DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300021 21 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 dirigidas ao Sr. Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16º Batalhão Logístico, e remetida ou entregue no Setor Militar Urbano, Av. Duque de Caxias SN, CEP 70.630-100. Atenciosamente, Brasília-DF, 12 de junho de 2023. TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel Comandante do 16º Batalhão Logístico 32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-04-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 51.655,57. Leia-se: Valor Total: R$ 62.435,28. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 006/2022 Contratante: CRO/11 Contratado: ADEILTON MACHADO Função: Engenheiro Sênior Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Engenheiro Civil Sênior Remuneração Mensal: 8.943,13 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 006/2022-CRO/11, de 18 FEV 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 21 de maio de 2023, fica prorrogado por 03 (três) meses. Vigência: 22 maio de 2023 a 21 de agosto de 2023. Data da Assinatura: 22 de maio de 2023. Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Adeilton Machado. HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 91/2021. Nº Processo: 64576.019418/2021-91. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 11.072.257/0001-75 - CARDIOCOR - CLINICA CARDIOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 67/2020. Nº Processo: 64576.014408/2020-89. Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 28.255.541/0001-80 - I A C V INSTITUTO DE ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 67/2021. Nº Processo: 64576.017595/2021-33. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 11.273.407/0001-09 - ESPACO SER CLINICA DE PSICOLOGIA E REPRES E N T ACO ES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 158/2021. Nº Processo: 64576.023043/2021-64. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 00.508.572/0001-86 - CLINICA RADIOLOGICA VILA RICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). 11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160072 Nº Processo: 64456006934202201. Objeto: Pregão eletrônico n°0002/2023, Aquisição de materiais permanentes para o Centro de Operações de Suprimento- COS, do 11° Depósito de Suprimento (11º D Sup).. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 13/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n 11º Deposito de Suprimento, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160072-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a especificação do Termo de Referência e a do Catálogo de material, deverá ser considerado o descrito no Termo de Referência. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected]. ANDRE LUIS FRIGATO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/06/2023) 160072-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160518 Nº Processo: 64009003532202304. Objeto: Aquisição de reagentes para dosagem hormonal e imunoensaio com fornecimento de equipamento em sistema de comodato. . Total de Itens Licitados: 31. Edital: 13/06/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/06/2023) 160518-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160518 Nº Processo: 64009003834202374. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduo hospitalar, conforme condições e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/06/2023) 160518-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160518 Nº Processo: 64009002838202335. Objeto: Contratação de serviço de Controle de Qualidade Externo e Interno em Análises CLínicas através de exames de proficiência, com periodicidade mensal para programa básico e para os controles internos e mínimo trimestral para programa avançado, com fornecimento de material para controle e emissão de Certificado de Proficiência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/06/2023) 160518-00001-2023NE000001 2ª REGIÃO MILITAR BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160457 Nº Processo: 64013.003266/2023-42. Pregão Nº 20/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA. Contratado: 04.939.426/0001-66 - YPE COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo é a aquisição de veiculo de tração mecânica van, tipo motor diesel, tipo direção hidráulica, tipo carroceria monobloco, capacidade passageiro 16, tipo refrigeração ar condicionado, características adicionais tração 4x2; tanque de 80l; trava e vidros elétrico s, tipo câmbio manual.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 314.990,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160499 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64232.005936/2021-19. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2023 a 29/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.668,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Nr do Processo 64382.003606/2022-56 contratante: CNPJ 09.538.909/0001-72 - 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE, contratada: 09.489.128/0001-35 - CENTRO AUTOMOTIVO RODOLFO E OLIVEIRA Ltda, objeto contratacao de servico de manutencao de viatura com fornecimento de pecas, fundamento legal: Paragrafo Unico art 61 da Lei 8.666/93 - vigencia: (02/05/2023) a (02/05/2024) valor estimativo total do contrato: R$ 1.441.895,20 (hum milhao quatrocentos e quarenta e um mil oitocentos e noventa e cnco reais e vinte centavos) - data da assinatura do contrato: (02/05/2023).