DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300004 4 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais, SAIC 23500.23/0050-5, SEI: 21154.001536/2020-11 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: MARCIANA RETORE, CPF nº 002.180.110-08, JOYCE PEREIRA ALVES, CPF nº 103.839.034-67, MARCO ANTÔNIO PREVIDELLI ORRICO JUNIOR, CPF nº 224.198.248-22, Objeto: cessão dos direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Qualidade da silagem do capim-elefante BRS Capiaçu"; Data de assinatura: 12/06/2023; Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2999. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo, pela Cessionária, e Marciana Retore, Joyce Pereira Alves e Marco Antônio Previdelli Orrico Junior, pelos Cedentes. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL, SAIC: 23500.23/0029-9; SEI: 21154.000178/2023-71 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; TCH GESTÃO AGRICOLA LTDA., CNPJ 72.381.189/0010-01; Objeto: transfere à Embrapa o bem móvel adquirido para atender a realização dos Seminários Cana MS, o qual encontra-se identificado no Anexo I. Data de Assinatura: 10/05/2023. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira, pela Embrapa, e José Trevelin Júnior pela TCH Gestão Agrícola. EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 135006 Nº Processo: 0262023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para Embrapa Amazônia Oriental.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco., Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA Chefe Adjunto Administrativo (SIASGnet - 10/06/2023) 135006-13203-2023NE801045 EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista FAPED, vinculado ao instrumento firmado entre a bolsista e a FAPED, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a Bolsista ODARA PEREIRA FIGUEIRA,CPF:750.851.001-15; Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/06/2023 a 31/05/2024; Data de assinatura: 12/06/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 181173/2023-9, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista ITI-A ODARA PEREIRA FIGUEIRA, CPF:750.851.001-15; Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/06/2023 a 31/05/2024; Data de assinatura: 12/06/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Juliane Kletke Ferreira - CPF: .194.-83 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 12/06/2023 a 31/05/2024; Data de assinatura: 12/06/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Juliane Kletke Ferreira - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Rafael Junqueira Moro - CPF: .181.-32; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 12/06/2023 a 28/02/2025; Data de assinatura: 12/06/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Rafael Junqueira Moro - estudante. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico SRP 14/2023, serviços de manutenção em máquinas e equipamentos de laboratório. Empresas vencedoras: Dorneles e Cia Ltda, CNPJ 05.328.963/0001-32, valor R$ 1.521.026,75; Telemedsul Comércio de Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ 11.196.906/0001-40, valor R$ 62.587,07 MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO Pregoeira (SIDEC - 12/06/2023) 135031-13203-2023NE800053 R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Acordo de cooperação técnica publicado em 05.06.2023, Edição 106, Seção 3 página 5, Onde se lê: CNPJ 40.221.111/0001-43, Leia-se: CNPJ 40.221.111/0001-42. CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato PROCESSO Nº 21169.000454/2023-32. Partes: Embrapa Clima Temperado e G.I. COMÉRCIO TRANSPORTE E EXTRAÇÃO DE MADEIRAS LTDA; CNPJ/MF sob o nº 29.295.670/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para corte e retirada de árvores em pé, de diâmetros variados, destruição dos troncos e limpeza dos resíduos da área, que se encontram em áreas identificadas do imóvel da Embrapa Clima Temperado - Estação Experimental Canoinhas; Dispensa de licitação: 26/2023; Valor Global: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024. Data da assinatura: 07/06/2023. Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche e Paulo Roberto Britzius Barwald pela Embrapa Clima Temperado e Ederson Francisco Figura pela contratada. EMBRAPA FLORESTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A Embrapa Florestas torna público o resultado do PE SRP 004/2023 cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada, por um período de 12 meses, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos de passeio e camionetes, com fornecimento de peças, componentes e acessórios genuínos ou originais, para a frota da Embrapa Florestas. Empresa vencedora: Bragueto Centro Automotivo Ltda. CNPJ 07.882.449/0001-70, valor R$ 79.831,11. REJANE STUMPF SBERZE Chefe Adjunta de Administração (SIDEC - 12/06/2023) 135028-13203-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão eletrônico 006/2023 cujo objeto é a Eventual Aquisição de materiais de consumo para manutenção do setor de campos experimentais. Empresas vencedoras: - CNPJ 20.063.556/0001-34 - AUTOLUK - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA; CNPJ 24.067.409/0001-93 - OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA; CNPJ 37.902.352/0001-42 - ARMY BATERIAS LTDA; CNPJ 45.332.828/0001-85 - LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA; CNPJ 47.276.058/0001-26 - CR SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA; Valor total: R$ 7.863,98. REJANE STUMPF SBERZE Chefe Adjunta de Administração (SIDEC - 12/06/2023) 135028-13203-2023NE800027 EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Erich Gomes Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciados: Evaldo Muñoz Braz, CPF .922.550-*, Aline Canetti, CPF .303.179-, Patricia Povoa de Mattos, CPF .316.607-, Marcus Vinicio Neves d'Oliveira, CPF .756.831-*, Fabio Thaines, CPF .602.511-, Marilice Cordeiro Garrastazú, CPF .543.590-. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em: Ocorrência e crescimento de Handroanthus spp. na Amazônia, nos estados de Mato Grosso e Acre, como subsídio para a elaboração de normativas de manejo florestal e avaliação de risco de extinção", da Série Documentos nº 370. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 05/06/2023. EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 01 Bomba de vácuo para aspiração folicular bovinos BV 23-018; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 8.650,00. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 07/06/2023; Signatários: Adriana Sanches Façanha e Elizabeth Nogueira, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED. EMBRAPA HORTALIÇAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2022 - UASG 135040 Espécie: Processo 21182.001989/2022-71. Objeto: Prestação dos serviços de implantação, manejos orgânicos de hortas comunitárias educadoras e formação técnica de horticultores nas áreas urbanas do Distrito Federal, com fornecimento de insumos e materiais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: O valor da contratação está abaixo do limite autorizado em lei. Declaração de Dispensa em 07/06/2023. MAURICIO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 07/06/2023. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 48.715,00 (quarenta e oito mil, setecentos e quinze reais). CNPJ CONTRATADA: 39.367.903/0001-40 J. A. MARTINS - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, SERVIÇOS E PRODUTOS DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A Embrapa Agricultura Digital torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP 04/2023, cujo objeto é a eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as demandas da Embrapa Agricultura Digital e Embrapa Territorial, situadas em Campinas/SP, pelo prazo de 12 meses, tendo como vencedor a empresa: Auto Posto Futuro Ltda - CNPJ: 64.784.283/0001-92, no valor total estimado, após o desconto, de R$ 57.794,10. ALEXANDRE SATOSHI SAITO Pregoeiro (SIDEC - 12/06/2023) 135027-13203-2023NE000001 EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Juraci Souza Sampaio Filho; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/04/2023; Vigência: até 31/03/2024; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso, Chefe Geral Substituto, pela Embrapa e Juraci Souza Sampaio Filho, Bolsista.