . ROBSON FERREIRA FREITAS .487.331- Rádio do Cidadão 15/04/2034 53542.010554/2022- 78 . RONIVON PINHEIRO S OA R ES .458.541- Rádio do Cidadão 10/04/2033 53542.011348/2022- 85 . SILEZIO ALVES DE A L M E I DA .295.621-* Rádio do Cidadão 11/10/2032 53542.000043/2023- 29 . S I LV A N O ANDRADE DA S I LV A .909.261- Rádio do Cidadão 09/02/2035 53542.010428/2022- 13 . THIAGO OLIVEIRA G O M ES .468.551- Rádio do Cidadão 26/03/2035 53542.010461/2022- 43 . VALDILEIS ALVES CO E L H O .084.731-* Rádio do Cidadão 18/07/2032 53542.000061/2023- 19 . WADSON MOREIRA DE M E LO .668.981- Rádio do Cidadão 04/10/2032 53542.000045/2023- 18 . WAGNER DA SILVA BATISTELA .723.391- Rádio do Cidadão 13/11/2032 53542.000046/2023- 62 . W AG N E R PAULISTA DE SOUSA .853.141-* Rádio do Cidadão 27/01/2032 53542.000051/2023- 75 . WANDERSON RIBEIRO R O D R I G U ES .310.561- Rádio do Cidadão 31/08/2032 53542.011404/2022- 81 . WELDER DE OLIVEIRA CO E L H O .529.611- Rádio do Cidadão 31/08/2032 53542.000054/2023- 17 . WESLEY DA SILVA GARCIA .529.011-* Rádio do Cidadão 17/12/2034 53542.010575/2022- 93 . WESLEY LINHARES CAMARGO .178.371- Rádio do Cidadão 30/08/2033 53542.011388/2022- 27 . WILLIAN ALVES S I LV A .499.461- Rádio do Cidadão 31/08/2032 53542.000057/2023- 42 . WILSON DE ALBUQUERQUE JUNIOR .143.831-* Rádio do Cidadão 07/02/2033 53542.011391/2022- 41 Nº 6.766. Processo nº 53545.000099/2018-96. Declarar extinta, por renúncia, a autorização outorgada a ANTONIO TENORIO DE ALBUQUERQUE NETO, CPF nº .571.692-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 6.767. Processo nº 53542.001871/2023-84. Extingue, por cassação, as autorizações outorgadas as entidades listadas na tabela a seguir, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação. . Nome da Entidade CPF Serviço Notificado Validade autorização associada ao Serviço Notificado Processo de Cassação . ADAO DE ARRUDA GARCIA .335.501- Rádio do Cidadão 21/03/2037 53542.000530/2023-91 . ADEMAR NICKNIG .918.760-* Rádio do Cidadão 04/05/2038 53542.000218/2023-06 . ADEMIR DOS SANTOS OLIVEIRA .913.109- Rádio do Cidadão 04/07/2037 53542.000533/2023-25 . ADEMIR JOSE PICCININN .678.859- Rádio do Cidadão 21/11/2037 53542.000534/2023-70 . ADILSON ROSA DA S I LV A .954.961-* Rádio do Cidadão 05/01/2037 53542.000538/2023-58 . ADRIANA BA R B O S A R O D R I G U ES .078.101- Rádio do Cidadão 10/08/2038 53542.000219/2023-42 . ADRIANO MORATA CARNEIRO .214.399- Rádio do Cidadão 04/07/2037 53542.000540/2023-27 . ADRIANO MOURA DA SILVA .159.141-* Rádio do Cidadão 19/02/2038 53542.000220/2023-77 . A D R OA L D O BORDIN .805.419- Rádio do Cidadão 04/07/2037 53542.000543/2023-61 . AGNALDO DA S I LV A .851.201- Rádio do Cidadão 20/04/2038 53542.000221/2023-11 . AG O S T I N H O MIILLER .819.789-* Rádio do Cidadão 19/04/2037 53542.000544/2023-13 . AIRTON JOSÉ V ES Z .815.400- Rádio do Cidadão 22/02/2037 53542.000545/2023-50 . ALESANDRO DA SILVA CRUZ .677.581- Rádio do Cidadão 27/10/2037 53542.000547/2023-49 . A L ES S A N D R O CARLOS DA SILVA .258.721-* Rádio do Cidadão 06/04/2037 53542.000548/2023-93 . ALEX CARLOS DA S I LV A .255.301- Rádio do Cidadão 30/10/2037 53542.000550/2023-62 . ALFREDO GUSTAVO VIEIRA STRE .032.112- Rádio do Cidadão 25/04/2038 53542.000225/2023-08 . ALLISON ENDLICH M E N EZ ES .901.822-* Rádio do Cidadão 06/10/2037 53542.000551/2023-15 . ALVARO LOPES G O N Ç A LV ES .518.891- Rádio do Cidadão 29/06/2037 53542.000553/2023-04 . ANDERSON DA COSTA FREITAS .252.261- Rádio do Cidadão 25/10/2037 53542.000558/2023-29 . ANDERSON VARGAS DE OLIVEIRA .276.101-* Rádio do Cidadão 07/07/2037 53542.000560/2023-06 . ANDRÉ FRANCISCO DOS SANTOS .764.001- Rádio do Cidadão 17/05/2037 53542.000562/2023-97 . ANDRE LUIS DE OLIVEIRA DIAS .475.188- Rádio do Cidadão 30/01/2037 53542.000563/2023-31 . ANDRÉ LUIS MERIKE DOS SANTOS .537.441-* Rádio do Cidadão 09/11/2037 53542.000564/2023-86 . ANDRE LUIZ DE BRITO .117.966- Rádio do Cidadão 18/09/2038 53542.000229/2023-88 . ANGELA MARIA AURELIA DA SILVA PEREIRA .644.801- Rádio do Cidadão 02/06/2037 53542.000565/2023-21 . ANIZIO DE PAULA BA R B I N O .417.701-* Rádio do Cidadão 12/07/2037 53542.000567/2023-10 . ANTONIO DE ARAUJO PINTO .572.811- Rádio do Cidadão 29/03/2037 53542.000569/2023-17 . ANTONIO JORGE DE SOUZA .292.949- Rádio do Cidadão 04/04/2037 53542.000570/2023-33 . ANTONIO LUIZ DIAS .467.628-* Rádio do Cidadão 21/03/2037 53542.000581/2023-13 . ANTONIO MARCOS DA SILVA .786.461- Rádio do Cidadão 06/11/2037 53542.000582/2023-68 . A P A R EC I D O SIRIMEU MENDES DE AGUIAR .870.441- Rádio do Cidadão 06/11/2037 53542.000584/2023-57 . ARCILIO JOSE P OV OA .106.271-* Rádio do Cidadão 06/02/2037 53542.000585/2023-00 . AROLDO PEDRO N U N ES .991.989- Rádio do Cidadão 10/11/2037 53542.000590/2023-12 . AVAIR FERNANDES CALDEIRA .609.182- Rádio do Cidadão 29/03/2037 53542.000591/2023-59 . BENTO HENNIG .586.329-* Rádio do Cidadão 21/05/2038 53542.000262/2023-16 . BERNARDO PREUSS .501.389- Rádio do Cidadão 03/05/2037 53542.000593/2023-48 . CARLITO CAETANO DE OLIVEIRA .984.620- Rádio do Cidadão 02/05/2038 53542.000267/2023-31 . CARLOS HENRIQUE AMARO E SILVA .380.094-* Rádio do Cidadão 11/09/2037 53542.000595/2023-37 . CARLOS JOSE FEITOSA DA CRUZ .432.041- Rádio do Cidadão 13/03/2037 53542.000596/2023-81 . CÉLIA TELES P A R KU T Z .705.211- Rádio do Cidadão 22/08/2038 53542.000270/2023-54 . CELSO OLIVEIRA .901.551-* Rádio do Cidadão 18/07/2037 53542.000599/2023-15 . CLAEFISON SOARES DE LIMA .724.201- Rádio do Cidadão 10/07/2037 53542.000601/2023-56 . CLALDISON GARCIA .281.859- Rádio do Cidadão 12/07/2037 53542.000602/2023-09 . CLAUDEMIR DE OLIVEIRA .451.751-* Rádio do Cidadão 21/09/2037 53542.000604/2023-90 . CLAUDIR TADEU AG O S T I N I .459.679- Rádio do Cidadão 18/12/2038 53542.000274/2023-32 . CLAUDOMIRO DE ARAUJO CIRINO .045.981- Rádio do Cidadão 20/09/2037 53542.000607/2023-23 . CLEIDSON DA SILVA PINHEIRO .710.941-* Rádio do Cidadão 15/08/2038 53542.000276/2023-21 . CRISTIAN M AG A L H Ã ES N AC A N I S H I .268.691- Rádio do Cidadão 21/08/2037 53542.000612/2023-36 . DANIEL MARINHO DA L E P I A N E .703.961- Rádio do Cidadão 05/07/2037 53542.000615/2023-70 . DIEGO PAULA DE BETIO .577.941-* Rádio do Cidadão 21/08/2037 53542.000619/2023-58 . DIVINO FERREIRA DOS SANTOS .900.991-* Rádio do Cidadão 16/10/2038 53542.000281/2023-34