DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300018 18 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa homologou, em 7 de junho de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico 12/2023, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA e em conformidade com o resultado constante no Termo de Adjudicação publicado no Portal www.compras.gov.br. Pregoeiro:TIAGO DE ALMEIDA DA SILVA - 3º Sargento. FELIPE RIBEIRO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/06/2023) 160175-00001-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160175 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64685.005782/2022-18. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 34.028.316/0019- 32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Sub -rogar o serviço de comunicação por correio- serviços postais e outros serviços de encomendas nacionais prestados pela empresa brasileira de correios e telégrafos do 16º RC MEC para a B Adm Gu JP.. Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.424,45. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11/2023 - UASG 160201 Nº Processo: 64278.009287/2018-01. Processo Administrativo n° 64278.009287/2018-01 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 11/2023 AO CONTRATO nº 29/2018 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo de prazo de vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de prazo de vigência contratual de 60 (sessenta) dias corridos do Termo de Contrato nº 29/2018, passando o término de vigência para 27/08/2023. Data de Assinatura do Termo aditivo: 07/06/2023. Justificativa: Lei n° 8.666/93. 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTLAMENTO 2º TERMO DE APOSTLAMENTO N° 001/2023 DO CREDENCIAMENTO N° 012/2021 1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC - Cedente, celebra com a Clínica UNIDADE MÉDICA DR. FLAUBERT SENA LTDA inscrita no CNPJ n° 12.138.487/0001-52, o 2º Termo de Apostilamento n° 001/2023 do credenciamento n° 012/2021, oriundo da Inexigibilidade n° 002/2021 - 1° BEC, Processo n° 64039.000218/2021-42 (OCS). Objeto: Reajuste no valor contratual de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Fundamento Legal, Art. 105 da Lei 14.133/21. Não alterando as claúsulas contratuais. Tendo eficácia na data de assinatura do instrumento. EXTRATO DE TERMO DE APOSTLAMENTO 2º TERMO DE APOSTLAMENTO N° 001/2023 DO CREDENCIAMENTO N° 002/2019 1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC - Cedente, celebra com a Clínica UPDATE - UNIDADE DE PESQUISA DIAGNÓSTICA AVANÇADA E TRATAMENTO ESPECIALIZADO - CLÍNICA PEDRO CAVALCANTE, inscrita no CNPJ n° 02.766.875/0002-05, o 2º Termo de Apostilamento n° 001/2023 do credenciamento n° 002/2019, oriundo da Inexigibilidade n° 008/2019 - 1° BEC, Processo n° 64039.009504/2019-59 (OCS). Objeto: Reajuste no valor contratual de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Fundamento Legal, Art. 105 da Lei 14.133/21. Não alterando as claúsulas contratuais. Tendo eficácia na data de assinatura do instrumento. EXTRATO DE TERMO DE APOSTLAMENTO 1º TERMO DE APOSTLAMENTO N° 001/2023 DO CREDENCIAMENTO N° 011/2021 1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC - Cedente, celebra com a Clínica CENTRO DE PATOLOGIA CLÍNICA DO SERIDÓ LTDA inscrita no CNPJ n° 24.531.691/0001-18, o 1º Termo de Apostilamento n° 001/2023 do credenciamento n° 011/2021, oriundo da Inexigibilidade n° 002/2021 - 1° BEC, Processo n° 64039.000218/2021-42 (OCS). Objeto: Reajuste no valor contratual de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), Fundamento Legal, Art. 105 da Lei 14.133/21. Não alterando as claúsulas contratuais. Tendo eficácia na data de assinatura do instrumento. EXTRATO DE TERMO DE APOSTLAMENTO 1º TERMO DE APOSTLAMENTO N° 001/2023 DO CREDENCIAMENTO N° 014/2021 1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC - Cedente, celebra com a Clínica INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE CAICÓ LTDA - EPP inscrita no CNPJ n° 09.376.435/0001-00, o 1º Termo de Apostilamento n° 001/2023 do credenciamento n° 014/2021, oriundo da Inexigibilidade n° 002/2021 - 1° BEC, Processo n° 64039.000218/2021-42 (OCS). Objeto: Reajuste no valor contratual de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) para R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), Fundamento Legal, Art. 105 da Lei 14.133/21. Não alterando as claúsulas contratuais. Tendo eficácia na data de assinatura do instrumento. EXTRATO DE TERMO DE APOSTLAMENTO 2º TERMO DE APOSTLAMENTO N° 001/2023 DO CREDENCIAMENTO N° 003/2021 1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC - Cedente, celebra com a CLÍNICA DO RIM LTDA inscrita no CNPJ n° 04.506.003/0001-52, o 2º Termo de Apostilamento n° 001/2023 do credenciamento n° 003/2021, oriundo da Inexigibilidade n° 002/2021 - 1° BEC, Processo n° 64039.000218/2021-42 (OCS). Objeto: Reajuste no valor contratual de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), Fundamento Legal, Art. 105 da Lei 14.133/21. Não alterando as claúsulas contratuais. Tendo eficácia na data de assinatura do instrumento. 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO RESULTADO DE SORTEIO INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO 8/2023 - RESULTADO DE SORTEIO Nr Processo: EB: 64042.010125/2022-58 O Ordenador de Despesas do 4º Batalhão de Engenharia de Construção torna público que realizou o 3º sorteio dos credenciados, conforme o Edital de Credenciamento Nº 1/2023, que prestarão serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável para as populações atingidas pela estiagem e seca nos municípios sob coordenação do 4º BEC, no período compreendido de 1º de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, conforme resultado constante no Mapa e ata dos Sorteios anexados aos autos do Processo e divulgado no sítio www.4becnst.eb.mil.br. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (77) 3611-9244. EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Ten Cel 7ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 160201 Nº Processo: 64329001466202315. Objeto: Contratação de empresa especializada para Recuperação das redes de drenagem pluvial do Pq R Mnt7 e do CPOR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-2-00004-2023. Entrega das Propostas: 29/06/2023 às 09h30. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, Santo Amaro - Recife/PE. MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/06/2023) 160201-00001-2023NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 64590.001455/2022-46. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1 - prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 38/2022, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período com início 19/12/2022 a 13/01/2024, com fundamento nos incisos i e iv do §1º e §2º do art 57 da lei 8.666/93. Novo prazo de vigência no total de 390 dias. 2 -prorrogar o prazo de execução do contrato nº 38/2022, por mais 90 (noventa) dias corridos, com início em 19/12/2022 e encerramento em 15/09/2023, com fundamento nos incisos i e iv do §1º e §2º do art 57, alínea a) e b) do inciso i e §1º art 65, tudo da lei 8.666/93. Novo prazo de execução no total de 270 dias. 3 - acréscimo de serviços: acrescentar um valor de r$ 163.562,10 (cento e sessenta mil quinhentos e sessenta e dois reais e dez centavos), com fundamento art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. O valores correspondentes ao acréscimo de serviço foram calculados na planilha pcva, conforme consta na justificativa técnica de aditivo (acréscimo/supressão de serviços/prazos) - 1ª jta - som/1ºgpt e, 17 de abril de 2023.. Vigência: 16/10/2023 a 13/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 911.066,54. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160345 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 64592.011372/2021-64. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e do contrato nº 07/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.308,29. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão 01/2023 PAASSEX,foi adjudicado e homologado para as seguintesempresas:AUTOMX SOLUCOES LTDA 19.031.878/0001-12 item 3.SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA 38.482.591/0001-53 itens 07,85,95,105,107,109,111,,123,124, 125e 126.MAPMED PRODUTOS HOSPITALARESLTDA 33.375.370/0001-62 item 23. LRF DISTRIBUI-DORA LTDA 49.464.926/0001-27 itens 17,83 87. ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLÓGICA 55.979.736/0001-45 item 74. PRIME MEDICAL COMERCIODE MATERIAL MEDICO LTDA 09.342.946/0001-00 item92.SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONALLT DA 08.675.394/0001-90 itens 42 e 55.ERGHO PRODUTOS PARA A ERGONOMIA[HOSPITALAR LTDA 07.548.087/0001-85 item 15.POLUX COMERCIAL LTDA 12.287.498/0001-02 item 21. TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA 30.059.238/0001-53item 69.PETERSON JOSE BERNARDO 38.348.250/0001-90 item115. E.C.S.TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 35.706.397/0001-16 itens81,99,101 e 103. PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA 28.877.319/0001-19 item 97.PHOENIX INSTRUMENTAL CIENTIFICA LTDA 26.085.154/0001-17[item 67. LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 05.652.247/0001-06 item45.CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA 43.684.445/0001-40 item 131.HERA MEDICAL REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 28.655.764/0001-34 item 53.LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOSMEDICO HOSPITALARES LTDA itens 39,49 e 61.COSTA& SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA[46.093.723/0001-83 item 25.LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA 04.187.384/0001-54 item 47. Ata de registro de preçoscom validade de 12 meses a contar da data daassinatura Responsável pelo julgamento: TENENTECORONEL CÉSAR AUGUSTO BARROS DE SOUZA,Pregoeiro HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/06/2023) 160199-00001-2023NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160225 Nº Processo: 64361.006390/2022-29. Pregão Nº 18/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 17.685.659/0001-21 - R & F DEDETIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é o serviço de controle de pragas e manutenção de reservatório de água, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 13/10/2023. Valor Total: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64091001411202328. , publicada no D.O.U de 23/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução da Reparação das Instalações Elétricas do setor de aprovisionamento do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado com fornecimento/substituição de materiais. Novo Edital: 13/06/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N¨ 198 Varzea - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/06/2023) 160225-00001-2023NE000001