DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023061300039 39 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA Nº 2.241, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDURRAHMAN KUTLU - F422940-4, natural da Turquia, nascido(a) em 25 de dezembro de 1988, filho(a) de Mehmet Kutlu e de Guluzar Kutlu, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0286884/2022); ALI TERMOS - F281038-A, natural do Libano, nascido(a) em 20 de março de 1989, filho(a) de Naaji Termos e de Leila Alsahly, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0209701/2022); ARIANNA ZOILA OLIVERA SALMON - V521064-7, natural de Cuba, nascida(o) em 4 de agosto de 1980, filha(a) de Angel Luis Olivera Escalona e de Maricel Salmon Napoles, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0278371/2022); BASSEL MERHI - F308719-T, natural do Libano, nascido(a) em 16 de julho de 1993, filho(a) de Rida Merhi e de Suzane Mohamad, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0284205/2022); BENAHI ABDELLAHI VALL - F330295-I, natural da Mauritânia, nascido(a) em 31 de dezembro de 1986, filho(a) de Izidbih Abdellahi Vall e de Toutou Sidi Ahmed, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0213946/2022); BULIAMIN OLADEPO - F251645-7, natural da Nigeria, nascido(a) em 24 de outubro de 1989, filho(a) de Mumini Oladepo e de Ganiyat Oladepo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0212557/2022); CODE MBENGUE - G168265-C, natural do Senegal, nascido(a) em 16 de abril de 1974, filho(a) de Mor Mbengue e de Niana Fall, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0302240/2022); DANIEL MEANCE - G204249-M, natural do Haiti, nascido em 15 de março de 1978, filho(a) de Antonio Meance e de Consolee Desamours, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0306193/2022); EMILE ANDRE - G320424-V, natural do Haiti, nascido(a) em 01 de agosto de 1985, filho(a) de Saintanie Letang e de Emilio Andre, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0195899/2022); EVENSON ESTIME - G027951-V, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de fevereiro de 1992, filho(a) de Michelet Estime e de Milliene Dantes, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0196945/2022); FAYEZ NEIHMA - F032876-9, natural da Siria, nascido(a) em 1 de janeiro de 1994, filho(a) de Majed e de Wafaa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0208774/2022); FEDLINCE OCCEUS - G203299-C, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de maio de 1990, filho(a) de Federic Occeus e de Ilermise Marcelus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0304160/2022); FIRAS AL AAEDI - G460591-I, natural da Siria, nascido(a) em 14 de outubro de 1993, filho(a) de Mohammad Al Aaedi e de Seham Derbas, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0213109/2022); FRANCO BRENTARI - V740329-D, natural da Italia, nascido(a) em 24 de novembro de 1976, filho(a) de Bruno Brentari e de Rita Tevini, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0200081/2022); GUERLINE VIRGILE - G050037-4, natural do Haiti, nascida(o) em 4 de maio de 1978, filha(o) de Charles Virgile e de Clemence Deshommes, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0288932/2022); HERMINE ALCIN - F249164-Q, natural do Haiti, nascida(o) em 5 de dezembro de 1995, filha(o) de Job Alcin e de Fidania Casilus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0299416/2022); IHAB KHALIL JBAHI - V442244-W, natural do Paraguai, nascido(a) em 19 de agosto de 1975, filho(a) de Khalil Jbahi e de Zahra Tiba, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0209464/2022); JEAN MARC DANIEL ROGER PERRIN - G322312-W, natural da Franca, nascido(a) em 25 de março de 1981, filho(a) de Roger Perrin e de Danielle Perrin, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0213262/2022); JERONIMO PEREIRA - G032605-W, natural de Guine-Bissau, nascido(a) em 30 de setembro de 1991, filho(a) de Ernesto Pereira e Victoriana Pereira, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0213452/2022); LISSETTE EUNICE SALAZAR CAHUANA - V635602-9, natural do Equador, nascida(o) em 16 de junho de 2001, filho(a) de Jadilson Jesus Salazar Macias e de Juana Rosario Cahuana Garcia, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0212826/2022); LENA MEUS - G399191-F, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de junho de 1966, filho(a) de Cenouca Meus e de Elise Odeus, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0275334/2022); MAKENSON PIERRE - G252121-S, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de dezembro de 1980, filho(a) de Occius Pierre e de Maguerite Joseph, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0214539/2022); MANUEL ANTONIO DA SILVA - F324609-7, natural da Angola, nascido em 5 de outubro de 1979, filho(a) de Antonio Manuel Agostino da Silva e de Rosa Victoriano da Silva, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0208882/2022); MARIE MIDELENE FENE PIERRE - G213632-M, natural do Haiti, nascida(o) em 27 de junho de 1993, filha(o) de Reynold Pierre e de Elza Vil, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0259076/2022); MARIE ROSELINE JN PHILIPPE - G300362-2, natural do Haiti, nascida(o) em 4 de junho de 1979, filha(o) de Levi Jn Philippe e de Rose Marie Maseille, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0307297/2022); MARLINE LUBIN OUAN - G326693-B, natural do Haiti, nascida(o) em 6 de dezembro de 1992, filha(o) de Felix Lubin e de Notremaine Poustin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0309004/2022); MATIAS JOEL BERNDT - G311440-Y, natural da Argentina, nascido(a) em 16 de dezembro de 1984, filho(a) de Marcos Berndt e de Adela Griselda Preisz, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0208194/2022); NERMEEN MOSTAFA MOHAMMED MOSTAFA - G366949-F, natural do Egito, nascido(a) em 8 de dezembro de 1985, filho(a) de Mostafa Mohammed Mostafa e de Nagwa Elnabawi, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0213161/2022); OMAR AL MAHMOUD - F034836-B, natural da Siria, nascido(a) em 28 de fevereiro de 2001, filho(a) de Mahmoud Al Mahmoud e de Samira Aoidah, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0213265/2022); PAPA THIOUNE KEBE - G013667-H, natural do SENEGAL, nascido(a) em 20 de setembro de 1977, filho(a) de Papa Kebe e de Maguette Nguer, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0266463/2022); PEDRO MANUEL GONZALEZ DEL FOYO - V221173-N, natural de Cuba, nascido(a) em 24 de maio de 1969, filho(a) de Pedro Orlando González Corona e de Teresa Del Foyo Dieguez, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0287161/2022); RAMA AMMAR ALACH - G410062-1, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de 2002, filho(a) de Thanaa Husein Alach, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0372432/2023); REINEL BELTRAN AGUEDO - V631003-E, natural de Cuba, nascido(a) em 25 de novembro de 1971, filho(a) de Reinel Beltran Marrero e de Teresa Aguedo Reina, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0318756/2022); SAJID KHAN SIKANDAR KHAN PATHAN - V602289-K, natural da Índia, nascido(a) em 25 de dezembro de 1974, filho(a) de Pathan Sikandar Khan Rasullkhan e de Jubeda Bibi Sikandarkhan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0181616/2022); SANTIAGO VEGA CISNEROS - G171241-I, natural do Mexico, nascido(a) em 21 de janeiro de 1992, filho de Santiago Vega Reyna e de Dalia Cisneros Osorio, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0296717/2022); SIDRAT ALMONTAHA AMMAR ALACH - G410102-F, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de 2006, filho(a) de e filho(a) de Thanaa Husein Alach, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0372899/2023); SYED UZAIR SHAH - G301469-G, natural de Paquistão, nascido(a) em 1 de abril de 1990, filho(a) de Syed Muhammad Amin e de Miraj Begum , residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0263838/2022); THANAA HUSEIN ALACH - G410050-8, natural da Síria, nascido(a) em 5 de julho de 1982, filho(a) de Fahema Alach, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0372426/2023); VAMILE SYBRIN - F012857-P, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de janeiro de 1988, filho(a) de Dieurissaint Sybrin e de Francoise Saintus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0278071/2022); YARAIKSI BEMBO ROBLES - G302558-C, natural de Cuba, nascido(a) em 10 de outubro de 1981, filho(a) de Concepcion Robles Sanchez, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0278237/2022) e YOUSHA RABAA - G481237-J, natural da Siria, nascido(a) em 14 de junho de 1992, filho(a) de Foaad Rabaa e de Sania Jaber, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0208599/2022). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.242, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: LORENZO D ANDREA - V163568-A, natural da Italia, nascido(a) em 1 de fevereiro de 1962, filho(a) de Silvano D Andrea e de Liliana Coos, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0307526/2022) e MIGUEL JUAN BACIC - W222497-L, natural da Argentina, nascido(a) em 1 de outubro de 1954, filho(a) de Uros Bacic e de Catalina Tubino de Bacic, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0274475/2022). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO D ES P AC H O S A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome dos genitores de TSZ Shun Zhuang, incluído na Portaria nº 459, de 27 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2014, é YI ZHUANG e YIWEN ZENG, e não como constou. Processo nº 08018.036115/2023-50 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome da genitora de Josue Joseph, incluído na Portaria nº 1.096, de 20 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2022, é OZANNIE OMELUS, e não como constou. Processo nº 235881.0123468/2021 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome da genitora de Marilyn Sanchez Fernandez, incluído na Portaria nº 1.921, de 29 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2023, é MARIA JOSEFA FERNANDEZ UNGO, e não como constou. Processo nº 08018.035878/2023-83 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome da genitora de Khadim Thiam, incluído na Portaria nº 2.212, de 05 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de junho de 2023, é NDEYE SOW, e não como constou. Processo nº 235881.0046305/2021 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que a exata data de nascimento de Adham Khalil Mahmoud, incluído na Portaria nº 1.963, de 06 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, é 05 de junho de 1979, e não como constou. Processo nº 08018.036365/2023-90 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que Aly Kebe, incluída na Portaria nº 3.484, de 30 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 1° de julho de 2021, passou a assinar ALY KEBE SILVA, em virtude de haver contraído matrimônio com Francisca Silva Kebe, em 03 de junho de 2023, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 7° Subdistrito Consolação de São Paulo - SP, Matrícula 119099 01 55 2023 2 00081 006 0018353-96. Processo nº 08018.036355/2023-54 BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY GABINETE COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 844, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Filme: Águas Profundas (Deep Water, Austrália / Estados Unidos da América - 2022) Diretor(es): Adrian Lyne Distribuidor(es): Amazon Prime Video Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Gênero: Suspense Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Drogas , Violência e Conteúdo Sexual Processo: 08017.000531/2022-49 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO