DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160146 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 64297006496. Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA . Contratado: 04.311.093/0019-55 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 meses, Prestação de Serviços de assistência médico-hospitalar. Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). 47º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160147 Nº Processo: 64066024722202372. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Total de Itens Licitados: 207. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 11h00. Endereço: Br 163 Km 729, S/n, Vila Sao Paulo - Coxim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160147-5- 00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Nos valores propostos estarão incluídos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens. A entrega do material deverá ser realizada na cidade de Coxim/MS, no 47º Batalhão de Infantaria, situado na BR 163, KM 729, Vila São Paulo, S/N - CEP 79400-000.. MARCUS VINICYUS ALVES FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/06/2023) 160147-00001-2023NE000001 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160152 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64680.004691/2020-43. Dispensa. Nº 96/2020. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prestação de serviços postais. Vigência: 13/08/2023 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160150 Nº Processo: 64419003490202371. Objeto: Registro para eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha para atender as necessidades da 4ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada e participante por um período estimado de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 313. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Tenente Ary Rodrigues, 252 - Centro, Centro - Jardim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160150-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro para eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha para atender as necessidades da 4ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada e participante por um período estimado de 12 (doze) meses.. VITOR PACHECO SOARES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/06/2023) 160150-00001-2023NE000001 9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo Comandante do 9º Grupo de Artilharia de Campanha, vem, pelo presente, NOTIFICAR o Sr LUCAS AGUILHEIRA ROCHA, já qualificado nos autos do Sindicância EB 64545.003628/2022- 14, Portaria nº 041-ASSE AP AS JURD/S1/9º GAC, de 23 de maio de 2022, do Comandante do 9ª Grupo de Artilharia de Campanha, situado em Nioaque-MS, cujo endereço é incerto e não sabido, de que consta em seu desfavor débito, no valor original de 3.277,73 (três mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e três centavos), atualizado em 24 de abril de 2023, em R$ 3.644,67 (três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), inerente ao valor não saldado junto ao Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), em razão da utilização da assistência médica proporcionada pelo sistema de saúde do Exército Brasileiro, enquanto ainda ostentava a condição de militar da Força Terrestre. Assim, fica o aludido cidadão notificado para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar desta publicação, comprovar, junto ao 9º Grupo de Artilharia de Campanha (9º GAC), o recolhimento do referido débito (R$ 3.644,67) aos cofres da União, por meio de GRU ou, dentro do mesmo prazo, comparecer nas dependências do 9º GAC, situado à Av. Calógeras, nº 1.111, Centro, Nioaque-MS, endereço eletrônico [email protected], para regularização do débito em tela. O não recolhimento do valor do prejuízo ensejará a continuação da atualização com base na taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Selic, que engloba a atualização monetária e juros, bem como implicará no encaminhamento dos autos do Processo nº 64545.003628/2022-14 para inscrição na Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. NADA MAIS.. Em 17 de maio de 2023. ANDRÉ MENDES PEREIRA DE PAULA - Ten Cel Comandante do 9º Grupo de Artilharia de Campanha 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 160143 Nº Processo: 64577008257202362 . Objeto: Aquisição de Bem - Regularizar a aquisição de bem, no caso, de OPME, para atender procedimento solicitado e justificado pelo médico especialista Dr. Wolnei M. Zeviani 1ºTen Médico, neurocirurgião, realizado na paciente Luciane Benitez Samaniego em caráter de URGÊNCIA no dia 22 de fevereiro de 2023. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Cirurgia em caráter de URGÊNCIA. Declaração de Dispensa em 31/05/2023. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 01/06/2023. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Cmt Interino 9ªrm. Valor Global: R$ 65.500,00. CNPJ CONTRATADA : 03.785.610/0001-36 ENDOSURGICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. (SIDEC - 12/06/2023) 160143-00001-2023NE000001 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 Pregão nº 04/2023. Objeto: Contratação de pneus e câmaras de ar, visando atender as necessidades do 9¨ Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foi considerada vencedora do certame a seguinte empresa: 47.270.248/0001-36 - CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, itens 26, 30, 32 e 42, no valor total deR$ 139.907,35.907,35. CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS-CEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/06/2023) 160157-00001-2023NE000479 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Leiloeiro Oficial Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 13/06/2023 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av José Monteiro de Figuereido,177 - Duque de Caxias CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/06/2023) 160156-00001-2023NE000001 58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160095 Nº Processo: 64105003510/2023. Objeto: Pregão para aquisição de material de consumo em processamento de dados.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h15 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr 2348. Setor Militar, - Aragarças/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER SIQUEIRA MARCAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/06/2023) 160095-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 16º BATALHÃO LOGÍSTICO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Of nº 01-Encarregado do PAS/16º B LOG. Brasília- DF, 12 de junho de 2023. NUP nº 64134.002968/2023-32. Ao Senhor Rodrigo Damião Rodrigues Silva. CPF: XXX.XXX.XX-XX, em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: Prazo para alegações finais. PAS NUP/NUD nº 64134.002968/2023-32. 1. Informo que aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, na cidade de Brasília-DF, no Quartel do 16º Batalhão Logístico, após a finalização da instrução processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de Instrução ao Processo Administrativo Sancionador NUP/NUD nº 64134.002968/2023-32, a que responde Vossa Senhoria. 2. Diante do exposto, em atenção ao que prevê o Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 e a Portaria nº 42-COLO G , de 27 de fevereiro de 2020, notifico o senhor para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 16º Batalhão Logístico. 3. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr. Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16º Batalhão Logístico, e remetida ou entregue no endereço: Av. Duque de Caxias, s/nº, Setor Militar Urbano, CEP: 70630-100, 16º Batalhão Logístico, Brasília-DF. Atenciosamente, Brasília-DF, 12 de junho de 2023. TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel Comandante do 16º Batalhão Logístico EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Of. nº 07 - Encarregado do PAS/16º B LOG. NUP/NUD: 64134.000632/2023-35. Ao Senhor: Marcos Antônio de Souza Machado, Residente em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: Prazo para alegações finais. PAS - NUP/NUD: 64134.005499/2022-22. 1. Informo que aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de 2023, na cidade de Brasília - DF, no Quartel do 16º Batalhão Logístico, após a finalização da instrução processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de Instrução ao Processo Administrativo Sancionador NUP/NUD: 64134.000632/2023-35, a que responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez dias) úteis para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 16º Batalhão Logístico. 3. As alegações finais devem ser