DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOAO LEITAO ALENCAR FILHO Ordenador de Despesas do 23º Bc (SIASGnet - 07/06/2023) 160089-00001-2023NE000001 25º BATALHÃO DE CAÇADORES R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2021 publicado no D.O de 2021-04-08, Seção 3. Onde se lê: Contratada: TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A - 02.600.854/0001-34. . Leia-se: Contratada: TIM S A - 02.421.421/0001-11. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2021 publicado no D.O de 2021-04-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 54.595,20. Leia-se: Valor Total: R$ 27.297,60. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). 40º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160041 Nº Processo: 64065.004627/2022-81. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 037.660.543-09 - GLENA ESTEFANE TELES DE SOUSA APOLONIO. Objeto: O objeto é o credenciamento, no estado de ceará, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160041 Nº Processo: 64065.004627/2022-81. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 986.234.943-34 - JULIANA MARIA PORTO MEIRELES DE ANDRADE. Objeto: O objeto é o credenciamento, no estado de ceará, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex).. Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160041 Nº Processo: 64065.004627/2022-81. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 11.604.192/0001-61 - DIOGO CARVALHEDO DE MACEDO NETO FISIO CENTER - . Objeto: O objeto é o credenciamento, no estado de ceará, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex).. Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160041 Nº Processo: 64065.004627/2022-81. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 27.380.663/0002-16 - PROIMAGEM SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: O objeto é o credenciamento, no estado de ceará, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex).. Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160041 Nº Processo: 64065.004627/2022-81. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 42.121.900/0001-37 - SILMARA MARQUES FRANCA VIEIRA. Objeto: O objeto é o credenciamento, no estado de ceará, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex).. Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160041 Nº Processo: 64065.004627/2022-81. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 29.404.500/0001-70 - LCA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex).. Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160041 Nº Processo: 64065.004627/2022-81. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 05.590.348/0001-08 - LABOCLINICA FRANCISCO MOREIRA DE BRITO LTDA - ME. Objeto: O objeto é o credenciamento, no estado de ceará, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex).. Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160041 Nº Processo: 64065004627202281 . Objeto: O objeto é o credenciamento, no Estado de Ceará, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx). Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme condições vigentes no art. 25 da Lei nº 8.666/1993 e na Decisão n.¨ 656/1995 Plenário TCU. Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2023. ADRIANO MARTINELLI. Autoridade Competente. Ratificação em 31/05/2023. CRISTIANO PINTO SAMPAIO. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 450.000,00. CPF CONTRATADA : 037.660.543-09 GLENA ESTEFANE TELES DE SOUSA APOLONIO. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.590.348/0001-08 LABOCLINICA FRANCISCO MOREIRA DE BRITO LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.604.192/0001-61 DIOGO CARVALHEDO DE MACEDO NETO FISIO CENTER -. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.380.663/0002-16 PROIMAGEM SERVICOS DE SAU D E LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.404.500/0001-70 LCA SERVICO S MEDICOS LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.121.900/0001-37 SILMARA MARQUES FRANCA VIEIRA. Valor: R$ 50.000,00. CPF CONTRATADA : 986.234.943-34 JULIANA MARIAPORTO MEIRELES DE ANDRADE. Valor: R$ 50.000,00 (SIDEC - 12/06/2023) 160041-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160026 Nº Processo: 65407000523202323. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de aluguel de embarcações e viaturas, visando atender as necessidades da 22ª Brigada de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 13/06/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/06/2023) 160026-00001-2023NE000001 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160161 Nº Processo: 64116003543202369. Objeto: Aquisição de material de combate a incêndio para o 2º Batalhão de infantaria de selva e demais participantes (GCALC).. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Almirante Barroso, 4421 - Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160161-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material e equipamento de combate a incêndio, para o 2º BIS e demais Participantes (GCALC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. Critério de julgamento Menor preço. RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/06/2023) 160161-00001-2023NE000001 8ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160163 Nº Processo: 64185.001209/2023. Objeto: Aquisição de material de TIC.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 13/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO SAMPAIO PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/06/2023) 160163-00001-2023NE000001