DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas partes, integra o presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I. Vigência: 07/06/2023 a Vigência: 07/06/2028; Data de Assinatura: 07/06/2023; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela Embrapa Solos; João Paulo de Sá Dantas, pelo MD Laboratório Analítico Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE MIYASAK & REZENDE LTDA., CNPJ 08.774.849/0001- 24 E, DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas partes, integra o presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I. Vigência: 07/06/2023 a Vigência: 07/06/2028; Data de Assinatura: 07/06/2023; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela Embrapa Solos; Delço Gonçalves Rezende, pelo lab. Miyasak & Rezende Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE PROPLANTIO ANÁLISES AGRONÔMICAS LTDA., CNPJ 44.341.879/0001-00 E, DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas partes, integra o presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I. Vigência: 07/06/2023 a Vigência: 07/06/2028; Data de Assinatura: 07/06/2023; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela Embrapa Solos; Thiago Olivo, pelo Proplantio Análises Agronômicas Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE SOLO FERTIL LTDA., CNPJ 23.685.114/0001-18 E, DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - P AQ L F " , doravante designado simplesmente Projeto de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas partes, integra o presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I. Vigência: 07/06/2023 a Vigência: 07/06/2028; Data de Assinatura: 07/06/2023; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela Embrapa Solos; Lucimara de Oliveira Lima Soares, pelo lab. Solo Fertil Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC (UNISC - CENTRAL ANALITICA MT), CNPJ 95.438.412/0019-43 E, DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto de Atividade, cujo Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas partes, integra o presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I. Vigência: 07/06/2023 a Vigência: 07/06/2028; Data de Assinatura: 07/06/2023; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela Embrapa Solos; Rafael Frederico Henn, pela Associação Pró- Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC, e Rodrigo Gava pela Funarbe. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato Termo Aditivo 04; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (20.320.503/0001-51); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 01/06/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves e Rodrigo Gava pela FUNARBE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato 005/2021; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85. Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ Contratado: 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Embrapa Suínos e Aves. Fundamento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 171.914,63. Data de Assinatura: 07/06/2023. EMBRAPA TRIGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC 21100.22/0054-6 de 11/08/2022); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a Fundação Agrária de Pesquisa Agropecuária (Fapa), CNPJ 00.406.831/0001-68; Objeto: Por meio do presente Termo Aditivo as partes realizam a incorporação do Plano Anual de Trabalho 2023 - Safra de Inverno ao Contrato Original. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não Aplicável; Data de assinatura do Termo Aditivo nº 01: 12/06/2023; Vigência do Contrato: até 11/08/2027; Signatários: pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT, e pela Fapa, Viviane Schüssler e Bruno Silva Dandolini, Diretores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135032 Nº Processo: 21205000169202338. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC e Telefonia Móvel Pessoal - SMP, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações, com acessos para comunicação de voz e dados, com tecnologia 3G, 4G, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional - LDN, para a Embrapa Trigo e a Embrapa Gado de Corte, a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-285, Km 294 - Caixa Postal 451, - Passo Fundo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135032-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DENILSON FOCKING Chefia Adjunta de Administração (SIASGnet - 12/06/2023) 135032-13203-2023NE999999 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 240224 Nº Processo: 01242000403202292. Objeto: Contratação de serviço continuado de secretariado.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Dr. Altino Bondesan, 500, Eug. de Melo - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240224-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGINA CELIA DOS SANTOS ALVALA Diretora Substituta (SIASGnet - 11/06/2023) 240224-00001-2023NE800001 COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 8.895/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.007349/2023-67 Requerente: Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA) CNPJ: 11.806.275/0001-33 Endereço: Av. Tarquinio Joslin dos Santos, 1000, Foz do Iguaçu, Paraná Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1. Ementa: O Responsável Legal da Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA), Sr. Gleisson Alisson Pereira de Brito, solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para execução da atividade de pesquisa em regime de contenção, ensino e armazenamento com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO