DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A capacidade total de armazenamento é de 180,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 72 de 9 de março de 2005. . TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 1 2,54 6,00 30,00 II ou III horizontal aéreo . 2 2,54 6,00 30,00 II ou III horizontal aéreo . 3 2,68 12,00 60,00 II ou III horizontal subterrâneo . 4 2,68 12,00 60,00 II ou III horizontal subterrâneo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 443, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.217519/2023-78, resolve: autorizar a filial da empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A - CNPJ nº 02.913.444/0018-91, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 444, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.211943/2023-17, resolve: autorizar a empresa VIBRA ENERGIA S.A., CNPJ nº 34.274.233/0091-50, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rua do Pajura 171, Vila Buriti, Manaus/AM, 69075-065 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -03:08:47,040; -59:57:30,700 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 48.621,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 782 de 21 de outubro de 2022. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01 10,38 10,49 824,00 I, II ou III Vertical aéreo . 02 12,95 12,93 1.609,00 I, II ou III Vertical aéreo . 03 12,94 12,93 1.608,00 I, II ou III Vertical aéreo . 06 10,38 10,22 838,00 IIIB Vertical aéreo . 13 7,71 6,81 279,00 I, II ou III Vertical aéreo . 1807 15,93 15,37 2.881,00 I, II ou III Vertical aéreo . 1808 22,35 14,65 5.667,00 IIIB Vertical aéreo . 1809 22,36 14,27 5.673,00 II ou III Vertical aéreo . 1810 28,37 15,05 9.177,00 I, II ou III Vertical aéreo . 1811 28,37 15,05 9.137,00 II ou III Vertical aéreo . 44601 21,70 14,59 5.462,00 II ou III Vertical aéreo . 44602 21,70 14,45 5.466,00 II ou III Vertical aéreo DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 604, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, parágrafo 2º, inciso III e o que consta do processo nº 48610.200550/2023-70, torna pública a revogação da Autorização ANP nº 410/2004, anteriormente outorgada à sociedade FCC PARTICIPACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 88.065.321/0001-15. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 605, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0242084 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS CAMPINA LTDA 43.436.097/0001-92 48610.219505/2023-99 . PR/GO0242079 AUTO POSTO ACREUNA LTDA 43.073.950/0001-59 48610.217742/2023-15 . PR/AL0242081 AUTO POSTO CAPIA II LTDA 33.967.242/0003-70 48610.218749/2023-54 . P R / BA 0 2 4 2 0 7 4 AUTO POSTO RURAL LTDA 44.361.656/0001-05 48610.217747/2023-48 . PR/PI0242064 C F PEREIRA 45.438.857/0001-26 48610.216818/2023-95 . PR/SP0242068 CENTRO AUTOMOTIVO AGUA MARINHA LTDA 36.451.182/0001-64 48610.219436/2023-13 . PR/CE0242073 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CALIOPE LTDA 05.194.107/0003-01 48610.218069/2023-31 . PR/SC0242077 COMERCIO DE COMBUSTIVEL WW LTDA 38.542.906/0001-00 48610.216202/2023-14 . PR/TO0242083 E L DA SILVA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LT DA 43.187.303/0001-78 48610.219511/2023-46 . P R / BA 0 2 4 2 0 7 6 EES COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL E PECAS AUTOMOTIVAS LTDA 19.896.151/0001-06 48610.219191/2023-24 . PR/RN0242070 M A COMERCIO LTDA 46.232.744/0001-32 48610.219389/2023-16 . PR/MA0242082 M B COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 49.133.347/0001-00 48610.219054/2023-90 . PR/RN0242072 M B COMERCIO LTDA 46.371.110/0001-60 48610.218202/2023-59 . PR/PA0242080 MD COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 30.747.121/0002-43 48610.212664/2023-62 . PR/RS0242075 PINHEIRO & SOUZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 46.095.619/0001-28 48610.214593/2023-32 . P R / BA 0 2 4 2 0 6 7 POSTO DE COMBUSTIVEIS SAO JORGE LTDA 10.852.924/0002-50 48610.209209/2023-80 . PR/PI0242078 POSTO KJ LTDA 40.075.989/0001-17 48610.219179/2023-10 . PR/SP0242069 POSTO MALONI LTDA 41.001.636/0001-35 48610.219475/2023-11 . PR/PR0242066 RIBAS PETRO COMBUSTIVEIS LTDA 36.490.055/0001-74 48610.219265/2023-22 . PR/PE0242065 SANTO ANTONIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 37.522.969/0001-32 48610.217586/2023-92 . PR/MA0242071 SILVA E DIAS LTDA 48.303.551/0001-50 48610.216903/2023-53 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 606, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPRS0415456 AUTO POSTO SAGRADA FAMILIA LTDA 17.844.042/0001-01 48610.219643/2023-78 . GLPRS0415470 BALBINOT COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA 04.469.501/0003-34 48610.218409/2023-23 . GLPCE0415454 DEPOSITO DE GAS SANTA RITA LTDA 11.705.351/0001-14 48610.219645/2023-67 . GLPMG0415484 DIMAS COMERCIO DE GAS LTDA 44.569.503/0001-58 48610.219286/2023-48 . GLPMA0415509 DISTRIBUIDORA NOSSO GAS LTDA 49.739.350/0001-63 48610.219569/2023-90 . GLPPA0415482 DUARTE & SANTOS LTDA 22.960.942/0004-05 48610.219665/2023-38 . GLPCE0415478 DUETTO SOLUCOES COMERCIAIS EM AGUAS E SERVICOS DE MEDICAO LTDA 35.735.700/0001-09 48610.219681/2023-21 . GLPMS0415450 ELENIVE COMERCIO DE GAS LTDA 50.378.564/0001-30 48610.219652/2023-69 . GLPRS0415501 ELISANGELA JOHANN CORREA 42.462.232/0001-01 48610.215702/2021-77 . GLPSP0415507 EMERSON MONTEIRO NEVES COMERCIO DE GAS 45.479.279/0001-76 48610.219570/2023-14 . GLPPR0415474 ENERGIA COMERCIO DE GAS LTDA 43.521.134/0001-60 48610.226128/2021-82 . GLPRS0415468 EZEQUIEL FRAGA DA SILVA LTDA 47.725.590/0001-83 48610.219609/2023-01 . GLPPB0415472 FLAVIA AUGUSTA DOS SANTOS 36.692.509/0001-90 48610.216937/2023-48 . GLPGO0415458 H2GAS LTDA 50.577.000/0001-27 48610.219642/2023-23 . GLPMA0415495 L S COMERCIO E SERVICOS LTDA 12.125.791/0024-51 48610.212959/2023-39 . GLPAL0415497 M G DE LIMA JUNIOR LTDA 41.949.254/0001-38 48610.219694/2023-08 . GLPRN0415480 MARILETE S DOS SANTOS 39.441.573/0001-96 48610.219678/2023-15 . GLPSP0415491 MARINGA AZUL COMERCIO DE GAS E ACESSORIOS LTDA 49.403.829/0001-24 48610.219435/2023-79 . GLPSC0415486 MENEZES COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 48.094.374/0001-40 48610.219163/2023-15 . GLPPE0415452 MERCES COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 48.202.009/0001-01 48610.219646/2023-10 . GLPRO0415513 MODELO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 05.234.253/0001-43 48610.219551/2023-98 . GLPMT0415462 ORIGINAL GAS E AGUA LTDA 49.649.483/0001-49 48610.219622/2023-52 . GLPRS0415488 OSEIAS DE VARGAS DARTUR GAS 39.500.532/0001-23 48610.214915/2023-43 . GLPSP0415476 PERICLES MOACIR KRUG JUNIOR 45.060.701/0001-54 48610.209430/2023-38 . GLPRS0415503 PETRO COMERCIO DE GAS LTDA 49.109.575/0001-36 48610.219606/2023-60 . GLPRS0415460 PONTO SUL COMERCIO DE GAS LTDA 10.640.045/0001-84 48610.219634/2023-87 . GLPPR0415499 PSA GAS CAFEZAL DO SUL LTDA 50.019.635/0001-09 48610.219687/2023-06 . GLPGO0415465 REAL GAS LTDA 50.731.902/0001-76 48610.219621/2023-16 . GLPRJ0415505 R&V COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 29.081.214/0001-11 48610.219603/2023-26 . GLPRJ0415511 SAMPAIO MUNDIAL REVENDA DE GLP LTDA 50.076.129/0001-51 48610.219554/2023-21 . G L P BA 0 4 1 5 5 1 5 SORAIA COMERCIO DE GAS LTDA 47.846.364/0001-50 48610.219522/2023-26 . GLPGO0415517 UNIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 13.170.895/0001-54 48610.219504/2023-44 . GLPTO0415519 V P SOUZA JUNIOR DISTRIBUIDORA DE GAS 42.318.900/0002-02 48610.219495/2023-91 . GLPSC0415493 45.860.968 GABRIELA MUNIZ DE OLIVEIRA 45.860.968/0001-26 48610.210369/2023-71 JARDEL FARIAS DUQUE R E T I F I C AÇ ÃO Na AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 325, DE 30 DE MAIO DE 2022, publicada no DOU de 31 de maio de 2022, seção 1, página 242: Onde se lê: " (...) resolve: autorizar a filial da empresa SIM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS - CNPJ 07.857.168/0010-58, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. Revoga-se a autorização ANP 667, de 19 de outubro de 2021." Leia-se: " (...) resolve: autorizar a filial da empresa SIM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS - CNPJ 07.857.168/0010-58, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação."