DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300005 5 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa/CNPMF; CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bens entregues: 01 (uma) unidade de BEBEDOURO ESMALTEC, COLUNA GARRAFÃO EGC35B, INOX, 220V. COR: BRANCA. Valor: R$ 996,80 (novecentos e noventa e seis reais). Termo de Doação assinado em: 09/06/2023. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, CPF: 558.989.805-63 Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, CPF: 898.110.035-72, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, CPF: 644.357.686-15, Diretor Presidente, FUNARBE. EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira que entre si celebram, de um lado, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped e, de outro lado, a Raizen Energia S.A. Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento e inovação, com a finalidade de desenvolver processo agroindustrial. Data de assinatura: 06/06/2023. Vigência: 30 (trinta) meses, a contar da data de sua assinatura; Valor Global: R$ 1.631.649,27; Modalidade de licitação: não se aplica; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Myriam Maia Nobre, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor-Presidente, pela Faped; Talita Fernanda Ribeiro, Coordenadora de Contratos e Gabriel Ramos Gomes, Coordenador de Contratos Bioenergia, pela Cooperante. EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP; Objeto: Integração de esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de desenvolver projeto de pesquisa sobre o fracionamento, caracterização química, determinação de propriedades tecnológicas e funcionais e atributos sensoriais de leguminosas, incluindo o feijão guandu, feijão caupi, feijão fava e feijão azuki; Unidade Gestora: 135024; Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2026; Data da assinatura: 02/06/2023; Signatários: Alexandre Berndt, André Luiz Monteiro Novo pela Embrapa e Pasqual Barretti, pela UNESP. EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.23/0081- 3; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o Estudante ANDSON DA SILVA RODRIGUES - CPF/MF - 073.961.154-26; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 06/06/2023; Vigência: 31/08/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa Semiárido, Andson da Silva Rodrigues, como Estudante. Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.23/0083- 9; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante VITORIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF/MF - 111.693.354-38; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 06/06/2023; Vigência: 28/02/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Diogo Denardi Porto, pela Embrapa Semiárido, Vitoria Rodrigues de Oliveira, como Estudante. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Código SAIC 22400.23/0079-7; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a ASSOCIAÇÃO DOS PROMOTORES DA CULTURA E CIDADANIA - PROVIDA (Cooperante) - CNPJ/MF - 21.069.279/0001-30; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A integração de esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas de apoio à Inovação com a finalidade de Capacitação de Agricultores dos Territórios do Sertão de Pernambuco; Data da assinatura: 07/06/2023; Vigência: 07/06/2026; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia B. Faustino, pela Embrapa Semiárido, Luciano Pereira Aguiar, como Cooperante. EMBRAPA SOJA EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENÉTICA S/A; Objeto: fornecimento de isolados para fins de pesquisa e sem valor comercial; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 09/06/2023; Vigência: até 09/06/2053; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Soja e Francisco José Soares Neto - Diretor Presidente, pela TMG. EMBRAPA SOLOS –EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais, nas Unidades da Embrapa, Conforme Especificações e Demais Elementos Técnicos Constantes no Termo de Referência (Reg. SAIC AJU nº 25100.23/0020-7); Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 03.468.876/0001-55 e a GHS ARTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ - 07.825.261/0001-90; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, passando a viger até 13/08/2023; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.000502/2023-49; Data de Assinatura: 12/06/2023; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos; Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração– da Embrapa Solos; e Leandro Pires Benevenuto - Sócio-Diretor da GHS Artex Construções e Serviços EIRELI. CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE AGROSOLO CLÍNICA DE ANÁLISE AGRONÔMICA LTDA., CNPJ 25.152.623/0001-00 E, DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas partes, integra o presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I. Vigência: 07/06/2023 a Vigência: 07/06/2028; Data de Assinatura: 07/06/2023; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela Embrapa Solos; Natalia Casadei Crespo, pelo lab. Agrosolo Clínica de Análise Agronômica Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE LABORATÓRIO SUL MINEIRO DE ANÁLISES AGRÍCOLAS E CIA. LTDA., CNPJ 19.672.072/0001-03 E, DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - P AQ L F " , doravante designado simplesmente Projeto de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas partes, integra o presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I. Vigência: 07/06/2023 a Vigência: 07/06/2028; Data de Assinatura: 07/06/2023; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela Embrapa Solos; Arthur Faria de Moura, pelo Laboratório Sul Mineiro de Análises Agrícolas e Cia. Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE EQUILAB ANÁLISES AGRONÔMICAS LTDA., CNPJ 48.973.352/0001-50 E, DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas partes, integra o presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I. Vigência: 07/06/2023 a Vigência: 07/06/2028; Data de Assinatura: 07/06/2023; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela Embrapa Solos; Renato Fernandes Cipriano, pelo lab. Equilab Análises Agronômicas Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE FUNDAÇÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FIMES, CNPJ 01.465.988/0001-27 E, DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas partes, integra o presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I. Vigência: 07/06/2023 a Vigência: 07/06/2028; Data de Assinatura: 07/06/2023; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela Embrapa Solos; Juliene Rezende Cunha, pela Fundação Integrada Municipal de Ensino Superior - FIMES, e Rodrigo Gava pela Funarbe. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE MACHADO & PATEL LTDA., CNPJ 18.623.229/0001-48 E, DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas partes, integra o presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I. Vigência: 07/06/2023 a Vigência: 07/06/2028; Data de Assinatura: 07/06/2023; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela Embrapa Solos; Adriano Bressiani Machado, pelo lab. Machado & Patel Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe.