DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Informar os créditos e empenhos para cobertura parcela da despesa relativa à parte a ser executada no exercício corrente de Janeiro de 2023 a Junho de 2023, conforme item 4.2 do Contrato nº 3/2021. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 3/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/06/2023 a 10/06/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação acumulada em 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA de Abril/2023.. Vigência: 11/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.644,44. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 130058 Nº Processo: 21181.002086/2022. Objeto: Aquisição de material de consumo para manutenção elétrica, hidráulica, mecânica, entre outros, visando atender às demandas do LFDA-MG. Total de Itens Licitados: 168. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 09h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Centro - Cx.postal 50, Olária - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA Chefe do Setor de Compras (SIASGnet - 12/06/2023) 130058-00001-2023NE800049 LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 130016 Nº Processo: 21002000471202372 . Objeto: Pagamento de Ensaios de testes de Proficiência para análises de Bebidas, na matriz de cerveja, junto ao provedor CONFORMITA do Sul, incluindo o transporte, em atendimento a solicitação do Laboratório de IQA-BEV Identidade e Qualidade de Alimentos em proveito do LFDA/PE no exercício 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 74 É inexigível a licitação por haver inviabilidade de competição. Conforme consta nos autos do processo. Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2023. SANTINO MAGALHAES CAVALCANTI. Chefe da Dad. Ratificação em 07/06/2023. ADRIANA SOARES LEITE. Coordenadora Lfda-pe. Valor Global: R$ 700,00. CNPJ CONTRATADA : 27.524.069/0001-70 CONFORMITA AVALIACAO DA CONFORMIDADE LTDA. (SIDEC - 12/06/2023) 130016-00001-2023NE000015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 130016 Nº Processo: 21002000390202372. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suprir as necessidades das unidades analíticas de Diagnóstico Animal (DIA) do LFDA- PE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2023 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CARLAINE BATISTA DE CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 12/06/2023) 130016-00001-2023NE000015 EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 Espécie: No Processo: 21195.000530/2023-92. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de crachás para controle de acesso da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, pelo período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei no 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 7/6/2023. JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR. Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em 7/6/2023. MARIA CLÉRIA VALADARES INGLIS. Chefe-Geral - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. CONTRATADA: 50.139.178 ALESSANDRA VIEIRA GONCALVES, CNPJ Nº 50.139.178/0001-96, VALOR: R$ 4.194,00. EXTRATO DE RECONHECIMENTO Espécie: Termo de Reconhecimento; Contrato SAIC nº 34905.23/0040-4; Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10, e as autoras Simone Palma Favaro CPF nº .807.039-* e Rosana do Carmo Nascimento Guiducci CPF nº .318.446-; Objetivo: Reconhecimento, pelos autores listados acima, que os direitos autorais patrimoniais pertencem exclusivamente à Embrapa e de reconhecimento, pela Embrapa, da contribuição dos autores na Obra Coletiva denominada "Mulheres na macaúba", integrante da coleção "Mulheres Rurais do Brasil no Campo"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 24/05/2023: A partir da assinatura; Signatárias: Pela Embrapa, Carolina Rodrigues Pereira e Joyce Aparecida Marques dos Santos, e as pessoas físicas, autoras da obra, acima qualificada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Licenciamento; Contrato SAIC nº 34905.23/0072-7; Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10, e os autores Simone Palma Favaro CPF nº .807.039-, Jalmi Guedes Freitas CPF nº .369.333-*, Vivian Chies CPF nº .580.088-, Alexandre Nunes Cardoso CPF nº .263.916- e Irene Maria Guara Lobo Santana CPF nº *.451.201-; Objetivo: Licenciamento de uso de imagens (fotografias) a título gratuito que entre si celebram os autores acima e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa na Obra Coletiva denominada "Mulheres na macaúba", integrante da coleção "Mulheres Rurais do Brasil no Campo"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 25/05/2023: A partir da assinatura; Signatárias: Pela Embrapa, Carolina Rodrigues Pereira e Joyce Aparecida Marques dos Santos, e as pessoas físicas, autores das imagens, acima qualificada. EMBRAPA ACRE CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE DOAÇÃO Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS - Embrapa Cód. SAIC nº 23000.23/0043-5; Registro patrimônio Funarbe: 209-23; Doador: FUN DAÇ ÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28); Objeto: Doação à Embrapa Acre de No break, adquirido com recursos oriundos do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira firmado entre a Embrapa e a Funarbe Cód. SAIC 23000.22/0041-0, decorrentes do Termo de Execução Descentralizada (TED) 03/2022, firmado entre a Embrapa e o Ministério do Meio Ambiente Cód. SAIC 23000.22/0027-9, visando à execução dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e/ou inovação no ambiente agropecuário, consistentes em executar o monitoramento da cobertura e uso da terra de duas Reservas Extrativistas no Estado Acre (RESEX Chico Mendes e Cazumbá/Iracema) com múltiplos sensores remotos (SAR, LandSat, Sentinel 2, CBERS 4A, Planet e ortofotos RPA), visando criar um padrão de referência monitoramento/classificação com altíssima intensidade de checkpoints (verdades de campo) com ortofotos de aeronaves remotamente pilotadas (RPA) com resolução espacial entre 3 a 8 cm''; Valor global: 2.470,00; Data de Assinatura: 07.06.2023; Processo SEI: 21149.000531/2023-92; Signatários: RODRIGO GAVA, Presidente da Funarbe e BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre. Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS - Embrapa Cód. SAIC nº 23000.23/0044-3; Registro patrimônio Funarbe: 208-23; Doador: FUN DAÇ ÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Donatário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28); Objeto: Doação à Embrapa Acre de No breaks e Monitores, adquirido com recursos oriundos do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira firmado entre a Embrapa, a Funarbe e o Fundo JBS pela Amazônia, Cód SAIC 23000.22/0015-4, Centro de Custo 14788, objetivando "a integração de esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia com a finalidade de desenvolver e aprimorar ferramentas tecnológicas para automatização do planejamento e execução de inventários florestais em sistemas de manejo florestal de precisão e espacialização de carbono em uso nativo e modificado da terra da Amazônia"; Valor global: 32.199,20; Data de Assinatura: 07.06.2023; Processo SEI: 21149.000531/2023-92; Signatários: RODRIGO GAVA, Presidente da Funarbe e BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - UASG 135002 A Embrapa Acre torna público o resultado do Chamamento Público nº 1/2023, processo: (21149.001627/2022-97) Objeto: Seleção de associações e ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a realizar a coleta seletiva dos resíduos produzidos pela Embrapa Acre, e cumprimentos aos atos vigentes das legislações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório localizada em: Embrapa Acre - SEDE: Rodovia BR 364, km 14 - Estrada Rio Branco - Porto Velho - ZONA RURAL - Rio Branco - Acre; Associação cooperativa Vencedora: Catar - Cooperativa de catadores de recicláveis do estado do Acre - (CNPJ: 08.185.706/0001-87); HUDSON DE SOUSA NARDI Chefe Adj Adm. EMBRAPA AGROBIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Termo Aditivo 10 ao Contrato de Execução de Serviços de Engenharia para Elaboração de Projetos de Combate a Incêndio e Pânico - SAIC: 22800.19/0118-5; Partes -Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00348.003/0108-50 (Contratante) e a Plac Engenharia e Sistemas de Incêndio Ltda - EPP - CNPJ/MF 24.143.571/0001-43 (Contratada) ; Objeto: Prorrogar prazo de vigência o Contrato ora aditivado, por mais 90 (noventa) dias; Modalidade de Licitação: Dispensa nº 12/2019; Vigência: 20/06/2023 a 17/09/2023; Valor Global: Não alterado; Data da assinatura: 12/06/2023; Signatários: Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela Contratante e Luciane de Paiva Matias - Representante Legal da Contratada. EMBRAPA AGROENERGIA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Retificação do Acordo de Transferência de Material celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a ALS Consultoria e Projeto Eireli ME (SAIC 23900.23/0038-6), publicado no DOU de 16/05/2023, Seção 3, pág. 3, onde se lê: vigência: 12/05/2023 a 23/05/2028; leia-se: vigência 12/05/2023 a 12/05/2028. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O ESTUDANTE MATHEUS DA SILVA CAMPELO; ObjetoA Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador(a), Celli Rodrigues Muniz e em conformidade com o "Plano de Atividades", Vigência: O prazo de vigência destes instrumentos terão início a contar da data de sua última assinatura 06/06/2023 e término em 30/05/2025, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo,. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto Vieira Júnior - Chefe Geral e Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, respectivamente; Estudante: Matheus da Silva Campelo EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Parceria Institucional e Desenvolvimento de Programas de Pós- Graduação e Portfólios de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE; Objeto: Estabelecer as condições básicas da parceria, objetivando a colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado), organizados e desenvolvidos pela UNIVERSIDADE, permitindo a participação de Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência, orientação, coorientação e/ou supervisão de teses e/ou dissertações, bem como viabilizar o recebimento dos estudantes da UNIV E R S I DA D E , nas dependências da Embrapa; Data de assinatura: 07/06/2023; Vigência: 5 (cinco) anos, com início a partir da assinatura, não cabendo prorrogação. Caso seja de interesse das partes, novo acordo será celebrado; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá - Presidente da Embrapa; Ana Margarida Castro Euler - Diretora Executiva da Embrapa; Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente FUNECE;