DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300017 17 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO LESTE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.472,60. Leia-se: Valor Total: R$ 8.689,22. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160296 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 65468.001652/2021-52. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 16.727.386/0001-78 - RIOPAR PARTICIPACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 11/2021 por 12 meses. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.960,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 64279.033213/2022-54. Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 44.426.438/0001-01 - CLINICA SINGULAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.028722/2023-46 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. Jorge Alberto de Andrade encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 241/19.2 -- SIND - Dano - AuxPFP2AsseAPAsJurd / 1ª RM de 11 de maio de 2023 por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da Ex pensionista militar Semiramis de Andrade Leandro após o seu falecimento em 28/09/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, no dia 21/06/2023 às 10h, na Seção de Assistência Social do Comando da 1ª Região Militar, situada na Praça Duque de Caxias, nº 25, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. CAROLINE NAZARIO COSTA DA SILVA - 2º Ten Sindicante AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 43/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço Comum de Engenharia para Adaptação do Arquivo Geral do Comando da 1ª Região Militar CLAUDIO BRUNO FERREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/06/2023) 160298-00001-2023NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64190006495202297. , publicada no D.O.U de 05/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente de Informática Novo Edital: 13/06/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIO BRUNO FERREIRA Od (SIDEC - 12/06/2023) 160298-00001-2023NE000001 HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 86/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Medicinais para a Engenharia do HCE Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 13/06/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/06/2023) 160322-00001-2023NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 70/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 86/2022. , publicada no D.O.U de 02/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material Arquivo deslizante para o HCE. Novo Edital: 13/06/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/06/2023) 160322-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2022 - UASG 160322 Nº Processo: 912022. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva para o sistema de tratamento de água por osmose reversa e para a máquina portátil de osmose reversa pertencente a unidade renal do HCE . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00135-2022. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas do Hce (SIASGnet - 12/06/2023) 160322-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160322 Nº Processo: 38/2023. Objeto: Aquisição de materiais para o Depósito de Material Cirúrgico do HCE.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5- 00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/06/2023) 160322-00001-2023NE000001 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160118 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 64184.004312/0201-81. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A. Objeto: Alteração da titularidade do contrato referente a prestação de serviço de conexão dedicada ponto - a - ponto em camada 2 (metro-ethernet) para transporte de quaisquer tipos de dados entre 7º CTA (Brasília - DF) e 21 CTº (Belo Horizonte- MG) velocidade mínima 500 Mbps com a empresa ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A por motivo de sua incorporação à empresa VOGEL SOLUÇÕ ES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A e a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.510,40. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160297 Nº Processo: 64277003567202375. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 163,65m² (cento e sessenta e três vírgula sessenta e cinco metros quadrados), localizada na Avenida Duque de Caxias, Nº 438, Vila Militar, Rio de Janeiro, RJ, jurisdicionado ao EXÉRCITO BRASILEIRO, para funcionamento de uma financeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2023 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/06/2023) 160297-00001-2023NE000001 ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160123 Nº Processo: 64549001802202327. Objeto: Aquisição de materiais de pintura para manutenção de bens imóveis e instalações. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 13/06/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h15. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635, Centro - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160123-5- 00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item descritas no Compras.gov.br e as constantes no Anexo I - Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.. SERGIO MUNCK Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/06/2023) 160123-00001-2023NE000001 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160126 Nº Processo: 64080.006071/2022-70. Pregão Nº 27/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA . Contratado: 43.730.128/0001-13 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN LTDA. Objeto: Prestação de serviço comum de engenharia. Fundamento Legal: . Vigência: 09/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 599.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).